Extrato de Convênio Nº.011/2012 – Processo nº. 26.701/2012.

Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá – Asilo São José da Velhice Desamparada.

Objeto: Repasse de recursos provenientes do Governo Federal - MDS, Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos.

Valor Global: R$ 59.101,80 (cinqüenta e nove mil, cento e um reais e oitenta centavos), sendo R$ 57.380,40 (cinqüenta e sete mil, trezentos e oitenta reais e quarenta centavos) provenientes do SUAS/MDS e, R$ 1.721,40 (hum mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta centavos) do cofinanciamento Municipal.

Dotação Orçamentária:

23.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

23.92 – Fundo Municipal de Assistência Social

08.244.103 – 2.639 – Serviço de Acolhimento Institucional – Piso de Alta Complexidade.

129 – Transferência de Recursos do FNAS.

33.50.43.00 – Subvenções Sociais.

Vigência: julho de 2012 a janeiro de 2013, inclusive para prestação de contas, contados a partir da data da liberação do recurso.

Data da assinatura: 10/08/2012

Ampara Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações

Assinam: Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania – Haroldo Waltencyr Ribeiro Cavassa e a Presidente da Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá- Asilo São José – Sra. Julieta Nemir Marinho.