TERMO DE REVOGAÇÃO. REFERENTE: Pregão Presencial nº 138/2012 – Processo nº 36.018/2012

A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento de todos os interessados, que frente ao principio da auto tutela que autoriza a Administração a qualquer momento, proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF), RESOLVE: REVOGAR o Processo Licitatório nº 36.018/2012, que originou o Pregão Presencial nº 138/2012, objetivando a aquisição de peças para atender a manutenção preventiva dos veículos que atendem a Rede Municipal de Ensino.

Data da Assinatura: 21 de Janeiro de 2013.

Assina: Roseane Limoeiro da Silva Pires – Secretária Municipal de Educação.

Aviso de Resultado de Licitação

Convite nº 05/2013

Processo nº 1.419/2013 – SMIHSP. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos. A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a licitação supracitada, instaurado visando à contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de reforma, manutenção e reparos da Rodoviária Intermunicipal de Corumbá-MS, resultou como vencedora a empresa CHAFIC LOTFI FILHO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 16.032.765/0001-43.

Corumbá - MS, 29 de janeiro de 2013.

Álvaro Bernardo de Lima - Superintendente de Suprimentos e Serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 008/2013

ORGÃO: Fundação de Cultura de Corumbá

OBJETO: Visando a contratação de empresa especializada na produção de eventos para coordenar, organizar, escolher e dar apoio as bandas locais durante o evento Carnaval 2013. A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 008/2013 – Processo Administrativo n° 681/2013 e adjudica à empresa (s) 1 J.M.NEIVA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.301.775/0001-46, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.362 de 29/01/2013– pág.37 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. 142 de 28/01/2013 pág. 02 -Jornal O Estado de N° 3.162 26/01/2013– pág A5.

Ordenador de Despesas: Márcia Raquel Rolon–Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá “P” n°15/2013

Corumbá-MS., 25 de Janeiro de 2013

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA Nº 002/2012 - PROCESSO N.° 26.638/2011.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, E MIDIANOVA ESTRETÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda. Faz registrar a atualização no Contrato Administrativo de Serviços de Publicidade e Propaganda nº 002/2012, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo/Fundação de Esportes de Corumbá, passando a contar a seguinte redação na Cláusula Nona do referido Contrato:

27.00 – Secretaria Municipal de Governo

27.91 – Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.103 – Programa de Desenvolvimento Humano – PRODH

4.170 – Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

DATA: 29/01/2013.

ASSINAM: - SR. HÉLIO DE LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO e, SR. ELVÉCIO ZEQUETTO – DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AOCONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM Nº 002/2011 - PROCESSO N.º 35.202/2010.

PARTES: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, E SINDICATO DOS ÁRBITROS PROFISSIONAIS DE MS.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem, para atender as competições organizadas pela Funec. Faz registrar a atualização no Contrato Administrativo de Serviços Arbitragem nº 002/2011, pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Governo/Fundação de Esportes de Corumbá, passando a contar a seguinte redação na Cláusula Décima Segunda do referido Contrato:

27.00 – Secretaria Municipal de Governo

27.91 – Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.103 – Programa de Desenvolvimento Humano – PRODH

4.171 – Esporte Popular

33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

DATA: 29/01/2013.

ASSINAM: - SR. HÉLIO DE LIMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO e, SR. ELVÉCIO ZEQUETTO – DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ.

Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais Licitação: Pregão Presencial nº 013/2013 - Processo nº 40.843/2012

Objeto: aquisição de materiais permanentes (beliche descanso para massa, caldeira para geração de vapor, conjunto de pré prensagem, jogo de lira, máquina de moldar massa, mesa inox, rodo agitador e outros)

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 19 de fevereiro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 29 de janeiro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais

Licitação: Pregão Presencial nº 015/2013 - Processo nº 40.844/2012

Objeto: aquisição de 02 (duas) câmaras frias.

Recebimento e Abertura das Propostas: às 10:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 29 de janeiro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Aviso de Licitação

A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Investimentos Sociais Licitação: Pregão Presencial nº 016/2013 - Processo nº 39.042/2012

Objeto: aquisição de materiais de consumo (botinas e óculos)

Recebimento e Abertura das Propostas: às 14:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2013.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.

Edital: encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Suprimentos e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão Pública, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 29 de janeiro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços