Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação dos Serviços de Engenharia nº 004/2012

Pelo presente instrumento de 4º Termo Aditivo, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da Secretaria Municipal de Educação e Silva & Aguilar, por seus respectivos representantes legais, todos devidamente qualificados no instrumento contratual originário, manifestam suas vontades em aditar o contrato em epigrafe nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a cláusula oitava do Contrato Administrativo de Execução de Prestação de Serviços de Engenharia nº 004/2012, de forma a acrescer os seguintes créditos orçamentários aos originariamente previstos: 27.00 – Secretaria Municipal de Governo 27.92 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais – 08.244.103.4.040 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social 44.90.51 – Obras e Instalações. CLÁUSULA SEGUNDA: Retifica-se o percentual de supressão constante na clausula primeira do Segundo Termo Aditivo (fl. 328), passando-se a constar a supressão de R$ 24.648,11 (vinte e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais e onze centavos), equivalente a 3,93% aproximadamente do valor total do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia nº 004/2012. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 18 de Fevereiro de 2013.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Pedro Inácio Aguilar Sobrinho – Silva & Aguilar Ltda.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 016/2012

Pelo presente instrumento de 2º Termo Aditivo, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada por sua Secretária, ROSEANE LIMOEIRO DA SILVA PIRES e a empresa F.W.ARZA já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a cláusula primeira constante do 1º termo aditivo, passando a constar da seguinte forma: “Cláusula Primeira: Fica o valor do item 6.2 constante da planilha orçamentária readequado para R$ 57,60 (cinqüenta e sete reais e sessenta centavos), gerando no valor inicialmente contratado, a supressão do quantum de R$ 27.302,40 (vinte e sete mil trezentos e dois reais e quarenta centavos) perfazendo um percentual de 12,04% do valor inicialmente contratado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos e ratificada pela Secretaria Municipal de Educação a qual se considerará parte integrante deste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 19 de Fevereiro de 2013.

Assinam: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação e Franz Wunder Arza – F.W.Arza.

Termo de Retificação da Publicação do Diário Oficial de Corumbá – Edição nº. 156 de 20/02/2013, Pág. 2 e Diário Oficial – Edição nº. 8.376 de 20/02/2013, Pág. 40.

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n°34.785/2011.

Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2011(...)

Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2011 (...)

As demais condições permanecem inalteradas.

Corumbá, 20 de fevereiro de 2013.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo / Fundo Municipal de Investimento Social

Licitação: Pregão Presencial nº 025/2013 - Processo nº 3.651/2013

Objeto: Aquisição de benefícios sócioassistenciais (mosquiteiro, lonas plásticas e botas).

Recebimento e Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 06 de março de 2013.

Recebimento das amostras: até às 16:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 20 de Fevereiro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços