LEI Nº 2.633, DE 10 DE MAIO DE 2018.

Declara de Utilidade Pública Municipal “Instituto Rural Santa Mônica Pantanal dos Paiaguas - Mato Grosso do Sul”, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal Instituto Rural Santa Mônica Pantanal dos Paiaguas - Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Corumbá, 10 de maio de 2018.

MARCELO AGUILAR IUNES

Prefeito Municipal