TERMO DE RETIFICAÇÃO

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Termo de retificação de publicação do diário oficial de Corumbá edição nº 1892 de 14/04/2020 pagina nº 03.

Retifica-se por incorreção o ato nº 021/2020 e que concedeu aposentadoria por idade a senhora DEZIMAR GARCIA DA SILVA

ONDE SE LÊ: aposentadoria por idade.

LEIA-SE: aposentadoria por idade e tempo de contribuição.

NO ARTIGO 1º

ONDE SE LÊ: Com fulcro no artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º, alínea B, inciso III do artigo 40 da CF.

LEIA-SE: com fulcro no artigo 31 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º , alínea A, inciso III do artigo 40 da CF