Corumbá nº200 de 25/04/2013
BOLETIM DE LICITAÇÃO 25042013
Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia Nº 052/2012.
Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Silva & Aguilar LTDA.
Objeto:A prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 7(sete) meses,contados a partir do término do prazo inicialmente estipulado, conforme justificativa apresentada aos Autos nº 18.076/2012, vol. II, fls 355 e seguintes, pela Secretaria de Saúde e Secretaria de Infra Estrutura , Habitação e Serviços Públicos, considerando-as parte integrante deste instrumento.
As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas e constantes no contrato administrativo por elas firmado.
Data da Assinatura:24/04/2013.
Assinam:Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria municipal de Saúde e a empresa Silva & Aguilar LTDA.
Aviso de Ratificação
Processo n° 7.009/2013 - SEMED
OBJETO: Aquisição de uniforme escolar (camiseta escolar), para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em favor de Vida Importação, Comércio e Representações Ltda EPP – CNPJ 79.822.169/0001-87, através de adesão ao Pregão Eletrônico nº 44/2012a/FNDE/MEC, no valor de R$ 157.080,00 (cento e cinqüenta e sete mil e oitenta reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no Art. 25 da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.
Corumbá / MS, 23 de Abril de 2013.
Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.
Aviso de Ratificação
Processo n° 7.009/2013 - SEMED
OBJETO: Aquisição de uniforme escolar (meia), para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em favor de Keny Indústria e Comércio de Meias Ltda – CNPJ 00.498.981/0001-49, através de adesão ao Pregão Eletrônico nº 44/2012a/FNDE/MEC, no valor de R$ 26.180,00 (vinte e seis mil cento e oitenta reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no Art. 25 da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.
Corumbá / MS, 23 de Abril de 2013.
Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.
Aviso de Ratificação
Processo n° 7.009/2013 - SEMED
OBJETO: Aquisição de uniforme escolar (tênis escolar), para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em favor de Vulcasul Indústria e Comércio de Calçados Ltda – CNPJ 07.633.031/0001-29, através de adesão ao Pregão Eletrônico nº 44/2012c/FNDE/MEC, no valor de R$ 368.220,00 (trezentos e sessenta e oito mil duzentos e vinte reais). Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no Art. 25 da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.
Corumbá / MS, 23 de Abril de 2013.
Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.
Aviso de Resultado de Licitação
Pregão Presencial nº. 48/2013 - Processo nº 3.726/2013
Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. O Município de Corumbá, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado do objeto da licitação supracitada, instaurado, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»tendo por vencedora a empresa F. A. TLAES EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.605.014/0001-03 no valor total de R$ 15.600,00.
Corumbá / MS 24 de abril de 2013
Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.
Extrato do Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Locação nº 008/2011.
Parte: Secretaria Municipal de Saúde.
Processo nº 31.283/2010
Objeto: Pela presente, em conformidade com o disposto no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93 e suas alterações, faz-se o registro de que passa a ser de R$ 2.688,22 (dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e dois centavos), com efeitos retroativos a 16/03/2013, o valor mensal do Contrato de Locação de Imóvel nº 008/2011, firmado entre o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Srª. MARIA CERLY DE ALMEIDA OHARA, em virtude da variação do IGP-M do período, e conforme cálculo elaborado pelo Superintendente de Planejamento e Orçamento deste Executivo, constante às fls. 162/163 do Processo Administrativo nº 31.283/2010.
Data da Assinatura: 22/04/2013.
Assina: Secretaria Municipal de Saúde – Dinaci Vieira Marques Ranzi
Primeiro Adendo
Pregão Presencial nº 049/2013 – Processo n° 4.330/2013
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto: Registro de Preço de material de Consumo Medicamento
O Município de Corumbá, por meio da Secretaria de Gestão Publica / Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados a alteração do Edital. 1) excluir do subitem 4.4 a alínea e) do Edital. 2) substituir o ANEXO II pelo ANEXO II - A - DESCRIÇÃO E QUANTIDADE DO OBJETO E PREÇO MÁXIMO PERMITIDO.
As demais condições permanecem inalteradas.
Corumbá, 24 de abril de 2013 - Superintendência de Suprimentos e Serviços.
Aviso de Ratificação
Dispensa de Licitação - Processo
n° 10.205/2013 SMG
Ratifico a dispensa de licitação com base no Art. 24,inciso X, da Lei 8666/93 e
alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.
Objeto: Locação de imóvel comercial no Edifício Renovare -Rua Teldo Kasper nº 40–Pavimento Superior-Salas 09 e 10, Bairro Cachoeira, na cidade de Campo-Grande/MS, para funcionamento do Escritório de Representação do Município de Corumbá, por um período de 12(doze) meses, através ATIVACON CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N] 03.154.727/0001-11, no valor total de R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais).
Corumbá / MS, 22 abril de 2013.
(o) Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo.
Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de licitação - Processo n° 7454/2013.
Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no inciso II Art. 25 da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.
Objeto: Contratação do Agente de Integração - IEL/MS – Instituto Euvaldo Lodi, de CNPJ:15.411.218/0001-06, para prestação de serviços de intermediação e promoção de integração entre o Município de Corumbá e Instituições de Ensino, visando atender à implementação de Programa de Estágio não obrigatório na Prefeitura Municipal de Corumbá, através de suas Secretarias, Fundações e Agências, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública, de acordo com a Lei n° 11.788/08 de 25/09/2008 e outros dispositivos legais que vierem a serem adotados.
Base Legal: Artigo 25 inciso II da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.
Valor mensal estimado é de R$ 2.720,00 (Cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 32.640,00 ( Trinta e dois mil seiscentos e quarenta reais) para atender o período de 12 (doze) meses nas seguintes dotações orçamentárias e valores estimados mensalmente:
Fundação de Meio Ambiente do Pantanal- Valor mensal estimado R$: 2.720,00 (Dois mil setecentos e vinte reais)
33.00 - Governadoria
33.94 - Fundação do Meio Ambiente do Pantanal
18.541.105 - Programa de Conservação Ambiental - Proamb
4.150 - Gerenciamento da Fundação.
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Corumbá / MS, 24 de abril de 2013.
Assina: Luciene Deová De Souza - Fundação de Meio Ambiente Do Pantanal.
Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de licitação - Processo n° 7454/2013.
Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no inciso II Art. 25 da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.
Objeto: Contratação do Agente de Integração - IEL/MS – Instituto Euvaldo Lodi, de CNPJ:15.411.218/0001-06, para prestação de serviços de intermediação e promoção de integração entre o Município de Corumbá e Instituições de Ensino, visando atender à implementação de Programa de Estágio não obrigatório na Prefeitura Municipal de Corumbá, através de suas Secretarias, Fundações e Agências, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública, de acordo com a Lei n° 11.788/08 de 25/09/2008 e outros dispositivos legais que vierem a serem adotados.
Base Legal: Artigo 25 inciso II da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.
Valor mensal estimado é de R$ 8.160,00 (Oito mil cento e sessenta reais), totalizando o valor de R$ 97.920,00 (Noventa e sete mil novecentos e vinte reais) para atender o período de 12 (doze) meses nas seguintes dotações orçamentárias e valores estimados mensalmente:
Fundação de Desenvolvim. Urbano e Patrimônio Histórico- Valor mensal estimado R$: 8.160,00(Oito mil cento e sessenta reais)
33.00 – Governadoria
3380- Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico
4250- Projeto Atividade ( Gerenciamento da Fundação)
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Corumbá / MS, 24 de abril de 2013.
Assina: Maria Clara M. Scardini - Fundação De Instituto De Desenv. Patrimônio Histórico.
Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de licitação - Processo n° 7454/2013.
Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no inciso II Art. 25 da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.
Objeto: Contratação do Agente de Integração - IEL/MS – Instituto Euvaldo Lodi, de CNPJ:15.411.218/0001-06, para prestação de serviços de intermediação e promoção de integração entre o Município de Corumbá e Instituições de Ensino, visando atender à implementação de Programa de Estágio não obrigatório na Prefeitura Municipal de Corumbá, através de suas Secretarias, Fundações e Agências, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública, de acordo com a Lei n° 11.788/08 de 25/09/2008 e outros dispositivos legais que vierem a serem adotados.
Base Legal: Artigo 25 inciso II da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.
Valor mensal estimado é de R$ 2.720,00 (Cento e vinte e dois mil e quatrocentos reais), totalizando o valor de R$ 32.640,00 ( Trinta e dois mil seiscentos e quarenta reais) para atender o período de 12 (doze) meses nas seguintes dotações orçamentárias e valores estimados mensalmente:
Fundação de Turismo Do Pantanal - Valor mensal estimado R$: 2.720,00 (Dois mil setecentos e vinte reais)
33.00 - Governadoria
33.97 - Fundação de Turismo Do Pantanal
4.100 - Gerenciamento das Atividades Do Turismo
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Corumbá / MS, 24 de abril de 2013.
Assina: Hélènemarie Dias Fernandes - Fundação de Turismo Do Pantanal.
Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de licitação - Processo n° 7454/2013.
Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no inciso II Art. 25 da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.
Objeto: Contratação do Agente de Integração - IEL/MS – Instituto Euvaldo Lodi, de CNPJ:15.411.218/0001-06, para prestação de serviços de intermediação e promoção de integração entre o Município de Corumbá e Instituições de Ensino, visando atender à implementação de Programa de Estágio não obrigatório na Prefeitura Municipal de Corumbá, através de suas Secretarias, Fundações e Agências, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública, de acordo com a Lei n° 11.788/08 de 25/09/2008 e outros dispositivos legais que vierem a serem adotados.
Base Legal: Artigo 25 inciso II da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.
Valor mensal estimado é de R$ 10.880,00 (Dez mil oitocentos e oitenta reais), totalizando o valor de R$ 130.560,00 ( Cento e trinta mil quinhentos e sessenta reais) para atender o período de 12 (doze) meses nas seguintes dotações orçamentárias e valores estimados mensalmente:
Agência Municipal De Trânsito e Transporte- Valor mensal estimado R$: 10.880,00 (Dez mil oitocentos e oitenta reais)
3100 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Serviços Públicos
26452104 – Programa de Desenvolvimento Econômico - PRODES
4191 – Projeto Atividade ( Gerenciamento das Atividades de Trânsito)
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Corumbá / MS, 24 de abril de 2013.
Assina: Agência Mun. De Trânsito e Transporte - Silvana Dos Santos Ricco.
Aviso de Ratificação
Inexigibilidade de licitação - Processo n° 7454/2013.
Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no inciso II Art. 25 da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.
Objeto: Contratação do Agente de Integração - IEL/MS – Instituto Euvaldo Lodi, de CNPJ:15.411.218/0001-06, para prestação de serviços de intermediação e promoção de integração entre o Município de Corumbá e Instituições de Ensino, visando atender à implementação de Programa de Estágio não obrigatório na Prefeitura Municipal de Corumbá, através de suas Secretarias, Fundações e Agências, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão Pública, de acordo com a Lei n° 11.788/08 de 25/09/2008 e outros dispositivos legais que vierem a serem adotados.
Base Legal: Artigo 25 inciso II da Lei 8666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.
Valor mensal estimado é de R$ 97.920,00 (Noventa e sete mil novecentos e vinte reais), totalizando o valor de R$ 1.175.040,00 ( Um milhão cento e setenta e cinco mil e quarenta reais) para atender o período de 12 (doze) meses nas seguintes dotações orçamentárias e valores estimados mensalmente:
Secretaria Municipal de Gestão Pública – Valor mensal estimado R$: 17.000,00 (Dezessete mil reais)
28.00 – Sec. Mun. de Gestão Pública
28.10 - Secretaria Municipal de Gestão Pública
4.071 – Projeto Atividade (Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa)
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Secretaria Municipal de Fazenda E Planejamento - Valor mensal estimado R$: 6.800,00 (Seis mil e oitocentos reais)
29.00 – Sec. Mun. de Fazenda e Planejamento.
29.10 – Secretaria Mun. de Fazenda e Planejamento.
4.063 – Projeto Atividade (Gestão e Controle das Finanças.)
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
4060 – Projeto Atividade ( Gerenciamento da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento)
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
4064 – Projeto Atividade (Gerenciamento da Administração Tributária do Município)
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Secretaria Municipal de Infraest/Hab/Serv.Públicos - Valor mensal estimado R$: 2.720,00 (Dois mil setecentos e vinte reais)
31.00 – Sec. Mun. de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos
15.51.104 – Programa de Desenvolvimento Econômico - Prodes
4180 – Projeto Atividade (Gerenciamento de Política de Infraestrutura).
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Secretaria Municipal de Assistência Social E Cidadania - Valor mensal estimado R$: 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais)
2392 – Fundo Municipal de Assistência Social
2636 –Projeto Atividade ( Desenvolvimento de Ações da Assistência Social)
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
2300 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
2310 - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
2560 – Projeto Atividade (Gerenciamento da Secretaria de Assistência Social e Cidadania)
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Secretaria Municipal De Saúde– Valor mensal estimado R$: 46.240,00 (Quarenta e seis mil duzentos e quarenta reais)
2500 – Secretaria Municipal de Saúde
2591 – Fundo Municipal de Saúde
2671 – Projeto Atividade (Gerenciamento de Política Municipal de Saúde)
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Secretaria Municipal De Governo- Valor mensal estimado R$: 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais)
2700 – Secretaria Municipal de Governo
2710 - Secretaria Municipal de Governo
4020 – Projeto Atividade (Gerenciamento da Secretaria municipal de Governo –Progestão)
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
4340 - Projeto Atividade (Gerenciamento Controladoria)
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
4350 - Projeto Atividade (Manutenção e Operacionalização das Ativ.da Coordenadoria de Seg.Pública)
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
4321 – Projeto Atividade (Serviços Advocatícios do Município)
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Secretaria Municipal da Produção Rural- Valor estimado R$: 1.360,00 (Mil trezentos e sessenta reais)
30.00 – Secretaria Municipal da Produção Rural.
30.10 – Secretaria Municipal da Produção Rural.
4.094 – Projeto Atividade (Programas de Ações de Desenvolvimento da Usina de Beneficiamento de Leite)
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Corumbá / MS, 24 de abril de 2013.
Assinam: Luiz Henrique Maia De Paula – Secretário Municipal de Gestão Pública; Waleria Cristiane Andrade Leite – Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento; Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Hab. e Serv. Públicos; Dinaci Vieira Marques Ranzi - Secretária Municipal de Saúde; Andrea Cabral Ulle - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania; Hélio De Lima – Secretário Municipal de Governo; Pedro Luiz de Souza Lacerda - Sec. Mun. da Produção Rural.