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Corumbá nº2840 de 01/03/2024
Edital_LPG_Audiovisual_018-I - resultado analise recursos
Corumbá nº2840 de 01/03/2024

Edital_LPG_Demais áreas_019-G - resultado recursos mérito e classificacao geral

Corumbá nº2842 de 05/03/2024
EDITAL 05.2024 - REGULAMENTO E CADASTRO BARRACAS - FIPEC 2024

EDITAL N° 019/2023 - G - FCPH-LPG

EDITAL PARA FOMENTO DE AÇÕES DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO

O Diretor- Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado dos recursos apresentados contra a Análise de Mérito, o Resultado Final e a  Classificação Geral das Propostas concorrentes ao Edital de Fomento de Ações ou Premiação das Demais Áreas Culturais - Lei Paulo Gustavo nº 019/2023/FCPH.

1. DO RESULTADO DOS RECURSOS

1.1 Realizada a análise recursal, conforme estabelecido no Edital de Fomento de Ações ou Premiação das Demais Áreas Culturais - Lei Paulo Gustavo nº 019/2023/FCPH, a Fundação da Cultura do Patrimônio Histórico de Corumbá divulga o resultado abaixo disposto.

1.1.1 Dentro do prazo estabelecido foram recebidos 07 (sete) pedidos de reanálise da avaliação dos pareceristas, alcançando o seguinte resultado:

Título da proposta

Nome completo

Cate-goria

Setor Cultural

Nota final

Resultado final da proposta

Observações

Zezão, o violeiro

Antônio José de Arruda

B

Música;

67,0

Apta

Pedido de reanálise acatado e nota final modificada de 44,7 para 67,0

Carlos Hurtado

Carlos de Andrade Hurtado

B

Música;

63,5

Apta

Pedido de reanálise acatado e nota final modificada de 59,7 para 63,5

Carlos Witman

Carlos Witman Antello Hellensberger

B

Música;

64,5

Apta

Pedido de reanálise acatado e nota final modificada de 56,7 para 64,5

Prêmio Mestre da Cultura Corumbaense - Tico DuBem

Diego Francis Passos Viana

B

Música;

61,5

Apta

Pedido de reanálise acatado e nota final modificada de 43,7 para 61,5

Autoestima em acessórios

Edmilson Gomes Menezes

A

Design e Moda;

57,7

Inapta

Pedido de reanálise indeferido pelos três pareceristas

Vitor Hugo Souza (Artes Visuais)

Vitor Hugo Aguilar de Souza

B

Artes Visuais e Fotografia;

62,5

Apta

Pedido de reanálise acatado e nota final modificada de 58,0 para 62,5

“Bicho no Concreto”

Wellington Julio Ferreira da Silva

A

Dança;

55,7

Inapta

Pedido de reanálise acatado parcialmente e nota final modificada de 54,0 para 55,7

1.1.2 Os demais proponentes não requisitaram reanálise das suas propostas.

1.1 Os pareceres da reanálise serão disponibilizados para os proponentes interessados, mediante solicitação formal, feita por envio de mensagem eletrônica para mailto:fcphcorumba@gmail.com.

2. DO RESULTADO FINAL DA ANÁLI SE DE MÉRITO E DA CLASSIFICAÇÃO GERAL

2.1 Findada a etapa de análise recursal da primeira fase e ajustadas as notas, fica estabelecido o resultado final da análise de mérito, bem como a classificação geral das propostas da Categoria A:

2.1.1 Propostas classificadas Categoria A (Fomento):

PROPOSTAS CLASSIFICADAS

Título da proposta

Nome completo

Valor concorrente

Setor artístico-cultural

Nota final

Resultado da proposta

Justificativa para a classificação da proposta:

EmporderaDança: Breaking para as minas

Lorrainny Moura da Silva

       20.000,00

Cultura de Rua;

103,3

Apta

A20 1

* Maior nota final enquadrada na faixa de 20 mil reais;

* Proponente também pode ocupar vaga por cota.

O Futuro da Contação de história em Corumbá e região

Patrícia Guimarães Felix

         7.500,00

Contação de Histórias;

95,3

Apta

A7 1

* Maior nota final enquadrada na faixa de 7.500 reais.

DNA e Memória - circulação de histórias

Nilva Alves de Moura

       10.000,00

Contação de Histórias;

92,3

Apta

A10 1

* Maior nota final enquadrada na faixa de 10 mil reais;

* Proponente também pode ocupar vaga por cota.

A Retomada de Corumbá de Levino Albano - gravação

Virgilio Miranda Neto

       15.000,00

Música;

88,3

Apta

A15 1

* Maior nota final enquadrada na faixa de 15 mil reais;

* Proponente também pode ocupar vaga por cota.

Baile do Bem de Portas Abertas

João Gabriel Santos Nascimento

       15.000,00

Música;

87,3

Apta

A15 2

* Segunda maior nota final enquadrada na faixa de 15 mil reais;

* Proponente também pode ocupar vaga por cota.

Boemia Cultural uma Overdose de Cultura

Andriele Rodrigues da Silva

       20.000,00

Cultura Popular (incluindo os festejos culturais-religiosos);

86,0

Apta

A20 3

* Proponente ocupa vaga por cota;

* Terceira maior nota final enquadrada na faixa de 20 mil reais.

Das saudades que eu sinto - Clube de Leitura

Nãnashara Cavalcante Boehm da Silva Barbosa

       10.000,00

Livro, Leitura e Literatura (incluindo bibliotecas comunitárias);

85,0

Apta

A10 2

* Segunda maior nota final enquadrada na faixa de 10 mil reais.

Cisne da Passarela

Vallessa Rocha Martins de Araújo

       15.000,00

Carnaval;

83,7

Apta

A15 3

* Terceira maior nota final enquadrada na faixa de 15 mil reais;

* Proponente também pode ocupar vaga por cota.

Anzol Literário

Cristine Bolzan Contiére Wutzke

         7.500,00

Contação de Histórias;

79,7

Apta

A7 2

* Segunda maior nota final enquadrada na faixa de 7.500 reais.

Inserção poética nas escolas

Rosa Maria do Nascimento Silva

         5.000,00

Livro, Leitura e Literatura (incluindo bibliotecas comunitárias);

73,3

Apta

A5 1

* Maior nota final enquadrada na faixa de 5 mil reais.

Casarios do Porto

Adelino Antonio da Silva Junior

         5.000,00

Artes Visuais e Fotografia;

70,3

Apta

A5 2

* Segunda maior nota final enquadrada na faixa de 5 mil reais.

Oficinas de Economia Criativa para ribeirinhas do Alto Pantanal

Instituto Homem Pantaneiro

20.000,0

Cultura dos Povos e Comunidades Tradicionais;

99,0

Apta

A20 2

* Segunda maior nota final enquadrada na faixa de 20 mil reais da categoria A;

* Deve ser contemplada por redistribuição dos recursos entre as categorias e/ou subcategorias.

Publicação do livro Língua, literatura e identidades culturais da fronteira Brasil-Bolívia. Autoras: Rosangela Villa da Silva e Stael Moura da Paixão Ferreira.

Rosangela Villa da Silva

20.000,0

Livro, Leitura e Literatura (incluindo bibliotecas comunitárias);

84,0

Apta

A20 4

* Quarta maior nota final enquadrada na faixa de 20 mil reais da categoria A;

* Deve ser contemplada por redistribuição dos recursos entre as categorias e/ou subcategorias.

A nossa lona azul!

Patrick Aparecido Ferreira de Souza

15.000,0

Circo;

83,3

Apta

A15 4

* Quarta maior nota final enquadrada na faixa de 15 mil reais da categoria A;

* Deve ser contemplada por redistribuição dos recursos entre as categorias e/ou subcategorias.

Festa Literária Casa das Palavras

André Luis Ramalho Junior

15.000,0

Livro, Leitura e Literatura (incluindo bibliotecas comunitárias);

81,7

Apta

A15 5

* Quinta maior nota final enquadrada na faixa de 15 mil reais da categoria A;

* Deve ser contemplada por redistribuição dos recursos entre as categorias e/ou subcategorias.

Livreiratura - Difusão Literária

Eduardo da Costa Mendes

       20.000,00

Livro, Leitura e Literatura (incluindo bibliotecas comunitárias);

66,0

Apta

A20 6

* Sexta maior nota final enquadrada na faixa de 20 mil reais da categoria A;

* Proposta enquadrada como SUPLENTE - aguardar habilitação ou disponibilidade financeira para poder ser contemplada.

2.1.2 Propostas inaptas ou inabilitadas e desclassificadas Categoria A (Fomento):

PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS/INABILITADAS

Título da proposta

Nome completo

Valor concorrente

Setor artístico-cultural

Nota final

Resultado da proposta

Justificativa para a desclassificação da proposta:

Coletânea de poesias "Mensageiro da Paz"

Balbino Gonçalves de Oliveira

       20.000,00

Livro, Leitura e Literatura (incluindo bibliotecas comunitárias);

54,3

Inapta

* Apresentou recurso contra o resultado preliminar da Fase 1 - Análise de Mérito da proposta, mas não alcançou pontuação para torná-la Apta.

* Proposta inabilitada.

Autoestima em acessórios

Edmilson Gomes Menezes

       20.000,00

Design e Moda;

57,7

Inapta

* Apresentou recurso contra o resultado preliminar da Fase 1 - Análise de Mérito da proposta;

* Proposta inabilitada.

Seresta à Corumbá

Elizeth Gonçalves

       15.000,00

Música;

65,7

Apta

* Sexta maior nota final enquadrada na faixa de 15 mil reais da categoria A;

* Desclassificada.

Filhos do Atabaque

Milton da Costa Garcia

       20.000,00

Cultura Afrobrasileira;

43,3

Inapta

* Não apresentou recurso contra o resultado preliminar da Fase 1 - Análise de Mérito da proposta;

* Proposta inabilitada.

O saber popular do pantanal

Valdevino Araujo da Silva

       20.000,00

Cultura Popular (incluindo os festejos culturais-religiosos);

72,7

Apta

* Quinta maior nota final enquadrada na faixa de 20 mil reais da categoria A;

* Desclassificada.

“Bicho no Concreto”

Wellington Julio Ferreira da Silva

       20.000,00

Dança;

55,7

Inapta

* Apresentou recurso contra o resultado preliminar da Fase 1 - Análise de Mérito da proposta, mas não alcançou pontuação para torná-la Apta.

* Proposta inabilitada.

2.1.2.1 Os proponentes cujas propostas estão indicadas como “aptas” e que constam na tabela acima foram inabilitados tomando por base o caráter geral da Lei Paulo Gustavo, que norteia ações de descentralização e desconcentração dos recursos públicos para o setor cultural e a notória similaridade entre as propostas apresentadas no presente Edital e no Edital nº 018/2023 FCPH-LPG de Fomento ao Audiovisual.

2.2 Findada a etapa de análise recursal da primeira fase e ajustadas as notas, fica estabelecido o resultado final da análise de mérito, bem como a classificação geral das propostas da Categoria B:

2.2.1 Propostas classificadas Categoria B (Premiação):

PROPOSTAS CLASSIFICADAS

Título da proposta

Nome completo

Valor concorrente

Setor artístico-cultural

Nota final

Resultado da proposta

Mestre da Cultura

Bianca Maria Machado de Oliveira

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Teatro;

94,7

Apta

Prêmio Mestra da Cultura Corumbaense: Mãe Elenina

Elenina Paula de Souza da Silva

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Cultura Afrobrasileira;

84,7

Apta

A importância da representatividade

Elaine Gomes de Castro Menezes

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Livro, Leitura e Literatura (incluindo bibliotecas comunitárias);

77,7

Apta

Prêmio Mestre da Cultura Corumbaense: Rei da Nostalgia

Geraldo Alexandre

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Música;

77,3

Apta

Prêmio - Trajetória Artística

Salim Ramos Hassan

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Multi artista (teatro-cinema-literatura- produção cultural)

71,0

Apta

Zezão, o violeiro

Antônio José de Arruda

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Música;

67,0

Apta

Carlos Witman

Carlos Witman Antello Hellensberger

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Música;

64,5

Apta

Ramão Terra

Ramão Nunes de Souza

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Música;

63,3

Apta

Wender da Silva

Wender da Silva

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Música;

63,3

Apta

Vitor Hugo Souza ( Artes Visuais )

Vitor Hugo Aguilar de Souza

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Artes Visuais e Fotografia;

62,5

Apta

Prêmio Mestre da Cultura Corumbaense - Tico DuBem

Diego Francis Passos Viana

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Música;

61,5

Apta

2.2.2 Propostas inaptas ou inabilitadas e desclassificadas Categoria B (Premiação):

PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS/INABILITADAS

Título da proposta

Nome completo

Valor concorrente

Setor artístico-cultural

Nota final

Resultado da proposta

Justificativa para a desclassificação da proposta:

Carlos Hurtado

Carlos de Andrade Hurtado

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Música;

63,5

Apta

* Proposta desclassificada por descumprimento item 6.1 do Edital.

Dianny Saffe

Dianny Karoline Saffe dos Santos

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Música;

25,3

Inapta

* Não apresentou recurso contra o resultado preliminar da Fase 1 - Análise de Mérito da proposta;

* Proposta inabilitada.

2.3 As propostas elencadas na tabela do item 2.1.1 somam o total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

2.3.1 As propostas enquadradas como suplentes apenas serão contempladas em caso de inabilitação de outra ou em caso de haver disponibilidade financeira, a ser verificada pela equipe técnica da FCPH.

2.4 As propostas elencadas na tabela do item 2.2.1 somam o total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), portanto todas devem ser contempladas em caso de habilitação documental.

2.5 Os proponentes indicados nas tabelas dos itens 2.1.1 e 2.2.1 deverão entregar os documentos exigidos para a fase de habilitação até o dia 15 de março, às 13h30, com envio por email (mailto:fcph.corumba@gmail.com) ou presencialmente no Museu Casa do Dr. Gabi - Espaço de Memória (Rua Cuiabá, 1181, Centro).

2.6 Fica autorizado à equipe técnica da FCPH, designada para coordenar a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo, proceder com a convocatória dos proponentes elencados na tabela do item 2.1.1 (acima) para a assinatura do Termo de Execução Cultural, desde que tenham sido habilitados na análise documental.

2.7 Após assinatura do Termo de Execução cultural, a equipe técnica da FCPH poderá executar os procedimentos necessários para requerer o pagamento das propostas contempladas.

2.8 Conforme itens 23.3 e 23.4 do Edital de Fomento de Ações Culturais de Audiovisual - Lei Paulo Gustavo nº 018/2023/FCPH, os casos omissos porventura existentes serão analisados e decididos pela Comissão de Organização dos editais da Lei Paulo Gustavo no âmbito do município de Corumbá, bem como quaisquer eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão na desclassificação do proponente.

Joilson Silva da Cruz

Diretor-Presidente

Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

Corumbá/MS, 01 de março de 2024.

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