AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8.027/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.027/2024

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO, SEGUNDO AS NORMAS DE ICP-BRASIL COMPREENDENDO A RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL E-CPF PARA ATENDER AO SERVIDOR SANDRO DA COSTA ASSEFF, ENTREGUES NOS LOCAIS DEFINIDOS PELA CONTRATANTE.

VALOR ESTIMADO: R$ 214,90 (DUZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

DATA DA SESSÃO: 24/04/2024

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Secretaria Executiva de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Corumbá-MS, 18 de abril de 2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 01/2023 - SISP

Processo - 36.183/2023.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n°36.183/2023 - Convite n°04/2023.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 11/04/2024.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO - BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024/SMISP - ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.152/2023 .

PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A EMPRESA MV2 SERVIÇOS LTDA - INSCRITA NO CNPJ30.379128/0001-79.

Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá, do Estado de Mato Grosso do Sul.

Valor: R$ 479.674,40 (quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos)

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

04.122.0104.4180.0000- Gerenciamento da Política de Infraestrutura e Projetos Estratégicos;

33.90.30.00 - Material de Consumo

Ficha Orçamentária: 1293

Fonte de Recursos: 1.500.0000 - Próprio

Data da Assinatura: 03/04/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

Amparo Legal: Lei Federal 8666/93, Lei 10.520/2002, Decreto Municipal nº

2.298/2020 e Decreto Municipal nº 2.247/20.

Assina: Gabriella da Cunha Carneiro - Secretária Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços e empresa MV2 SERVIÇOS LTDA.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição n° 2.863 de 05/05/2024, Pág. 5.

Retifica-se por incorreção referente ao extrato do 4ª Termo de Aditivo do Processo nº 15.976/2022 - Contrato Administrativo nº 009/2023 SISP.

Onde se lê: (...) Data da assinatura: 05/04/2024

Leia-se: (...) Data da assinatura: 19/03/2024

As demais condições permanecem inalteradas.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 016/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS.

Processo: 33.127/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação eATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.

Cláusula Primeira: aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros) para reposição de materiais elétricos na Escola Municipal Rural Paiolzinho na cidade de Corumbá /MS.

VALOR:R$ 4.506,72 (quatro mil, quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.30.26 - MATERIAL PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 15/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 018/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS.

Processo: 33.145/2023.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA.

Cláusula Primeira:  Aquisição de materiais diversos (fita isolante) para reposição de materiais elétricos na Escola Municipal Rural Paiolzinho na cidade de Corumbá/MS.

VALOR:R$ 29,95 (vinte e nove reais e noventa e cinco centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.30.26 - MATERIAL PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 12/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 020/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA

Processo: 7.227/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e J GUILHERME PAVAO LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá.

VALOR:R$ 64.703,70 (sessenta e quatro mil, setecentos e três reais e setenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.361.0101.2494 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 11/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a J GUILHERME PAVAO LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 021/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA

Processo: 7.238/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e COMERCIAL MARELLY EIRELI.

Cláusula Primeira: Aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá.

VALOR:R$ 15.522,00 (quinze mil, quinhentos e vinte e dois reais)

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.361.0101.2494 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 12/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  COMERCIAL MARELLY EIRELI.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 022/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA

Processo: 7.230/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e COMERCIAL K & D LTDA

Cláusula Primeira: Aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá.

VALOR:R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.361.0101.2494 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 15/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a COMERCIAL K & D LTDA

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 025/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA

Processo: 7.217/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTD

Cláusula Primeira: Aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá.

VALOR:R$ 27.406,42 (vinte e sete mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e dois centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.361.0101.2494 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 12/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a   PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTD

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 026/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA

Processo: º 7.234/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá.

VALOR de R$ 8.470,00 (oito mil, quatrocentos e setenta reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.361.0101.2494 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 12/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 028/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA

Processo: 7.236/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá.

VALOR:R$ 24.548,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.361.0101.2494 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 17/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 028/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA

Processo: 7.214/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e COMERCIAL HERZOG LTDA

Cláusula Primeira: Aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá.

VALOR:R$ 56.527,40 (cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.361.0101.2494 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 15/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  COMERCIAL HERZOG LTDA

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 028/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA

Processo: 7.236/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Cláusula Primeira: Aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá.

VALOR:R$ 24.548,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.361.0101.2494 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 17/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 029/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA

Processo: 7.231/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO EIRELI

Cláusula Primeira: Aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá.

VALOR:R$ 6.379,98 (seis mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.361.0101.2494 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 17/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a  COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO EIRELI

EXTRATO DA CARTA CONTRATO CONTRATO  Nº 031/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.

Processo: 7.860/2024.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI.

Cláusula Primeira:  Aquisição de materiais de higiene e limpeza para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e seus Núcleos e das Unidades Escolares.

VALOR:R$ 103.850,36 (cento e três mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos).

Dotação Orçamentária:

24.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2593 GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.361.0101.2594 GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

24.92.12.361.0101.2595 APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

Vigência : 12 (doze) meses

Data da Assinatura: 15/04/2024.

Assinam: Sr. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI.