EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2023 - SMS

Processo: 9.745/2023

Pregão Eletrônico nº 47/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa 67 TELECOM LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 08.611669/0003-93.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de internet em link de fibra óptica simétrico, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Valor: R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.91 Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social.

10.301.101.2.675 Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

10.301.101.681 Gerenciamento da Ações do Centro de Especialidades Odontológicas - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680 Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.682 Gerenciamento da Ações do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.697 Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - Desenvolvimento Social

10.304.101.2.684 Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - Desenvolvimento Social

Elemento de despesa 3.3.90.40.00 Comunicação de Dados.

Data da Assinatura: 29/12/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal De Saúde e Empresa 67 TELECOM LTDA.

Extrato do Contrato Administrativo Emergencial de Execução de Obra/Serviços de Engenharia nº 059/2023 - SISP

Processo nº 30.364/2023 - Dispensa de Licitação.

Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa L. DE O. PINTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.299.740/0001-01.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de demolição emergencial da estrutura metálica e da cobertura da quadra da escola Cássio Leite de Barros, devido ao temporal do dia 12 de setembro, conforme Decreto n° 3.050/2023, no município de Corumbá-MS.

Valor Global: R$ 91.102,12 (noventa e um mil reais, cento e dois reais e doze centavos).

Vigência: 1 (um) mês.

Dotação Orçamentária: 37.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;

37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos;

4.181 - Construção, Reforma e Ampliação de Próprios Municipais;

33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.

Ficha Orçamentária: 1317;

Fonte de Recurso: 1.500.0000.

Data da Assinatura: 19/12/2023.

AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa L. DE O. PINTO LTDA

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15786/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SIMÉIA A H M MUSTAFA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº sob nº 24.602.765/0001-60.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de consumo (cama, mesa e banho) que atenderá a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em especial a proteção social especial.

VALOR: O valor do contrato é de R$ 15.160,58 (Quinze mil cento e sessenta reais e cinquenta e oito centavos)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispões o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 02 de janeiro de 2024.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Siméia A H M Mustafa - Epp

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15786/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº sob nº 14.323.297/0001-30.

OBJETO: O objeto do presente contrato é a aquisição de materiais de consumo (cama, mesa e banho) que atenderá a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, em especial a proteção social especial.

VALOR: O valor do contrato é de R$ 8.798,70 (Oito mil setecentos e noventa e oito reais e setenta centavos)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, computados a partir da data de sua celebração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispões o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da Lei n° 8.666/93 e alterações.               

Corumbá, MS. 02 de janeiro de 2024.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Orthovida Industria e Negócios Digitais Ltda