Corumbá nº2840 de 01/03/2024
Edital_LPG_Demais áreas_019-G - resultado recursos mérito e classificacao geral
EDITAL N° 019/2023 - G - FCPH-LPG
EDITAL PARA FOMENTO DE AÇÕES DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO
O Diretor- Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado dos recursos apresentados contra a Análise de Mérito, o Resultado Final e a Classificação Geral das Propostas concorrentes ao Edital de Fomento de Ações ou Premiação das Demais Áreas Culturais - Lei Paulo Gustavo nº 019/2023/FCPH.
1. DO RESULTADO DOS RECURSOS
1.1 Realizada a análise recursal, conforme estabelecido no Edital de Fomento de Ações ou Premiação das Demais Áreas Culturais - Lei Paulo Gustavo nº 019/2023/FCPH, a Fundação da Cultura do Patrimônio Histórico de Corumbá divulga o resultado abaixo disposto.
1.1.1 Dentro do prazo estabelecido foram recebidos 07 (sete) pedidos de reanálise da avaliação dos pareceristas, alcançando o seguinte resultado:
|
Título da proposta |
Nome completo |
Cate-goria |
Setor Cultural |
Nota final |
Resultado final da proposta |
Observações |
|
Zezão, o violeiro |
Antônio José de Arruda |
B |
Música; |
67,0 |
Apta |
Pedido de reanálise acatado e nota final modificada de 44,7 para 67,0 |
|
Carlos Hurtado |
Carlos de Andrade Hurtado |
B |
Música; |
63,5 |
Apta |
Pedido de reanálise acatado e nota final modificada de 59,7 para 63,5 |
|
Carlos Witman |
Carlos Witman Antello Hellensberger |
B |
Música; |
64,5 |
Apta |
Pedido de reanálise acatado e nota final modificada de 56,7 para 64,5 |
|
Prêmio Mestre da Cultura Corumbaense - Tico DuBem |
Diego Francis Passos Viana |
B |
Música; |
61,5 |
Apta |
Pedido de reanálise acatado e nota final modificada de 43,7 para 61,5 |
|
Autoestima em acessórios |
Edmilson Gomes Menezes |
A |
Design e Moda; |
57,7 |
Inapta |
Pedido de reanálise indeferido pelos três pareceristas |
|
Vitor Hugo Souza (Artes Visuais) |
Vitor Hugo Aguilar de Souza |
B |
Artes Visuais e Fotografia; |
62,5 |
Apta |
Pedido de reanálise acatado e nota final modificada de 58,0 para 62,5 |
|
“Bicho no Concreto” |
Wellington Julio Ferreira da Silva |
A |
Dança; |
55,7 |
Inapta |
Pedido de reanálise acatado parcialmente e nota final modificada de 54,0 para 55,7 |
1.1.2 Os demais proponentes não requisitaram reanálise das suas propostas.
1.1 Os pareceres da reanálise serão disponibilizados para os proponentes interessados, mediante solicitação formal, feita por envio de mensagem eletrônica para mailto:fcphcorumba@gmail.com.
2. DO RESULTADO FINAL DA ANÁLI SE DE MÉRITO E DA CLASSIFICAÇÃO GERAL
2.1 Findada a etapa de análise recursal da primeira fase e ajustadas as notas, fica estabelecido o resultado final da análise de mérito, bem como a classificação geral das propostas da Categoria A:
2.1.1 Propostas classificadas Categoria A (Fomento):
|
PROPOSTAS CLASSIFICADAS |
|||||||
|
Título da proposta |
Nome completo |
Valor concorrente |
Setor artístico-cultural |
Nota final |
Resultado da proposta |
Justificativa para a classificação da proposta: |
|
|
EmporderaDança: Breaking para as minas |
Lorrainny Moura da Silva |
20.000,00 |
Cultura de Rua; |
103,3 |
Apta |
A20 1 |
* Maior nota final enquadrada na faixa de 20 mil reais; * Proponente também pode ocupar vaga por cota. |
|
O Futuro da Contação de história em Corumbá e região |
Patrícia Guimarães Felix |
7.500,00 |
Contação de Histórias; |
95,3 |
Apta |
A7 1 |
* Maior nota final enquadrada na faixa de 7.500 reais. |
|
DNA e Memória - circulação de histórias |
Nilva Alves de Moura |
10.000,00 |
Contação de Histórias; |
92,3 |
Apta |
A10 1 |
* Maior nota final enquadrada na faixa de 10 mil reais; * Proponente também pode ocupar vaga por cota. |
|
A Retomada de Corumbá de Levino Albano - gravação |
Virgilio Miranda Neto |
15.000,00 |
Música; |
88,3 |
Apta |
A15 1 |
* Maior nota final enquadrada na faixa de 15 mil reais; * Proponente também pode ocupar vaga por cota. |
|
Baile do Bem de Portas Abertas |
João Gabriel Santos Nascimento |
15.000,00 |
Música; |
87,3 |
Apta |
A15 2 |
* Segunda maior nota final enquadrada na faixa de 15 mil reais; * Proponente também pode ocupar vaga por cota. |
|
Boemia Cultural uma Overdose de Cultura |
Andriele Rodrigues da Silva |
20.000,00 |
Cultura Popular (incluindo os festejos culturais-religiosos); |
86,0 |
Apta |
A20 3 |
* Proponente ocupa vaga por cota; * Terceira maior nota final enquadrada na faixa de 20 mil reais. |
|
Das saudades que eu sinto - Clube de Leitura |
Nãnashara Cavalcante Boehm da Silva Barbosa |
10.000,00 |
Livro, Leitura e Literatura (incluindo bibliotecas comunitárias); |
85,0 |
Apta |
A10 2 |
* Segunda maior nota final enquadrada na faixa de 10 mil reais. |
|
Cisne da Passarela |
Vallessa Rocha Martins de Araújo |
15.000,00 |
Carnaval; |
83,7 |
Apta |
A15 3 |
* Terceira maior nota final enquadrada na faixa de 15 mil reais; * Proponente também pode ocupar vaga por cota. |
|
Anzol Literário |
Cristine Bolzan Contiére Wutzke |
7.500,00 |
Contação de Histórias; |
79,7 |
Apta |
A7 2 |
* Segunda maior nota final enquadrada na faixa de 7.500 reais. |
|
Inserção poética nas escolas |
Rosa Maria do Nascimento Silva |
5.000,00 |
Livro, Leitura e Literatura (incluindo bibliotecas comunitárias); |
73,3 |
Apta |
A5 1 |
* Maior nota final enquadrada na faixa de 5 mil reais. |
|
Casarios do Porto |
Adelino Antonio da Silva Junior |
5.000,00 |
Artes Visuais e Fotografia; |
70,3 |
Apta |
A5 2 |
* Segunda maior nota final enquadrada na faixa de 5 mil reais. |
|
Oficinas de Economia Criativa para ribeirinhas do Alto Pantanal |
Instituto Homem Pantaneiro |
20.000,0 |
Cultura dos Povos e Comunidades Tradicionais; |
99,0 |
Apta |
A20 2 |
* Segunda maior nota final enquadrada na faixa de 20 mil reais da categoria A; * Deve ser contemplada por redistribuição dos recursos entre as categorias e/ou subcategorias. |
|
Publicação do livro Língua, literatura e identidades culturais da fronteira Brasil-Bolívia. Autoras: Rosangela Villa da Silva e Stael Moura da Paixão Ferreira. |
Rosangela Villa da Silva |
20.000,0 |
Livro, Leitura e Literatura (incluindo bibliotecas comunitárias); |
84,0 |
Apta |
A20 4 |
* Quarta maior nota final enquadrada na faixa de 20 mil reais da categoria A; * Deve ser contemplada por redistribuição dos recursos entre as categorias e/ou subcategorias. |
|
A nossa lona azul! |
Patrick Aparecido Ferreira de Souza |
15.000,0 |
Circo; |
83,3 |
Apta |
A15 4 |
* Quarta maior nota final enquadrada na faixa de 15 mil reais da categoria A; * Deve ser contemplada por redistribuição dos recursos entre as categorias e/ou subcategorias. |
|
Festa Literária Casa das Palavras |
André Luis Ramalho Junior |
15.000,0 |
Livro, Leitura e Literatura (incluindo bibliotecas comunitárias); |
81,7 |
Apta |
A15 5 |
* Quinta maior nota final enquadrada na faixa de 15 mil reais da categoria A; * Deve ser contemplada por redistribuição dos recursos entre as categorias e/ou subcategorias. |
|
Livreiratura - Difusão Literária |
Eduardo da Costa Mendes |
20.000,00 |
Livro, Leitura e Literatura (incluindo bibliotecas comunitárias); |
66,0 |
Apta |
A20 6 |
* Sexta maior nota final enquadrada na faixa de 20 mil reais da categoria A; * Proposta enquadrada como SUPLENTE - aguardar habilitação ou disponibilidade financeira para poder ser contemplada. |
2.1.2 Propostas inaptas ou inabilitadas e desclassificadas Categoria A (Fomento):
|
PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS/INABILITADAS |
||||||
|
Título da proposta |
Nome completo |
Valor concorrente |
Setor artístico-cultural |
Nota final |
Resultado da proposta |
Justificativa para a desclassificação da proposta: |
|
Coletânea de poesias "Mensageiro da Paz" |
Balbino Gonçalves de Oliveira |
20.000,00 |
Livro, Leitura e Literatura (incluindo bibliotecas comunitárias); |
54,3 |
Inapta |
* Apresentou recurso contra o resultado preliminar da Fase 1 - Análise de Mérito da proposta, mas não alcançou pontuação para torná-la Apta. * Proposta inabilitada. |
|
Autoestima em acessórios |
Edmilson Gomes Menezes |
20.000,00 |
Design e Moda; |
57,7 |
Inapta |
* Apresentou recurso contra o resultado preliminar da Fase 1 - Análise de Mérito da proposta; * Proposta inabilitada. |
|
Seresta à Corumbá |
Elizeth Gonçalves |
15.000,00 |
Música; |
65,7 |
Apta |
* Sexta maior nota final enquadrada na faixa de 15 mil reais da categoria A; * Desclassificada. |
|
Filhos do Atabaque |
Milton da Costa Garcia |
20.000,00 |
Cultura Afrobrasileira; |
43,3 |
Inapta |
* Não apresentou recurso contra o resultado preliminar da Fase 1 - Análise de Mérito da proposta; * Proposta inabilitada. |
|
O saber popular do pantanal |
Valdevino Araujo da Silva |
20.000,00 |
Cultura Popular (incluindo os festejos culturais-religiosos); |
72,7 |
Apta |
* Quinta maior nota final enquadrada na faixa de 20 mil reais da categoria A; * Desclassificada. |
|
“Bicho no Concreto” |
Wellington Julio Ferreira da Silva |
20.000,00 |
Dança; |
55,7 |
Inapta |
* Apresentou recurso contra o resultado preliminar da Fase 1 - Análise de Mérito da proposta, mas não alcançou pontuação para torná-la Apta. * Proposta inabilitada. |
2.1.2.1 Os proponentes cujas propostas estão indicadas como “aptas” e que constam na tabela acima foram inabilitados tomando por base o caráter geral da Lei Paulo Gustavo, que norteia ações de descentralização e desconcentração dos recursos públicos para o setor cultural e a notória similaridade entre as propostas apresentadas no presente Edital e no Edital nº 018/2023 FCPH-LPG de Fomento ao Audiovisual.
2.2 Findada a etapa de análise recursal da primeira fase e ajustadas as notas, fica estabelecido o resultado final da análise de mérito, bem como a classificação geral das propostas da Categoria B:
2.2.1 Propostas classificadas Categoria B (Premiação):
|
PROPOSTAS CLASSIFICADAS |
|||||
|
Título da proposta |
Nome completo |
Valor concorrente |
Setor artístico-cultural |
Nota final |
Resultado da proposta |
|
Mestre da Cultura |
Bianca Maria Machado de Oliveira |
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
Teatro; |
94,7 |
Apta |
|
Prêmio Mestra da Cultura Corumbaense: Mãe Elenina |
Elenina Paula de Souza da Silva |
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
Cultura Afrobrasileira; |
84,7 |
Apta |
|
A importância da representatividade |
Elaine Gomes de Castro Menezes |
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
Livro, Leitura e Literatura (incluindo bibliotecas comunitárias); |
77,7 |
Apta |
|
Prêmio Mestre da Cultura Corumbaense: Rei da Nostalgia |
Geraldo Alexandre |
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
Música; |
77,3 |
Apta |
|
Prêmio - Trajetória Artística |
Salim Ramos Hassan |
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
Multi artista (teatro-cinema-literatura- produção cultural) |
71,0 |
Apta |
|
Zezão, o violeiro |
Antônio José de Arruda |
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
Música; |
67,0 |
Apta |
|
Carlos Witman |
Carlos Witman Antello Hellensberger |
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
Música; |
64,5 |
Apta |
|
Ramão Terra |
Ramão Nunes de Souza |
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
Música; |
63,3 |
Apta |
|
Wender da Silva |
Wender da Silva |
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
Música; |
63,3 |
Apta |
|
Vitor Hugo Souza ( Artes Visuais ) |
Vitor Hugo Aguilar de Souza |
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
Artes Visuais e Fotografia; |
62,5 |
Apta |
|
Prêmio Mestre da Cultura Corumbaense - Tico DuBem |
Diego Francis Passos Viana |
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
Música; |
61,5 |
Apta |
2.2.2 Propostas inaptas ou inabilitadas e desclassificadas Categoria B (Premiação):
|
PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS/INABILITADAS |
|||||||
|
Título da proposta |
Nome completo |
Valor concorrente |
Setor artístico-cultural |
Nota final |
Resultado da proposta |
Justificativa para a desclassificação da proposta: |
|
|
Carlos Hurtado |
Carlos de Andrade Hurtado |
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
Música; |
63,5 |
Apta |
* Proposta desclassificada por descumprimento item 6.1 do Edital. |
|
|
Dianny Saffe |
Dianny Karoline Saffe dos Santos |
R$ 5.000,00 (cinco mil reais) |
Música; |
25,3 |
Inapta |
* Não apresentou recurso contra o resultado preliminar da Fase 1 - Análise de Mérito da proposta; * Proposta inabilitada. |
2.3 As propostas elencadas na tabela do item 2.1.1 somam o total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
2.3.1 As propostas enquadradas como suplentes apenas serão contempladas em caso de inabilitação de outra ou em caso de haver disponibilidade financeira, a ser verificada pela equipe técnica da FCPH.
2.4 As propostas elencadas na tabela do item 2.2.1 somam o total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), portanto todas devem ser contempladas em caso de habilitação documental.
2.5 Os proponentes indicados nas tabelas dos itens 2.1.1 e 2.2.1 deverão entregar os documentos exigidos para a fase de habilitação até o dia 15 de março, às 13h30, com envio por email (mailto:fcph.corumba@gmail.com) ou presencialmente no Museu Casa do Dr. Gabi - Espaço de Memória (Rua Cuiabá, 1181, Centro).
2.6 Fica autorizado à equipe técnica da FCPH, designada para coordenar a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo, proceder com a convocatória dos proponentes elencados na tabela do item 2.1.1 (acima) para a assinatura do Termo de Execução Cultural, desde que tenham sido habilitados na análise documental.
2.7 Após assinatura do Termo de Execução cultural, a equipe técnica da FCPH poderá executar os procedimentos necessários para requerer o pagamento das propostas contempladas.
2.8 Conforme itens 23.3 e 23.4 do Edital de Fomento de Ações Culturais de Audiovisual - Lei Paulo Gustavo nº 018/2023/FCPH, os casos omissos porventura existentes serão analisados e decididos pela Comissão de Organização dos editais da Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Corumbá, bem como quaisquer eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão na desclassificação do proponente.
Joilson Silva da Cruz
Diretor-Presidente
Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá
Corumbá/MS, 01 de março de 2024.