Resolução nº 10/CMS/2023                                   Corumbá (MS), 25 de abril de 2023. 

Dispõe a aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG, do ano 2022.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (208ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia 25/04/2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Resolve.

Artigo 1º. Aprovar o Relatório Anual de Gestão de 2022.

Artigo 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de publicação do parecer na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 25 de abril de 2023.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 2743 de 02 de março de 2022.

Homologo a Resolução nº 10/2023, de nos termos do Decreto Portaria. “P”. Nº 10, 01 de janeiro de 2021.

Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde

Portaria. “P”. Nº 10, 01 de janeiro de 2021.