AVISO DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar, em conformidade com o subitem 6.4 do presente edital, o terceiro sorteio das empresas declaradas habilitadas e já credenciadas no Credenciamento nº 01/2022 - SISP, que tem por Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISP, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data do Sorteio: 17 de abril de 2024 às 09h00min. Empresas Convocadas: AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS - LTDA E OS ENGENHOSOS - LTDA. Todas as informações e documentações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, pelo e-mail licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 12 de abril de 2024.

Marina Berlato Medeiros - Presidente em Substituição do GELIC.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA  N° 14/2023

ORGÃO: Fundação de Meio Ambiente do Pantanal

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PREDTAÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS. A Fundação de Meio Ambiente do Pantanal com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, declara HOMOLOGADO o procedimento licitátorio Concorrência n° 14/2023, Processo Administrativo n° 33.799/2023, conforme o valor e a empresa constante do resultado da licitação publicado no Diário Oficial de Corumbá - Ed. n° 2.850 de 15/03/2024 pág. 01 e Diário Oficial do Estado n° 11.442 de 18/03/2024 pág. 222

Ordenadora de Despesa: Ana Claudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal.

Corumbá, 10 de Abril de 2024.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 030/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.972/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO: 006/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: ALFASEG COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE SEG..

ENDEREÇO: RUA GUAPORÉ, 261 - SALA 01 - SOBRELOJA - CENTRO - LONDRINA/PR - CEP: 86.026-010.

CNPJ: 04.521.504/0001-08.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O referente termo tem por objetivo a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 004/2023-Pregão Eletrônico N° 006/2023, para a eventual aquisição de Equipamento Proteção Individual - EPI, para atender a Fundação de Esportes de Corumbá por um período de 06 (seis) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATADO: O valor da contratação é de R$ 798,20 (setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos).

CLAUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato.

CLAUSULA QUARTA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: A entrega deverá ser imediata, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento pelo Fornecedor, emitida pela Fundação de Esportes de Corumbá/MS. Os materiais deverão ser entregues na SEDE DA FUNEC, localizada na rua: 21 de setembro, 2176 - Bairro: Nossa Senhora de Fátima - Corumbá/MS.

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES: Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 004/2023/SEGEPLAN e do Edital Pregão Eletrônico n° 006/2023.

CLÁUSULA SEXTA - DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO: Designação: Fica designado o servidor Edilson Almeida Cordeiro e Adriano Firmino Sena, em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

CLAUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a”combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. O valor total é de R$ 798,20 (setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos) e Empenho N° 164/2024.

CLAUSULA OITAVA - DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS

As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.812.0101.4170 - Gerenciamento da Fundação de Esportes de Corumbá

33.90.30.00 - Material de Consumo

CLÁUSULA NONA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

Comete infração administrava nos termos da Lei nº 10.520/02, contratada que, na fase de execução contratual:

A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-à em processo administrativo que assegurará o contraditório

CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTE:

Os valores serão fixos e irreajustáveis, salvo fatos supervenientes devidamente justificados, salvo em caso específicos, em que será adotado como índice de reajuste dos contratos firmados.

CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DESIGNAÇÃO:

Fica Designado como Gestor o servidor Edilson Almeida Cordeiro, matricula nº 10.703-4 e como Fiscal o servidor Adriano Firmino Sena, matricula nº 6.156-5, em atendimento ao artigo 67 da Lei 8.666/93.

CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS GARANTIAS:

Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e 4.320/64 e suas alterações posteriores.

Foro: O foro elegido será a Comarca de Corumbá/MS.

Corumbá / MS, 05 de abril de 2024.

Assinam: Luciano Silva de Oliveira - Fundação de Esportes de Corumbá e ALFASEG COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6942/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa N&N COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.351.193/0001-75.

OBJETO: Aquisição materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: Os materiais deverão ser entregues, em até 15 dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela contratada, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Yasmin da Silva Cáceres, matrícula n° 13717, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 06 (seis) meses computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.05 de abril de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária - Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e N&N Comercio de Produtos Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7993/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa CARVALHO E IMADA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.187.164/0001-81.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: Os materiais deverão ser entregues, em até 10 (dez) dias após o recebimento da autorização de fornecimento emitida pela contratada, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 012 (doze) meses computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.01 de abril de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária - Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Carvalho e Imada Ltda ME.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8249/2024.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.383.230/0001-01.

OBJETO: Aquisição de material gráfico e produto personalizado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega será de forma única após a emissão da autorização de fornecimento, em até 15 (quinze) dias, em horário predefinido pela unidade, mediante prévio aviso, que será encaminhada á contratada através de correspondência ou endereço eletrônico a ser indicado pela contratante.

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Márcia Cristina Duarte Araújo, matrícula n° 6458, para responder como gestora e o servidora Renata Miceno Papa de Almeida, matrícula n° 4023 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 06 (seis) meses a contar da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.93 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

08.243.0101.2650 - PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 08 de abril de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária - Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município nº 2.863 - de 05/04/2024, pág.8.

Retifica-se por incorreção ao Extrato Contratual referente ao Processo nº 7.037/2024.

Onde se lê: (...VALOR:R$  7.112,70 (sete mil, cento e doze reais e setenta centavos)...)

Leia-se: (...VALOR:R$ 7.122,70 (sete mil, cento e vinte e dois reais e setenta centavos). ...)