Resolução nº 08/CMS/2023                                   Corumbá (MS), 15 de março de 2023. 

Dispõe a aprovação da apresentação do 3º RQDA, na Reunião Ordinária 14/03/2023.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (478ª) Reunião Ordinária, realizada no dia 14/03/2023, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, de 21 de junho de 2013.

Resolve.

Artigo 1º. Aprovar 3º RDQA 2022, da SMS, referente ao período setembro à dezembro de 2022

Artigo 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de publicação do parecer na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 15 março de 2023.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 2743 de 02 de março de 2022.

Homologo a Resolução nº 08/2023, de nos termos do Decreto Portaria. “P”. Nº 10, 01 de janeiro de 2021.

Rogério dos Santos Leite

Secretário Municipal de Saúde

Portaria. “P”. Nº 10, 01 de janeiro de 2021.