Resumo:                                                                                              

Aos vinte e sete dias do mês de março de 2023, certifica que a Secretaria Municipal de Saúde apresentou ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Anual de Gestão de 2022.

Desenvolvimento:

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal Nº 2.861, de 06 de dezembro de 2022, ad referendum a 2020.

Considerando que o Relatório Anual de Gestão - RAG é um documento que mostra uma prestação de contas à população e ao controle social sobre as realizações anuais da pasta e as perspectivas para o Sistema único de Saúde (SUS).

Conclusão: Os membros do GT consideram aprovado o relatório Anual de Gestão - RAG 2022.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 2.743, de 02 de março de 2022.

Membros do Grupo de Trabalho:

Segmento dos Usuários do SUS:

Jorge Benigno de Sales

Léia Vilalva de Moraes

Luciana Nery Candia

Segmento do Trabalhador em Saúde:

Segmento Prestador de Serviço Privado:

Segmento Prestador de Serviço Público: