Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição

Nº 131 de 11/01/2013 e Diário Oficial Nº 8.350 de 11/01/2013Processo n° 6.848/2012 – Pregão Presencial n° 061/2012

Retifica – se por incorreção o extrato do Termo de Apostila do Contrato Administrativo de Fornecimento de Alimentação Preparada nº 022/2012 – 

Onde se lê: Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, juntamente com o Decreto n° 1.118 de 1° de janeiro de 2013 Art. 1° inciso II alínea b.

Leia-se : Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá.

Onde se lê: Setor: 27.00 – Secretaria Municipal de Governo

Unidade Orçamentária: 27.92 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais

Projeto/Atividade: 4.040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

Função Programática: 08.244.103 – Programa de Desenvolvimento Humano – PRODH 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Leia-se : Setor: 33.00 – Governadoria

Unidade Orçamentária: 33.01 – Gabinete do Prefeito

Projeto/Atividade: 4.310 – Manutenção e Densev. Das Atividades do Gabinete do Prefeito

Função Programática: 04.122.102 – Prog. Reorg. da Adm. Rede

Comunitária de Governo - PROGESTÃO

33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 29/2012. Processo – 17072/2012

Objeto – serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro Maria Leite no Município de Corumbá-MS.

Contratada – Equipe Engenharia Ltda.

O Município de Corumbá, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS E VIGÊNCIA CONTRATUAL. Por ordem e interesse desta administração, objeto do Contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Justifica-se está paralisação em razão da revisão de projeto exigida pela fiscalização do Agente Financeiro com provável reprogramação para conclusão. Data da Assinatura: 18/03/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão– Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.

Termo de Retificação da Publicação do Diário Oficial de Corumbá - Edição n° 177 de 21/03/2013, Pág. 02, Diário Oficial do Estado – Edição nº 8.397 de 21/03/2013 Pág. 52 e Diário Oficial da União Ed. Nº 55 de 21/03/2013 pág. 180

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 944/2013

Onde se lê: (...) no valor total de R$ 14.440,00 (...).

Leia se: (...) no valor total de R$ 14.400,00 (...).

As demais condições permanecem inalteradas

Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação dos Serviços de Engenharia nº 004/2012.

Pelo presente instrumento de Quinto Aditivo Contratual, o MUNICIPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por sua titular ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES, e a empresa SILVA & AGUILAR LTDA, representada por seu sócio-proprietário Sr. Pedro Inácio Aguilar Sobrinho, todos já qualificados no instrumento em epigrafe, e abaixo-assinados, resolvem aditar o Contrato nº 004/2012, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem: CLAUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência e execução do instrumento em mais 60 (sessenta) dias, a contar da data de seu vencimento, em virtude da justificativa constante às fls. 372/373 do Processo nº 42.700/2011 – Tomada de Preços nº 25/2011. CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 14 de Março de 2013.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Pedro Inácio Aguilar Sobrinho – Silva & Aguilar Ltda.

Aviso de Resultado de Julgamento de Recurso.

Convite nº 06/2013 - Processo nº 1.277/2013. Órgão: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de readequações e reparos no segundo pavimento da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS. A Comissão Permanente de Licitação decidiu conhecer do recurso interposto pela empresa Daniela Cristina B. da Silva & Cia Ltda contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação em submeter à repetição da licitação em atendimento da Súmula n° 248 do TCU, para no mérito negar provimento, mantendo a decisão em repetir a licitação consignada na ata da sessão pública do dia 14/03/2013 às 10:00, o julgamento do recurso foi acatado pelo Secretário Municipal de Governo. O Aviso de Repetição será afixado em mural e publicado no Diário Oficial do Município de Corumbá. O inteiro teor do julgamento encontra-se a disposição de quaisquer interessados na Superintendência de Suprimentos e Serviços, sito na Rua Gabriel Vandoni de Barros nº 01-B, Bairro Dom Bosco-Corumbá, Prefeitura Municipal de Corumbá.

Corumbá-MS, 25 de março de 2013.

(a) Carlos Alberto Monaco Junior.

Termo de Retificação da Publicação do Diário Oficial de Corumbá - Edição n° 177 de 21/03/2013, Pág. 02 e 03 e Diário Oficial do Estado – Edição nº 8.397 de 21/03/2013 Pág. 52

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 2.977/2013

Onde se lê: (...) Marcos Antonio dos Santos Salda (...).

Leia se: (...) Marcos Antonio dos Santos Saldanha-ME (...).

As demais condições permanecem inalteradas

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 27/2013 - Processo nº 43.151/2012

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/FMIS. O Município de Corumbá, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição de materiais de consumo e permanente (botina, enxada, luva, carrinho de mão e outros), «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»tendo por vencedora a(s) empresa(s): 1) SIMÉIA A. H. M. M,USTAFÁ-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.602.765/0001-60, menor preço para os lotes: 02 no valor total de R$ 439,74, lote 05 no valor total de R$ 2.299,68, lote 06 no valor total de R$ 629,28; 2) SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47, menor preço para o lote: 03 no valor total de R$ 1.450,00 e 3) PALMEIRA & DARMANCEFF LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 86.896.529/0001-5, menor preço para o lotes: 04 no valor total de R$ 1.464,96, item 07 no valor total de R$ 754,74 e item 08 no valor total de R$ 799,68. Procedimento fracassado: lote 01

Corumbá / MS 13 de março de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.