Extrato de Termo de Convênio nº 001/2013

Partes: Município de Corumbá/Fundação de Esportes de Corumbá e o Corumbaense Futebol Clube, Associação Esportiva e Social.

Objeto: Cooperação mútua entre o Municipio/Funec e o Corumbaense, visando a promoção esportiva através da implementação da Lei Municipal nº 2.287/2012 que visa destinar recursos para a entidade disputar o Campeonato Estadual de 2013, com ações diretas e objetivas, executadas conforme Plano de Trabalho.

Vigência: O presente Termo de Convênio terá vigência de 04(quatro) meses, mais 02 (dois) para a prestação de contas, contados a partir da assinatura deste instrumento.

Dotação Orçamentária: 27.00.27.91.27.812.103.4.170 – Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá 33.51.41.00 - Contribuições

Valor do repasse: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Data da Assinatura: 07 de Fevereiro de 2013.

Assinam: Elvécio Zequetto – Fundação de Esportes de Corumbá, Antonio dos Santos Ricco – Corumbaense Futebol Clube.

Extrato do Contrato Administrativo de Aquisição de Material de Construção Nº. 003/2013.

Processo: 36.465/2012

Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Dois Irmãos Materiais para Construção LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.381.162/0001-42.

Objeto: aquisição de materiais de construção (areia grossa), para atender o Projeto “Se Essa Rua Fosse Minha”, visando o atendimento dos voluntários participantes do projeto.

Valor Global: R$ 63.566,00 (sessenta e três mil quinhentos e sessenta e seis reais);

Duração: 08 meses.

Dotação Orçamentária: 15.00 – Secretaria Municipal de Gestão Governamental,

15.94 – Fundo Municipal de Investimento Sociais,

15.94.08.244.0103.8190 – Execução de Projetos e Ações de Inclusão Social

33.90.30.00 – Material de Consumo.

Data da Assinatura: 05/02/2013.

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sr. Hélio de Lima – Secretário Municipal de Governo e Sr. Francisco Vieira Neto – Dois Irmãos Materiais para Construção LTDA.

Aviso de Resultado de Licitação

Pregão Presencial nº. 012/2013 - Processo nº 40.901/2012

Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social

O Município de Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica aos interessados o resultado dos objetos da licitação supracitada, instaurado, visando a aquisição de cadeiras plásticas para condicionalidade do programa bolsa família do cras aeroporto, «Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»«Pregao_Objeto»tendo por vencedora a empresa: 1) CAPERPASS COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.211.777/0001-19, para o lote 01 no valor total de R$ 6.870,00.

Corumbá / MS 06 de fevereiro de 2013

Anderson Pereira Garcia - Pregoeiro / Equipe de Apoio.

ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇOS

Contrato Administrativo – 02/2012. Processo – 30202/2011

Objeto – Referente a construção de praça pública José Damy de Souza, no Município de Corumbá. Contratada – Construtora Eficaz Ltda.

Fica a empresa Construtora Eficaz Ltda estabelecida na Alameda Almirante Crokane, n°36, Corumbá/MS, inscrita no CNPJ 07.928.533/0001-87, autoriza a reiniciar os serviços. E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente ordem de reinicio de serviços. Data da Assinatura: 24/01/2013. Assina: Luiz Mario Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Empresa Construtora Eficaz Ltda.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de cessão de licença de uso de softwares aplicativos n° 003/2011 – Processo n° 373/2011

Partes: Município de Corumbá por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA / SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa N & A INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: o objeto do presente instrumento de aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento em mais 06 (seis) meses, a contar de 11/02/2013, em virtude da justificativa constante às fls. 712 do processo n° 373/2011-Pregão Presencial n° 001/2011;

Cláusula segunda: as partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las;

Cláusula terceira: o presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações

Data: 08/02/2013

Assinam Luiz Henrique Maia de Paula – Secretário Municipal de Gestão Pública, Roseane Limoeiro da Silva Pires - Secretária Municipal de Educação, Luiz Mário Preza Romão - Secretário Municipal De Infraestrutura, Habitação e Serviços Público, Andrea Cabral Ulle - Secretária Municipal De Assistência Social e Cidadania, e a Sra. Andréia Silva de Lima – empresa N & A Informática Ltda.