Extrato de Publicação de Termo de Permissão de Uso de Bens Públicos Nº 001/2012 Processo n 12/033.087
Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento do Tamarineiro I – inscrita no CNPJ nº 02.017.846/0001-60
Objeto: Permissão de Uso a título precário e gratuito de uma Plantadeira de Tração Animal, composta por cabeçalho de aprox. 2,50m, rotor de distribuição de adubo em nylon, conforme Danfe nº 0000002311 – Série I – Patrimonio nºs 57268, visando dar prosseguimento aos termos estabelecidos no Programa Social de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário / Projeto Prodesa. Contrato de Repasse nº 0280.068-18/2008/MAPA / Caixa-Beneficiários: Agricultores rurais de Corumbá-MS.
Duração: 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo.
Data da Assinatura: 05/11/2012
Amparo Legal: Art. 110, “Caput” da Lei Orgânica 18/2005 e Processo administrativo nº 24.215/2011 SMDS
Assinam: Pedro Paulo Marinho de Barros - Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Edenir de Lima Rodrigues Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Tamarineiro I

Extrato de Publicação de Termo de Permissão de Uso de Bens Públicos Nº 002/2012 Processo n 12/033.089
Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Familiares do Assentamento São Gabriel – inscrita no CNPJ nº 08.609.830/0001-22
Objeto: Permissão de Uso a título precário e gratuito de duas Plantadeiras de Tração Animal, composta por cabeçalho de aprox. 2,50m, rotor de distribuição de adubo em nylon, conforme Danfe nº 0000002311 – Série I – Patrimonios nºs 57270 e 57271, visando dar prosseguimento aos termos estabelecidos no Programa Social de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário / Projeto Prodesa. Contrato de Repasse nº 0280.068-18/2008/MAPA / Caixa-Beneficiários: Agricultores rurais de Corumbá-MS.
Duração: 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo.
Data da Assinatura: 05/11/2012
Amparo Legal: Art. 110, “Caput” da Lei Orgânica 18/2005 e Processo administrativo nº 24.215/2011 SMDS

Assinam: Pedro Paulo Marinho de Barros - Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Astrogildo Gomes da Rocha Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Familiares do Assentamento São Gabriel

Extrato de Publicação de Termo de Permissão de Uso de Bens Públicos Nº 003/2012 Processo n 33687/2012
Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e a Associação dos Produtores dos Assentamentos de Corumbá – APRAC – inscrita no CNPJ nº 06.354.266/0001-19
Objeto: Permissão de Uso a título precário e gratuito de uma Plantadeira de Tração Animal, composta por cabeçalho de aprox. 2,50m, rotor de distribuição de adubo em nylon, conforme Danfe nº 0000002311 – Série I – Patrimonio nºs 57272; Roçadeira Hidráulica - Patrimonio 57.278, visando dar prosseguimento aos termos estabelecidos no Programa Social de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário / Projeto Prodesa. Contrato de Repasse nº 0280.068-18/2008/MAPA / Caixa-Beneficiários: Agricultores rurais de Corumbá-MS.
Duração: 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo.
Data da Assinatura: 05/11/2012
Amparo Legal: Art. 110, “Caput” da Lei Orgânica nº 18/2005 e Processo administrativo nº 24.215/2011 SMDS

Assinam: Pedro Paulo Marinho de Barros - Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Adão Fernandes de Santana Presidente da APRAC - Associação dos Produtores dos Assentamentos de Corumbá

Extrato de Publicação de Termo de Permissão de Uso de Bens Públicos Nº 004/2012 Processo n 12/033.077
Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Tamarineiro II – Norte – inscrita no CNPJ nº 01.927.898/0001-00
Objeto: Permissão de Uso a título precário e gratuito de uma Plantadeiras de Tração Animal, composta por cabeçalho de aprox. 2,50m, rotor de distribuição de adubo em nylon, conforme Danfe nº 0000002311 – Série I – Patrimonio nº 57269 , visando dar prosseguimento aos termos estabelecidos no Programa Social de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário / Projeto Prodesa. Contrato de Repasse nº 0280.068-18/2008/MAPA / Caixa-Beneficiários: Agricultores rurais de Corumbá-MS.
Duração: 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo.
Data da Assinatura: 05/11/2012
Amparo Legal: Art. 110, “Caput” da Lei Orgânica 18/2005 e Processo administrativo nº 24.215/2011 SMDS
Assinam: Pedro Paulo Marinho de Barros - Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Sebastião Nunes Monteiro Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Tamarineiro II – Norte

Extrato de Publicação de Termo de Permissão de Uso de Bens Públicos Nº 005/2012 Processo n 12/043.006
Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e a Associação dos Trabalhadores Rurais dos Assentamentos Tamarineiro II e Paiolzinho - inscrita no CNPJ nº 02.165.327/0001-49
Objeto: Permissão de Uso a título precário e gratuito de duas Plantadeiras de Tração Animal, composta por cabeçalho de aprox. 2,50m, rotor de distribuição de adubo em nylon, patrimoniadas sob nºs 57273 e 57274, bem como de uma Batedeira de Cereal Universal, patrimonio nº 57.264, com no mínimo ensaque, limpeza de cereal, conforme DANFE Nº 0000002311 – Série I, visando dar cumprimento aos termos estabelecidos no Programa Social de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário / PROJETO PRODESA / Contrato de Repasse n.º 0280.068-18/2008/MAPA/CAIXA – BENEFICIÁRIOS: Agricultores Rurais de Corumbá-MS.
Duração: 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo.
Data da Assinatura: 05/11/2012
Amparo Legal: Art. 110, “Caput” da Lei Orgânica 18/2005 e Processo administrativo nº 24.215/2011 SMDS
Assinam: Pedro Paulo Marinho de Barros - Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e o Sr. Ronaldo Bueno Paré – Presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais dos Assentamentos Tamarineiro II e Paiolzinho

Extrato de Publicação de Termo de Permissão de Uso de Bens Públicos Nº 006/2012 Processo n 12/043.008
Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Jacadigo - inscrita no CNPJ nº 14.882.278/0001-44
Objeto: Permissão de Uso a título precário e gratuito de uma Plantadeira de Tração Animal, composta por cabeçalho de aprox. 2,50m, rotor de distribuição de adubo em nylon, patrimoniada sob nº 57.276, conforme DANFE Nº 0000002311 – Série I, visando dar cumprimento aos termos estabelecidos no Programa Social de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário / PROJETO PRODESA / Contrato de Repasse n.º 0280.068-18/2008/MAPA/CAIXA – BENEFICIÁRIOS: Agricultores Rurais de Corumbá-MS.

Duração: 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo.
Data da Assinatura: 05/11/2012
Amparo Legal: Art. 110, “Caput” da Lei Orgânica 18/2005 e Processo administrativo nº 24.215/2011 SMDS
Assinam: Pedro Paulo Marinho de Barros - Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e o Sr. Epifanio Monteiro – Presidente da Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Jacadigo

Extrato de Publicação de Termo de Permissão de Uso de Bens Públicos Nº 007/2012 Processo n 12/043.005
Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e a Associação da União dos Produtores Rurais do Assentamento Taquaral - inscrita no CNPJ nº 02.019.131/0001-46
Objeto: Permissão de Uso a título precário e gratuito de uma Plantadeira de Tração Animal, composta por cabeçalho de aprox. 2,50m, rotor de distribuição de adubo em nylon, patrimoniada sob nº 57.275, conforme DANFE Nº 0000002311 – Série I, visando dar cumprimento aos termos estabelecidos no Programa Social de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário / PROJETO PRODESA / Contrato de Repasse n.º 0280.068-18/2008/MAPA/CAIXA – BENEFICIÁRIOS: Agricultores Rurais de Corumbá-MS.
Duração: 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo.
Data da Assinatura: 05/11/2012
Amparo Legal: Art. 110, “Caput” da Lei Orgânica 18/2005 e Processo administrativo nº 24.215/2011 SMDS
Assinam: Pedro Paulo Marinho de Barros - Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e o Sr. Epifanio Lossa – Presidente da Associação da União dos Produtores Rurais do Assentamento Taquaral

Extrato de Publicação de Termo de Permissão de Uso de Bens Públicos Nº 008/2012 Processo n 12/043.009
Partes: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais N. S. Auxiliadora do P.A. Tamarineiro II Sul - inscrita no CNPJ nº 01.945.430/0001-49
Objeto: Permissão de Uso a título precário e gratuito de uma Plantadeira de Tração Animal, composta por cabeçalho de aprox. 2,50m, rotor de distribuição de adubo em nylon, patrimoniada sob nº 57.277, conforme DANFE Nº 0000002311 – Série I, visando dar cumprimento aos termos estabelecidos no Programa Social de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário / PROJETO PRODESA / Contrato de Repasse n.º 0280.068-18/2008/MAPA/CAIXA – BENEFICIÁRIOS: Agricultores Rurais de Corumbá-MS.
Duração: 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo.
Data da Assinatura: 05/11/2012
Amparo Legal: Art. 110, “Caput” da Lei Orgânica 18/2005 e Processo administrativo nº 24.215/2011 SMDS
Assinam: Pedro Paulo Marinho de Barros - Secretário Municipal de Desenvolvimento Sustentável e o Sr. Gerson Correa – Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais N. S. Auxiliadora do P.A. Tamarineiro II Sul.