EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 013/2013 - Processo nº. 11.563/2013

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Luciane Candelária de Araújo.

OBJETO: Prestação de serviços para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, inerente às atribuições de Técnica de Atividades Institucionais II – Projovem Adolescente.

VALOR MENSAL: R$ 849,65 (oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA; 23.92 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 08.243.103 – 2.634 – Projovem e Adolesc. PBV I – Proteção Social Básica; 129 - Transferência de Recursos do FNAS; 31.90.04.00 – Contratação Por Tempo Determinado; DURAÇÃO: O contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2013.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2º. Da Lei Complementar Municipal nº. 115, de 26 de dezembro de 2007.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Luciane Candelária de Araújo – Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 043/2012.

PROCESSO Nº 15.819/2012.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Inalda de Lourdes Domingos– Técnica de Atividades Institucionais II – Equipe Volante.

OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/05/2013, com término em 21/05/2014.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2013.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, e Inalda de Lourdes Domingos – Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 044/2012.

PROCESSO Nº 15.823/2012.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rosangela Leite – Técnica de Atividades Institucionais II – Equipe Volante.

OBJETO: O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/05/2013, com término em 21/05/2014.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição da República, e dá outras providências.

DATA DE ASSINATURA: 30/04/2013.

ASSINAM: Andréa Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, e Rosangela Leite – Contratada.