TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 11/2013

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo/ FMIS.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção (camisetas e bonés).

 A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS., através Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal n° 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 11/2013 – Processo Administrativo n° 46.642/2012 e adjudica à empresa VANDA PEREIRA DE MOURA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.208.396/0001-43, vencedora do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no DOE nº 8.368 de 06/02/2013 – pág. 52 e Diário Oficial de Corumbá – Ed. 149 de 06/02/2013 pág. 09

Ordenador de Despesas: Hélio de Lima- Secretário Municipal de Governo.

Corumbá-MS., 18 de fevereiro de 2013

Termo de Retificação da Publicação do Diário Corumbaense - Edição n° 149 de 06/02/2013, Pág. 09 e Diário Oficial do Estado – Edição nº 8.368 de 06/02/2013 Pág. 52

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 46.642/2012

Onde se lê: (...) aquisição de materiais de consumo (bonés e camisetas)(...).

Leia se: (...) contratação de empresa para prestação de serviços de confecção (camiseta e bonés)(...).

As demais condições permanecem inalteradas

Corumbá, 18 de fevereiro de 2013

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis n° 011/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Empresa Forte Comércio de Carnes e Derivados LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo do Contrato Administrativo n° 011/2012 por mais 01(um) mês, contados a partir de 07/02/2013, prazo estipulado anteriormente.

As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Base Legal: Art. 79, § 5º, Lei n°. 8.666/93.

Data:07/02/2013.

Assinam: Srª. Andréa Cabral Ulle – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – eMarcelo Fortes de Oliveira Lima

– Empresa Forte Comércio de Carnes e Derivados LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá- Edição n° 152 de 14/02/2013, Pág. 1, Diário Oficial do Estado – Edição nº 8.371 de 13/02/21013, Pág. 29 e O Estado - Edição 3174 de 09/02/2013 pág. D5.

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 30202/2011, Contrato administrativo nº 02/2012 – Ordem de Reinicio de Serviços.

Onde se lê: data de assinatura 24/01/2013.

Leia se: data de assinatura 01/02/2013.

As demais condições permanecem inalteradas.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo / Fundo Municipal de Investimento Social

Licitação: Pregão Presencial nº 024/2013 - Processo nº 44.836/2012

Objeto: Aquisição de cestas básicas e charque bovino.

Recebimento e Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 05 de março de 2013.

Recebimento das amostras: até às 16:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 19 de Fevereiro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 37/2012 - Processo nº 41.627/2012 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Agência Municipal de Trânsito e Transporte, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de implantação de sinalização viária horizontal manual e mecânica, no município de Corumbá-MS, onde foi adjudicada à empresa STS Sinalização e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.354.541/0001-71, no valor total de R$ 145.505,92 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinco reais e noventa e dois centavos).

Corumbá-MS, 28 de dezembro de 2012.

(a) Sicard Maciel de Barros – Diretor Presidente da Agetrat.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2011 - PROCESSO N.° 34.785/2011 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 161/2011.

Município de Corumbá

Partes: Município de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Faz registrar pelo presente Termo de Apostila, conforme o disposto nas Cláusulas Décima Primeira e Décima Quarta do Contrato acima citado, o reajuste do valor unitário do litro da gasolina comum e do óleo diesel da seguinte forma: litro da gasolina comum de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) para R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o percentual de 5,5555% o que equivale a R$ 6.795,00( Seis mil setecentos e noventa e cinco reais) e do litro do óleo diesel de R$ 2,16 (dois reais e dezesseis centavos) para R$ 2,27 (dois reais e vinte e sete centavos), perfazendo o percentual de 5,0925% o que equivale a R$ 19.327,00 ( Dezenove mil trezentos e vinte e sete reais), a contar da assinatura do presente.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

DATA:19/02/2013.

Assinam:Sr. Luiz Henrique Maia de Paula-Secretário Municipal De Gestão Pública - Decreto “P” N° 09/2013, Sr. Hélio De Lima - Secretário Municipal de Governo, Sr. Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal De Infraestrutura, Habitação E Serviços Públicos, Sra. Andreia Cabral Ulle – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Sra. Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal De Educação, Sra. Dinaci Vieira Marques Ranzi – Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2011 - PROCESSO N.° 34.785/2011 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 161/2011.

Município de Corumbá

Partes: Município de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Faz registrar pelo presente Termo de Apostila, conforme o disposto nas Cláusulas Décima Primeira e Décima Quarta do Contrato acima citado, o reajuste do valor unitário do litro da gasolina comum e do óleo diesel da seguinte forma: litro da gasolina comum de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) para R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o percentual de 5,5555% o que equivale a R$ 750,00( Setecentos e cinquenta reais) e do litro do óleo diesel de R$ 2,16 (dois reais e dezesseis centavos) para R$ 2,27 (dois reais e vinte e sete centavos), perfazendo o percentual de 5,0925% o que equivale a R$ 2.431,00 ( Dois mil quatrocentos e trinta e um reais), a contar da assinatura do presente.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data:19/02/2013.

Assina:Sr. Elvécio Zequeto – Diretor Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2011 - PROCESSO N.° 34.785/2011 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 161/2011.

Município de Corumbá

Partes: Município de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Faz registrar pelo presente Termo de Apostila, conforme o disposto nas Cláusulas Décima Primeira e Décima Quarta do Contrato acima citado, o reajuste do valor unitário do litro da gasolina comum e do óleo diesel da seguinte forma: litro da gasolina comum de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) para R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o percentual de 5,5555% o que equivale a R$ 2.745,00 ( Dois mil setecentos e quarenta e cinco reais) e do litro do óleo diesel de R$ 2,16 (dois reais e dezesseis centavos) para R$ 2,27 (dois reais e vinte e sete centavos), perfazendo o percentual de 5,0925% o que equivale a R$ 595,00 ( Quinhentos e noventa e cinco reais), a contar da assinatura do presente.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data:19/02/2013.

Assinam: - Sr. Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e Sra. Silvana Dos Santos Ricco – Diretora-Presidente na Agência Municipal de Trânsito e Transporte.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2011 - PROCESSO N.° 34.785/2011 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 161/2011.

Município de Corumbá

Partes: Município de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Faz registrar pelo presente Termo de Apostila, conforme o disposto nas Cláusulas Décima Primeira e Décima Quarta do Contrato acima citado, o reajuste do valor unitário do litro da gasolina comum e do óleo diesel da seguinte forma: litro da gasolina comum de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) para R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o percentual de 5,5555% o que equivale a R$ 1.560,00 (Mil quinhentos e sessenta reais) e do litro do óleo diesel de R$ 2,16 (dois reais e dezesseis centavos) para R$ 2,27 (dois reais e vinte e sete centavos), perfazendo o percentual de 5,0925% o que equivale a R$ 77,00 ( Setenta e sete reais), a contar da assinatura do presente.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data:19/02/2013.

Assina: - Sra. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2011 - PROCESSO N.° 34.785/2011 – PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 161/2011.

Município de Corumbá

Partes: Município de Corumbá e a empresa Petrobrás Distribuidora S.A

Objeto: Faz registrar pelo presente Termo de Apostila, conforme o disposto nas Cláusulas Décima Primeira e Décima Quarta do Contrato acima citado, o reajuste do valor unitário do litro da gasolina comum e do óleo diesel da seguinte forma: litro da gasolina comum de R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos) para R$ 2,85 (dois reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o percentual de 5,5555% o que equivale a R$ 2.850,00 (Dois Mil oitocentos e cinquenta reais) e do litro do óleo diesel de R$ 2,16 (dois reais e dezesseis centavos) para R$ 2,27 (dois reais e vinte e sete centavos), perfazendo o percentual de 5,0925% o que equivale a R$ 2.354,00 ( Dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais), a contar da assinatura do presente.

Amparo Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Data:19/02/2013.

Assina: Sra. Luciene Deová de Souza – Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.