ORDEM DE REINICIO DE SERVIÇOS

Contrato Administrativo de Prestação de Serviço – 09/2012. Processo – 33619/2011

Objeto – serviços de engenharia pela contratada de execução de obras/serviços de pavimentação em blocos de concreto (lajotas) e parelelepípedo em logradouros públicos.

Contratada – Construtora Eficaz Ltda.

Fica a empresa Construtora Eficaz Ltda estabelecida na Alameda Almirante Crokane, n°36, Corumbá/MS, inscrita no CNPJ 07.928.533/0001-87, autoriza a reiniciar os serviços. E por estarem de acordo com as condições citadas no contrato acima citado, firmam a presente ordem de reinicio de serviços. Data da Assinatura: 24/01/2013. Assina: Luiz Mario Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos/ Empresa Construtora Eficaz Ltda.

TERMO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 11/2010. Processo -36775/2009

Objeto: Serviços de Pavimentação Asfáltica

Contratada: Equipe Engenharia Ltda

A Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, declara a PARALISAÇÃO dos serviços e vigência contratual de engenharia de execução de pavimentação asfáltica. Por ordem e interesse desta administração o objeto do contrato supra mencionado, deverá ficar temporariamente paralisados a partir da presente data por prazo indeterminado, obedecendo-se os limites previstos na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 02/01/2013.

Assina: Luiz Mario Preza Romão – Secretário Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos / Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 001/2013

ORGÃO: Fundação de Cultura de Corumbá

OBJETO: Visando contratação de empresa prestadora de serviços de locação de infraestrutura, passarela em T, tendas, praticável, tenda de circo, stand, camarins, camarote, palcos e torres, para atender o evento “Carnaval 2013”. A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 001/2013 – Processo Administrativo n° 680/2013 e adjudica à empresa (s) 1) MT ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.173.439/0001-41, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.360 de 25/01/2013– pág.22 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. 141 de 25/01/2013 pág. 01 -Jornal O Estado de N° 3.161 25/01/2013– pág.B3.

Ordenador de Despesas: Márcia Raquel Rolon–Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá “P” n°15/2013

Corumbá-MS., 24 de Janeiro de 2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 002/2013

ORGÃO: Fundação de Cultura de Corumbá

OBJETO: Visando contratação de empresa para locação de banheiros químicos portáteis para atender o evento “Carnaval 2013”. A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 002/2013 – Processo Administrativo n° 547/2013 e adjudica à empresa (s) 1) CONCRETÃO ICEI LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.988.329/0001-02, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.360 de 25/01/2013– pág.22 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. 141 de 25/01/2013 pág. 01 -Jornal O Estado de N° 3.161 25/01/2013– pág.B3.

Ordenador de Despesas: Márcia Raquel Rolon–Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá “P” n°15/2013.

Corumbá-MS., 24 de Janeiro de 2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 004/2013

ORGÃO: Fundação de Cultura de Corumbá

OBJETO: Visando a contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância ostensiva preventiva desarmada " Serviço de Segurança" para atender o Evento "Carnaval 2013". A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 004/2013 – Processo Administrativo n° 541/2013 e adjudica à empresa (s) 1) WM SEGURANÇA LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.222.338/0001-00, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.361 de 28/01/2013– pág.61 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. 141 de 25/01/2013 pág. 01 -Jornal O Estado de N° 3.161 25/01/2013– pág.D2.

Ordenador de Despesas: Márcia Raquel Rolon–Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá “P” n°15/2013

Corumbá-MS., 24 de Janeiro de 2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 005/2013

ORGÃO: Fundação de Cultura de Corumbá

OBJETO: Visando contratação de empresa para contratar e coordenar equipe de trabalho do evento carnaval 2013. A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 005/2013 – Processo Administrativo n° 679/2013 e adjudica à empresa (s) 1) I.L.A. DO VALLE SANTANA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.541.200/0001-26, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.361 de 28/01/2013– pág.61 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. 142 de 28/01/2013 pág. 02 -Jornal O Estado de N° 3.162 de 26/01/2013– pág.A5.

Ordenador de Despesas: Márcia Raquel Rolon–Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá “P” n°15/2013

Corumbá-MS., 25 de Janeiro de 2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 006/2013

ORGÃO: Fundação de Cultura de Corumbá

OBJETO: visando a contratação de empresa especializada em organização de eventos para contratar e coordenar a equipe de trabalho, organizar, confeccionar, montar e desmontar a decoração do evento carnaval 2013. A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 006/2013 – Processo Administrativo n° 828/2013 e adjudica à empresa (s) 1) MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.361 de 28/01/2013– pág.62 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. 142 de 28/01/2013 pág. 02 -Jornal O Estado de N° 3.162 de 26/01/2013– pág.A5.

Ordenador de Despesas: Márcia Raquel Rolon–Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá “P” n°15/2013

Corumbá-MS., 25 de Janeiro de 2013

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 007/2013

ORGÃO: Fundação de Cultura de Corumbá

OBJETO: Visando a contratação de empresa para fornecimento de alimentação preparada tipo marmitex, lanche e buffet para atender a equipe técnica de trabalho do Carnaval 2013. A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 007/2013 – Processo Administrativo n° 1.032/2013 e adjudica à empresa (s) 1 MALO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.098.808/0001-70, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.361 de 28/01/2013– pág.62 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. 142 de 28/01/2013 pág. 02 -Jornal O Estado de N° 3.162 de 26/01/2013– pág.A5.

Ordenador de Despesas: Márcia Raquel Rolon–Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá “P” n°15/2013

Corumbá-MS., 25 de Janeiro de 2013

Extrato do 3° Termo de Apostila ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Licenças de Uso de Software de Sistema de Gestão de Pessoas nº 002 /2009 - Processo n° 102.265/2008.

Partes: o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA/FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CORUMBÁ e a IMPRENSA OFICIAL DE MATO GROSSO DO SUL/AGIOSUL

Objeto: A Secretaria Municipal de Gestão Pública/Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá faz registrar a atualização na Cláusula Oitava do Contrato nº 002/2009 - Processo N° 102.265/2008, em virtude do atendimento a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, onde passa a vigorar através do Art. 63 inciso I alínea a pertinentes aos recursos alocados nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Finanças e Administração/Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá, passando a contar a seguinte redação:

28.00 – Secretaria Municipal de Gestão Pública

28.91 – Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores

28.91.09.122.103.4.082 – Gerenciamento da Taxa de Administração

33.90.39.00 –Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

DATA: 25/01/2013

ASSINA: Luiz Henrique Maia de Paula -Secretário Municipal de Gestão Pública

Aviso de Prorrogação de Prazo de Licitação

Pregão Presencial nº 012/2013 - Processo nº 40.901/2012

Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Pública/Superintendência de Suprimentos e Serviços, comunica aos interessados a prorrogação de prazo do Pregão Presencial aquisição de materiais permanentes (cadeira plástica).

Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:30 horas do dia 07 de fevereiro de 2013.

Corumbá-MS, 28 de Janeiro de 2013 – Superintendência de Suprimentos e Serviços

Termo de Retificação do extrato da Publicação do Diário Oficial Corumbá - n° 132 de 14/12/2012, Pág. 02, Diário Oficial do Estado – Edição nº 8.351 de 14/01/2013 Pág. 78.

Retifica–se por incorreção referente ao Processo n° 13500/2011.

Onde se lê: (...) prevista no Art.241da Lei 8.666/93e em atendimento (...)

Leia se: (...) prevista no Art. 65 § 8º da Lei nº 8.666/93em atendimento a Lei Complementar 154 de 14 de Novembro de 2012,Art. 63 inciso II alínea a. Publicada na edição suplementar do Diário Oficial de Corumbá em 19 de Novembro de 2012. Que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, juntamente com o Decreto nº 1.118 de 1º de Janeiro de 2013 Art. 2º inciso II.

Corumbá-MS, 25 de Janeiro de 2013

Superintendência de Suprimentos e Serviços

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 003/2013

ORGÃO: Fundação de Cultura de Corumbá

OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de iluminação, sonorização, locação de geradores elétricos, torres de delay e caminhões de som, para atender evento “Carnaval 2013”. A Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, através da Fundação de Cultura de Corumbá, com base na Lei n° 10.520/2002 e Decreto Municipal n.º 207/2006, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório – Pregão Público Presencial nº 003/2013 – Processo Administrativo n° 827/2013 e adjudica à empresa (s) 1) FUTURA SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.824.288/0001-20, vencedora(s) do certame do objeto acima citado, conforme os valores constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado nº 8.360 de 25/01/2013– pág.22 - Diário Oficial do Município de Corumbá – Ed. 141 de 25/01/2013 pág. 01 -Jornal O Estado de N° 3.161 25/01/2013– pág.B3

Ordenador de Despesas: Márcia Raquel Rolon–Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Corumbá “P” n°15/2013

Corumbá-MS., 24 de Janeiro de 2013