Extrato de Publicação de Termo de Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Administrativa Nº 001/2013
Processo n 1500/010.148
Partes: Fundação do Meio Ambiente do Pantanal – CNPJ nº 10.854.181/0001-25 e o Instituto Homem Pantaneiro – CNPJ nº 16.575.853/0001-91
Objeto: Constitui objeto do presente Termo, o desenvolvimento de esforços conjuntos, visando o intercâmbio e a implementação de medidas de natureza técnica, cientifica, cultural e administrativa, para a integração das ações de preservação e conservação do meio ambiente pelos participes.
Valor: não envolve transferência de recursos financeiros.
Duração: quatro anos, contados da assinatura do termo.
Data da Assinatura: 22/03/2013.
Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes.
Assinam: Luciene Deová de Souza – Diretora Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal e Eliza Mense – Presidente do Instituto Homem Pantaneiro.