Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 11/2024 - PE 91/2023       

Processo: 26149/2023. Objeto: Registro de Preços visando eventual contratação de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS, sob demanda, para atender as necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: CORE SERVICE EVENTOS EIRELI - CNPJ: 10.540.976/0001-00 - R$345.000,10. Assinatura: 28/02/2024.

Assinam Alvaro Bernardo de Lima - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.

Corumbá-MS, 29/02/2024

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 017/2022 - SISP

Processo - 6.998/2021.

Pelo presente instrumento de 6° Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, representada por sua titular Amanda Cristiane Balancieri Iunes, e a empresa Prestadora de Serviços Nascimento LTDA, já qualificadas anteriormente, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, cujo objeto é a reforma e readequação no condomínio do idosos no Município, nos seguintes termos:

Cláusula Primeira - Considerando a justificativa técnica de fls. 721/727 e justificativa apresentada pela ordenadora de despesas, fica suprimido do valor contratual o importe de R$ 13.273,44 (treze mil reais, duzentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) que representa 2,60% do valor do contrato.

Cláusula Segunda - As partes ratificam e mantêm inalteradas as demais cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 24/01/2024.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa Prestadora de Serviços Nascimento LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO  N° 01/2024 - PROCESSO N° 3926/2024.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e BEATRIZ DOS SANTOS GUDI.

OBJETO: Prestação de serviços, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público  no cargo de Analista de Gestão e Projetos 3° Categoria - Função Analista de Projetos - Médico Veterinário, com lotação na Fundação do Meio Ambiente do Pantanal, com carga horária de 40  (quarenta) horas semanais.

VALOR: R$ 4.968,34 ( Quatro Mil Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Trinta e Quatro Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.94 - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

2794.0101.4150 - GERIR A FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

3.3.90.04 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1027 - FICHA ORÇAMENTÁRIA

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.

BASE LEGAL: Artigo 37, IX, da Constituição Federal, e art. 2°, inciso IV da Lei Complementar Municipal n° 115, de 26 de dezembro de 2007, de acordo com as informações contidas nos autos n° 3926/2024, de 07/02/2024.

ASSIM: Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e Beatriz dos Santos Gudi - CONTRATADA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  N° 02/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 34.222/2023 , PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2023.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e a empresa MALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ; 29.045.645/0001-22.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BONÉ PARA O FESTIVAL INTERNACIONAL DE PESCA  ESPORTIVA DE CORUMBÁ - FIPEC/2024.

VALOR: R$ 15.504,75 (Quinze Mil Quinhnetos e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.94 - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

2794.0101.4152 - PROMOVER EVENTOS AMBIENTAIS, ESPORTIVOS, PESCA E LAZER

3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1070 - FICHA ORÇAMENTÁRIA

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024

ASSIM: Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e - Sr. Thales Rodrigues Malta - Empresa MALTA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  N° 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32197/2023 , PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2023.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e a empresa G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ; 01.236.234/0001-03.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, PARA ATENDER O FESTIVAL INTERNACIONAL DE PESCA  ESPORTIVA DE CORUMBÁ - FIPEC/2024.

VALOR: R$ 59.500,00 ( Cinquenta e Nove Mil e Quinhentos Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.94 - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

2794.0101.4152 - PROMOVER EVENTOS AMBIENTAIS, ESPORTIVOS, PESCA E LAZER

3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1070 - FICHA ORÇAMENTÁRIA

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024.

ASSIM: Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e - Sr. Antõnio Breschigliari Filho - Empresa G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  N° 04/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 34236/2023 , PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2023.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e a empresa G & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ; 01.236.234/0001-03.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARA PARA PROTEÇÃO SOLAR FACIAL, PARA ATENDER O FESTIVAL INTERNACIONAL DE PESCA  ESPORTIVA DE CORUMBÁ - FIPEC/2024.

VALOR: R$ 10.800,00 ( Dez Mil e Oitocentos Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.94 - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

2794.0101.4152 - PROMOVER EVENTOS AMBIENTAIS, ESPORTIVOS, PESCA E LAZER

3.3.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1070 - FICHA ORÇAMENTÁRIA

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024.

ASSIM: Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid- Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e - Sr. Antõnio Breschigliari Filho - Empresa G & L INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO  N° 05/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33043/2023 , PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2023.

PARTES: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS por intermédio da FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL e a empresa WD SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ; 07.782.978/0001-00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOIAS DE SINALIZAÇÃO, PARA ATENDER O FESTIVAL INTERNACIONAL DE PESCA  ESPORTIVA DE CORUMBÁ - FIPEC/2024.

VALOR: R$ 25.140,00 (Vinte e Cinco Mil Cento e Quarenta Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

27.94 - FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

2794.0101.4150 - GERIR A FUNDAÇÃO DE MEIO AMBIENTE DO PANTANAL

44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1044 - FICHA ORÇAMENTÁRIA

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024

ASSIM: Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid - Diretora Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal e - Sr. Jorge Eduardo Tannuri - Empresa WD SINALIZAÇÃO LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo nº 0005/2024/SISP.

Processo nº 14.927/2023 - Tomada de Preços nº 015/2023

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos- Empresa: VIDAL CONSTRUÇÃO CIVIL EURELI - Inscrita no CNPJ sob nº 20.040.0118/0001-24

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO CORRETIVO EMERGENCIAL, COM OBJETIVO DE GARANTIR SEGURANÇA DA ESTRUTURA PREDIAL DO IMÓVEL SITUADO À RUA DOM AQUINO, Nº 405, CENTRO, “CASA DO ARTESÃO DE CORUMBÁ” NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS.

Valor Global: R$ 458.545,64 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)

Vigência: 07(sete) meses.          

Dotação Orçamentária:

37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;

15.451.0103.4181.0000 - Construção, Reforma E Ampliação De Próprios Municipais;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

Ficha Orçamentária: 1339;

Fonte de Recursos: 1.500.0000 - Próprio

Ficha Orçamentária: 1341;

Fonte de Recurso: 1.708.0000 - Royalties CFEM

Data da Assinatura: 26/02/2024

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos- Empresa - VIDAL CONSTRUÇÃO CIVIL - EIRELI