LEI Nº 2.290, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPG – Fernando de Barros.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPG – Fernando de Barros.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Corumbá, MS, 20 de dezembro de 2012; 235º de Fundação.
RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal