Extrato de Convênio Nº. 012/2012 – Processo nº. 26.698/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá – Asilo São José da Velhice Desamparada.

Objeto: Repasse de recursos provenientes do cofinanciamento Estadual de ações sócioasssistenciais, Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.

Valor Global: R$ 40.128,00 (quarenta mil, cento e vinte e oito reais) sendo R$ 32.102,40 (trinta e dois mil, cento e dois reais e quarenta centavos) 80% para despesas de custeio e 20% do valor R$ 8.025,60 (oito mil, vinte e cinco reais e sessenta centavos) para aquisição de equipamentos.

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.243.103 – 2.639 – Serviço de Acolhimento Institucional – Piso de Alta Complexidade I

33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

44.50.43.00 - Auxílios

Vigência: 04 (quatro) meses mais 01 (um) mês para prestação de contas final, a contar de sua assinatura .

Data da assinatura: 30/08/2012

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania – Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa e a Presidente da Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá – Asilo São José – Sra. Julieta Nemir Marinho.