Aviso de Ratificação

Inexigibilidade – Processo nº. 4.360/2013 – Fundação de Cultura de Corumbá

Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no Art. 25, III da Lei 8.666/93 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.

Objeto: Contratação da escola de samba Beija-Flor de Nilópolis para apresentação artística, no dia 12 de Fevereiro de 2013, durante o evento “CARNAVAL 2013”, na Avenida General Rondon, através da empresa G.R.E.S. BEIJA-FLOR DE NILÓPOLIS, CNPJ nº. 34.292.854/0001-00 no valor total de R$ 79.928,32 (Setenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e dois reais).

Corumbá, 06 de Fevereiro de 2013.

(a) Márcia Raquel Rolon – Diretora-Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 145/2012

ORGÃO: Secretaria Municipal de Governo.

OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de consumo hospitalar. O Município de Corumbá-MS., através da Secretaria Municipal de Governo, com base na Lei nº 10.520/2002 e Decreto Municipal n° 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 145/2012 - Processo Administrativo n° 42.093/2012 e adjudica à(s) empresa(s) 1) MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº nº 04.910.323/0001-73, 2) CIRUMED COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.853.028/0001-65 3) SERCON INDÚSTRIA COMÉRCIO DE APARELHO MÉDICOS E HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 59.233.783/0001-04 e 4) SISMATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIP. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 78.380.987/0001-04, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.340 de 26/12/2012 pág. 65, Jornal O Estado Ed. 3164 de 29/12/2012 D7 e Diário Oficial de Corumbá Ed. nº 120 de 26/12/2012 pág. 02

Ordenador de Despesas: Hélio de Lima - Secretario Municipal de Governo- Portaria “P” 01/2013.

Corumbá-MS., 05 de fevereiro de 2013   

AVISO DE CANCELAMENTO

Pregão Presencial nº 015/2013 - Processo nº 40.844/2012 – SMG/FMIS

O Município de Corumbá / MS, através da Superintendência de Suprimentos Serviços comunica a todos os interessados que, considerando as mudanças na Especificação da câmara fria e frente ao princípio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF), fica cancelada o Pregão Presencial supracitada, com fulcro no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá / MS, 07 de fevereiro de 2013.

(a) Alvaro Bernardo de Lima – Superintendente de Suprimentos e Serviços

Aviso de Licitação

O município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

 Licitação: Pregão Presencial nº 019/2013 - Processo nº 1.652/2013

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (margarina, salsinha e tomate) e não perecíveis (leite em pó e café)

Recebimento das Amostras: até as 16:00 hrs do dia 20 de fevereiro de 2013.

Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 26 de fevereiro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 07 de fevereiro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

(a)Alvaro Bernardo de Lima- Superintendente de Suprimentos e Serviços

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Município de Corumbá-MS, através da Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados que homologou e adjudicou o procedimento e o resultado da Licitação Convite nº 03/2013 - Processo nº 1423/2013 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de manutenção e reparos na Praça Generoso Ponce, situada na Avenida General Rondon, no município de Corumbá-MS, onde foi adjudicada à empresa ELIANNE BUAINAIN – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.705.770/0001-89, no valor total de R$ 20.365,48 (vinte mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

Corumbá-MS, 28 de janeiro de 2013.

(a) Álvaro Bernardo de Lima - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

(a) Luiz Mário Preza Romão - Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos.

Extrato do 1° Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo de locação de imóvel nº 01/2010 - Processo n° 37.464/2009

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a Sra. ILKA DE SOUZA FERNANDES.

Objeto: Renovação do contrato de locação pelo prazo de 01 (um) ano, contado do seu vencimento, mantendo inalteradas suas demais disposições clausulares.

Base Legal: Lei Federal n° 8.666/93, art. 62, inciso I, combinado com a Lei n° 8.245/91, art. 17 e art.51 e seguintes.

DATA: 31/01/2013.

ASSINA: Waléria Cristiane Andrade Leite -Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento e Sra Ilka de Souza Fernandes.