Extrato do Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia – SMIHSP - Nº. 003/2013.

Processo: 1423/2013

Partes: Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos e a Empresa ELIANNE BUAINAIN - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 07.705.770/0001-89.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de manutenção e reparos na Praça Generoso Ponce, situada na Avenida General Rondon, no município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 20.365,48 (vinte mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

Duração: 01 meses.

Dotação Orçamentária: 31.10.15.451.104.4490 – Reforma, Ampliação e Manutenção de Praças, Parques e Jardins

44.90.51.00 - Obras e Instalações

Data da Assinatura: 08/02/2013

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srº. Luiz Mario Preza Romão - Secretário Municipal de Infra Estrutura, Habitação e Serviços Públicos e Sr. Salim Michel Buainain - ELIANNE BUAINAIN – EPP.

Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Artísticos Nº. 009/2013.

Processo: 4.360/2013

Partes: Fundação de Cultura de Corumbá e a Empresa G.R.E.S. BEIJA FLOR DE NILÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob nº 34.292.854/0001-00.

Objeto: Prestação dos serviços artísticos do GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA-FLOR DE NILÓPOLIS, durante a realização do evento CARNAVAL 2013, a ser realizado na Passarela do Samba no dia 12.02.2013.

Valor Global: R$ 79.928,32 (setenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos);

Duração: 30 dias.

Dotação Orçamentária: 33.96.13.392.0104.4120 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Data da Assinatura: 08/02/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Srª. Márcia Raquel Rolon – Diretora - Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá e Sr. Nelson Alexandre Sennas David – G.R.E.S. Beija Flor de Nilópolis.

ORDEM DE REINÍCIO

Contrato Administrativo – 006/2012. Objeto – Serviços de Instalações Elétricas, Hidráulicas e Serviços Complementares na Praça Jose de Souza Damy. Contratada: CONSTRUTORA EFICAZ LTDA

Fica a empresa Construtora Eficaz Ltda, estabelecida na Alameda Almirante Crokane nº 36, Corumbá-MS, inscrita no CNPJ 07.928.533/0001-87, autorizada a reiniciar os serviços conforme descrições constantes no objeto do Contrato nº 006/2012, processo nº 39.890/2011.

E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente Ordem de Reinicio de Serviços.

Data da Assinatura: 01/02/2013.

Assina: Luiz Mário Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/Empresa CONSTRUTORA EFICAZ LTDA.

Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Educação

Licitação: Pregão Presencial nº 20/2013 - Processo nº 46.418/2012

Objeto: Registro de preço de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os alunos da REME.

Recebimento e Abertura das propostas: às 14:00 horas do dia 04 de março de 2013.

Recebimento das amostras: até às 16:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala licitação, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/M.

Corumbá / MS, 14 de Fevereiro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

AVISO DE CANCELAMENTO

Pregão Presencial nº 013/2013 - Processo nº 40.843/2012 – SMG/FMIS

O Município de Corumbá / MS, através da Superintendência de Suprimentos Serviços comunica a todos os interessados que, considerando as mudanças nas Especificações e frente ao princípio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF), fica cancelada o Pregão Presencial supracitada, com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá / MS, 14 de fevereiro de 2013.

(a) Álvaro Bernardo de Lima – Superintendente de Suprimentos e Serviços