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24 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 357 de 12/12/2013 - PORTARIA Nº 013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalPORTARIA Nº 013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 Prorrogação, por mais trinta dias, da Portaria 007/2012, de 13/09/2012 a contar de 14/12/2013, referente Processo de Sindicância nº 12/033.445, de 05/09/2012. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições qu...
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D.O. nº 331 de 4/11/2013 - EDITAL DE CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEDITAL DE CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL torna público o CANCELAMENTO da AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº 016/2011 e, consequentemente a PARALIZAÇÃO DA ATIVIDADE constante do documento em apreço, uma vez que foi constatada a existência de duas Autorizações com o mesmo número, sendo uma em nome da Prefeitur...
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D.O. nº 321 de 18/10/2013 - PORTARIA Nº 005, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalPORTARIA Nº 005, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 Prorrogar, por mais trinta dias, a Portaria nº 001, de 18 de abril de 2013, a contar de 18/10/2013, com objetivo de apurar os fatos constantes do Processo de Sindicância nº 1500/010.773, DE 27/03/2013. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FMAP - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PNTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado ...
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D.O. nº 318 de 15/10/2013 - PORTARIA Nº 010, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalPORTARIA Nº 010, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 Prorrogação, por mais trinta dias, da Portaria 007/2012, de 13/09/2012 a contar de 14/09/2013, referente Processo de Sindicância nº 12/033.445, de 05/09/2012. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições qu...
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D.O. nº 311 de 3/10/2013 - PORTARIA Nº 002, DE 28 DE SETEMBRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalPORTARIA Nº 002, DE 28 DE SETEMBRO DE 2013 Prorrogação, por mais sessenta dias, da Portaria 001/2013, de 27/06/2013 a contar de 08/09/2013, referente Processo de Sindicância nº 1500/022.980, de 21/06/2013. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas...
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D.O. nº 303 de 23/09/2013 - PORTARIA Nº 006, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalPORTARIA Nº 006, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 Prorrogação, por mais sessenta dias, da Portaria 008/2012, de 18/09/2012 a contar de 18/09/2013, referente Processo Administrativo Disciplinar nº 12/034.677, de 14/09/2012. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das ...
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D.O. nº 297 de 13/09/2013 - PORTARIA Nº 010, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalPORTARIA Nº 010, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013 Prorrogação, por mais trinta dias, da Portaria 007/2012, de 13/09/2012 a contar de 14/09/2013, referente Processo de Sindicância nº 12/033.445, de 05/09/2012. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições qu...
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D.O. nº 278 de 19/08/2013 - PORTARIA Nº 004, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalPORTARIA Nº 004, DE 16 DE AGOSTO DE 2013 Prorrogar, por mais trinta dias, a Portaria nº 001, de 18 de abril de 2013, a contar de 18/08/2013, com objetivo de apurar os fatos constantes do Processo de Sindicância nº 1500/010.773, DE 27/03/2013. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FMAP - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PNTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado d...
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D.O. nº 275 de 14/08/2013 - PORTARIA N.° 04, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalPORTARIA N.° 04, DE 12 DE AGOSTO DE 2013. Altera a Portaria nº 3, de 31 de Julho de 2013, que dispõe sobre armazenamento temporário, descarte e disposição adequada para coleta de resíduos sólidos, líquidos e oleosos gerados em embarcações, na Orla Portuária do Município de Corumbá-MS. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTA...
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D.O. nº 274 de 13/08/2013 - PORTARIA Nº 009, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalPORTARIA Nº 009, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 Prorrogação, por mais trinta dias, da Portaria 007/2012, de 13/09/2012 a contar de 14/08/2013, referente Processo de Sindicância nº 12/033.445, de 05/09/2012. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que ...
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D.O. nº 269 de 6/08/2013 - ANEXO I DA PORTARIA Nº 3, DE 31 DE JULHO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalANEXO I DA PORTARIA Nº 3, DE 31 DE JULHO DE 2013 MODELO DO CONTAINER Os containers devem ser padronizados, seguindo as descrições abaixo: ï‚· Cor verde militar; ï‚· Tampa; ï‚· Rodas; ï‚· Capacidade Volumétrica – conforme necessidade da embarcação. ANEXO II DA PORTARIA Nº 3, DE 31 DE JULHO DE 2013 CROQUI DE LOCALIZAÇÃO PAR...
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D.O. nº 269 de 6/08/2013 - PORTARIA N.° 3, DE 31 DE JULHO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalPORTARIA N.° 3, DE 31 DE JULHO DE 2013. Dispõe sobre o armazenamento temporário, descarte e disposição adequada para a coleta de resíduos sólidos, líquidos e oleosos gerados em embarcações, na orla Portuária do Município de Corumbá-MS. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO PANTANAL (FMAP), nomeada pelo Decreto Municipal "P" n.º...
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D.O. nº 256 de 18/07/2013 - PORTARIA Nº 008, DE 13 DE JULHO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalPORTARIA Nº 008, DE 13 DE JULHO DE 2013 Prorrogação, por mais trinta dias, da Portaria 007/2012, de 13/09/2012 a contar de 14/07/2013, referente Processo de Sindicância nº 12/033.445, de 05/09/2012. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que l...
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D.O. nº 255 de 17/07/2013 - PORTARIA Nº 005, DE 16 DE JULHO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalPORTARIA Nº 005, DE 16 DE JULHO DE 2013 Prorrogação, por mais sessenta dias, da Portaria 008/2012, de 18/09/2012 a contar de 18/07/2013, referente Processo Administrativo Disciplinar nº 12/034.677, de 14/09/2012. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atr...
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D.O. nº 255 de 17/07/2013 - PORTARIA Nº 003, DE 18 DE JULHO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalPORTARIA Nº 003, DE 18 DE JULHO DE 2013 Prorrogar, por mais trinta dias, a Portaria nº 001, de 18 de abril de 2013, a contar de 18/07/2013, com objetivo de apurar os fatos constantes do Processo de Sindicância nº 1500/010.773, DE 27/03/2013. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FMAP - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PNTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de...
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D.O. nº 248 de 8/07/2013 - PORTARIA Nº 001, DE 27 DE JUNHO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalPORTARIA Nº 001, DE 27 DE JUNHO DE 2013 Designa Membros para compor a Comissão Processante Administrativa Disciplinar com objetivo de apurar os fatos constantes do Processo nº 1500/022.980, de 21/06/2013. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas ...
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D.O. nº 235 de 19/06/2013 - PORTARIA Nº 002, DE 18 DE JUNHO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalPORTARIA Nº 002, DE 18 DE JUNHO DE 2013 Prorrogar, por mais trinta dias, a Portaria nº 001, de 18 de abril de 2013, a contar de 18/06/2013, com objetivo de apurar os fatos constantes do Processo de Sindicância nº 1500/010.773, DE 27/03/2013. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FMAP - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PNTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de...
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D.O. nº 232 de 14/06/2013 - PORTARIA Nº 007 DE 13 DE JUNHO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalPORTARIA Nº 007, DE 13 DE JUNHO DE 2013 Prorrogação, por mais trinta dias, da Portaria 007/2012, de 13/09/2012 a contar de 14/06/2013, referente Processo de Sindicância nº 12/033.445, de 05/09/2012. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que l...
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D.O. nº 216 de 20/05/2013 - PORTARIA Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalPORTARIA Nº 004, DE 13 DE MAIO DE 2013 Prorrogação, por mais sessenta dias, da Portaria 008/2012, de 18/09/2012 a contar de 18/05/2013, referente Processo Administrativo Disciplinar nº 12/034.677, de 14/09/2012. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atri...
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D.O. nº 212 de 14/05/2013 - PORTARIA Nº 006, DE 13 DE MAIO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalPORTARIA Nº 006, DE 13 DE MAIO DE 2013 Prorrogação, por mais trinta dias, da Portaria 007/2012, de 13/09/2012 a contar de 14/05/2013, referente Processo de Sindicância nº 12/033.445, de 05/09/2012. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lh...
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