AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1.704/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.704/2024

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA RECUPERAR E SUBSTITUIR TELHAS DA COBERTURA DANIFICADA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) PARTEIRA MARIA BENVINDA RABELLO EM DECORRÊNCIA DA TEMPESTADE QUE ATINGIU A CIDADE DE CORUMBÁ/MS NO DIA 12/09/2023.

VALOR ESTIMADO: R$ 28.240,00 (VINTE E OITO MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS).

DATA DA SESSÃO: 16/04/2024

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Secretaria Executiva de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Corumbá-MS, 11 de abril de 2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5.173/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.173/2024

TIPO: Menor Preço por Item.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONORIZAÇÃO, PARA ATENDER A 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, COM O TEMA “DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER”.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.221,95 (MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

DATA DA SESSÃO: 16/04/2024

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09h30min

LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:   https://bll.org.br

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, no endereço http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/  no ícone “ licitações e contratos”, e no Site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil https://bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto a Secretaria Executiva de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, sito a Avenida Gabriel Vandoni de Barros, n.°01, Dom Bosco, ou através do e-mail licitacaocorumbams@gmail.com, ou pelo telefone (67) 3234-3475, em dias úteis, das 07h30min às 13h30min.

Corumbá-MS, 11 de abril de 2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PARALISAÇÃO

Contrato Administrativo: 90/2023 SMS - Processo: 17.605/2021.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de reforma e adequação na UBS-Unidade Básica de Saúde da Família Mato Grande no Assentamento Maria Coelho, no Município de Corumbá.

O Município de Corumbá-MS, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida à Rua Gabriel Vandoni de Barros n° 01, Bairro Dom Bosco, inscrita no CNPJ 03.330.461/0001-10, DECLARA A PRORROGAÇÃO DA PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA FAMÍLIA MATO GRANDE, NO ASSENTAMENTO MARIA COELHO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Por ordem e interesse desta administração, a execução dos serviços objeto do Contrato supra mencionado, deverão ser paralisados, conforme justificativa do fiscal em anexo, obedecendo-se os limites previstos na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Os serviços deverão ser retomados normalmente após interesse da Municipalidade.

Data da Assinatura: 01/04/2024.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa M.CÉSAR DE OLIVEIRA EIRELI.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 - SISP

Processo - 3.120/2022.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME.

Cláusula Primeira - O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 60 (sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativo n° 3.120/2022 - Tomada de Preços nº 04/2023.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado obrigando - se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 11/04/2024.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA - ME.

TERMO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 1.244/2024, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Serviços Complementares na Praça do Bairro Previsul, no Município de Corumbá-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº. 10.940.459/0001-29, sendo o valor total de R$ 99.580,28 (noventa e nove mil quinhentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).

Data de Assinatura: 10/04/2024.

Assina: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição Nº 2.867, de 10/04/2024 - Pág. 5.

Retifica-se por incorreção a publicação referente à data de assinatura do quinto termo aditivo ao contrato administrativo 005/2019, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SH Informática.

Onde se lê: “19 de março de 2024”

Leia-se: “08 de março de 2024”.