Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº. 178 de 22/03/2013, Pág. 3 e Diário Oficial do Estado nº 8.398 de 22/03/2013, Pág. 56.

Retifica–se por incorreção referente ao Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 042/2013, Processo 3.755/2013.

Onde se lê: Abertura 05/04/2013 às 14:00 hrs

Leia se: Abertura 08/04/2013 às 08:30 hrs

As demais condições permanecem inalteradas.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo – 008/2012

Objeto – Serviços de Pavimentação em Blocos de Concreto (Lajotas) e paralelepípedos em logradouros públicos – Lote 01.

Contratada: COLETTO ENGENHARIA LTDA.

Pelo presente instrumento de Primeiro Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, por seu titular Luiz Mário Preza Romão e a empresa Coletto Engenharia Ltda, resolvem aditar o Contrato nº 008/2012, entre eles firmado, e o fazem segundo as cláusulas e condições que se seguem.

Cláusula Primeira – O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência e execução do instrumento em mais 04 (quatro) meses, a contar de 22/03/2013. Cláusula Segunda – As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado. Cláusula Terceira – O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 20/03/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa COLETTO ENGENHARIA LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 09/2013/SMS

Processo nº. 45302/2011 Pregão Presencial nº. 79/2012 – Prefeitura Municipal de Corumbá e empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 26.853.028/0001-65.

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

VALOR: R$ 194,00 (Cento e Noventa e quatro Reais). Conforme empenho n° 316/2013.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91.10.301.103.2674 – Gerenciamento das Ações

Atenção Básica.

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:05/03/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranz i– Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 02/2013/SMS

Processo nº. 45302/2011 Pregão Presencial nº. 79/2012 – Prefeitura Municipal de Corumbá e empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 26.853.028/0001-65.

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

VALOR: R$ 86,00 (oitenta e seis reais). Conforme empenho n° 317/2013.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591.10.302.103.2680 – Gerenciamento das Ações da Média e

Alta complexidade

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:05/03/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal

de Saúde e a empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 03/2013/SMS

Processo nº. 45302/2011 Pregão Presencial nº. 79/2012 – Prefeitura Municipal de Corumbá e empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 26.853.028/0001-65.

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

VALOR: R$ 50,00 (Cinquenta reais). Conforme empenho n° 318/2013.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591.10.304.103.2684 – Gerenciamento – Ação de Teto da Vigilância

em Saúde

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:05/03/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal

de Saúde e a empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 01/2013/SMS

Processo nº. 45302/2011 Pregão Presencial nº. 79/2012 – Prefeitura Municipal de Corumbá e empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 26.853.028/0001-65.

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde

VALOR: R$ 387,00 (Trezentos e oitenta e sete Reais). Conforme empenho n° 319/2013.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591.10.301.103.2674 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica.

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:05/03/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal

de Saúde e a empresa CIRUMED COMÉRCIO LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 08/2013/SMS

Processo nº. 45.302/2011 Pregão Presencial nº. 079/2011 – Prefeitura Municipal de Corumbá e empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 00.995.371/0001-50.

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

VALOR: R$ 360,00 (Trezentos e sessenta Reais). Conforme empenho n° 311/2013.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91.10.302.103.2680 – Gerenciamento das Ações da

Média e Alta complexidade

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:05/03/2013.

Assinam: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 04/2013/SMS

Processo nº. 45.302/2011 Pregão Presencial nº. 79/2012 –

Prefeitura Municipal de Corumbá e empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ: nº. 52.202.744/0001-92

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

VALOR: R$ 1.037,50 (Hum Mil, trinta e sete reais e cinqüenta centavos). Conforme empenho n° 323/2013.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91.10.302.103.2680 – Gerenciamento das Ações da

Media e Alta complexidade

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:05/03/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal de Saúde e a empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 05/2013/SMS

Processo nº. 45302/2011 Pregão Presencial nº. 79/2012 – Prefeitura Municipal de Corumbá e empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ: nº. 52.202.744/0001-92

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

VALOR: R$ 2.847,30 (Dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). Conforme empenho n° 322/2013.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591.10.302.103.2680 – Gerenciamento das Ações da Média e

Alta complexidade

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:05/03/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal

de Saúde e a empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

Extrato da Carta Contrato nº. 06/2013/SMS

Processo nº. 45302/2011 Pregão Presencial nº. 79/2012 – Prefeitura Municipal de Corumbá e empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ: nº. 52.202.744/0001-92

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

VALOR: R$ 508,50 (Quinhentos e oito Reais e cinqüenta centavos). Conforme empenho n° 321/2013.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25.91.10.301.103.2674 – Gerenciamento das Ações Atenção Básica.

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:05/03/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal

de Saúde e a empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

Extrato da Carta Contrato nº. 07/2013/SMS

Processo nº. 45302/2011 Pregão Presencial nº. 79/2012 – Prefeitura Municipal de Corumbá e empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ: nº. 52.202.744/0001-92

Objeto: Referente à aquisição de Material de Consumo

(Procedimento) para atender os serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

VALOR: R$ 800,00 (Oitocentos Reais). Conforme empenho n° 320/2013.

PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias contados da assinatura da Carta Contrato.

VIGÊNCIA: 90(noventa) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2591.10.302.103.2680 – Gerenciamento das Ações da

 Media e Alta complexidade.

33.90.30.00 – Material de Consumo

BASE LEGAL:

Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, lei nº. 4.320/64.

Data da Assinatura:05/03/2013.

Assinam: Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretaria Municipal

de Saúde e a empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 17/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

OBJETO: aquisição de materiais de consumo (água mineral).

 O Município de Corumbá-MS., através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, com base na Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal n° 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 17/2013 Processo Administrativo n° 2.143/2013 e adjudica à empresa FORTE COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.232.079/0001-62, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no DOE nº 8.381 de 27/02/2013 – pág. 79, DOU Nº 40 de 28/02/2013 PÁG. 257 e Diário Oficial de Corumbá – Ed. 160 de 26/02/2013 pág. 01.

Ordenador de Despesas: ANDREA CABRAL ULLE - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania

Corumbá-MS., 22 de março de 2013