EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2023 - SMS

Processo: 9.745/2023

Pregão Eletrônico nº 47/2023.

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa 67 TELECOM LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./MF sob nº 08.611669/0003-93.

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de internet em link de fibra óptica simétrico, para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.

Valor: R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).

Duração: 12 (Doze) meses.

Dotação Orçamentária:

25.91 Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde

10.122.101.2.671 Gerenciamento da Política Municipal de Saúde - Desenvolvimento Social.

10.301.101.2.675 Gerenciamento das Ações da Atenção Primária em Saúde / Estratégia de Saúde da Família - Desenvolvimento Social

10.301.101..681 Gerenciamento da Ações do Centro de Especialidades Odontológicas - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.680 Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.682 Gerenciamento da Ações do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.695 Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência - Desenvolvimento Social

10.302.101.2.697 Gerenciamento da Rede de Atenção Psicossocial em Saúde Mental - Desenvolvimento Social

10.304.101.2.684 Gerenciamento das Ações da Vigilância em Saúde - Desenvolvimento Social

Elemento de despesa 3.3.90.40.00 Comunicação de Dados.

Data da Assinatura: 29/12/2023

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal De Saúde e Empresa 67 TELECOM LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 0106/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35754/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa C. C. M. REZENDE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 44.106.491/0001-25.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega dos materiais será de forma parcelada, após a emissão da autorização de fornecimento, no prazo máximo de 10 (dez) dias, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do instrumento contratual será de 06 (seis) meses, computados a partir da data de sua celebração.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais).

DESIGNAÇÃO: Fica designado a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12385, para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.02 de janeiro de 2023.

Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes e C. C. M. Rezende Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 0108/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35751/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa HOME NUTRI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 26.328.458/0001-68.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega dos materiais deverá ser efetuada de forma parcelada, conforme demanda emitida pela contratante, no prazo máximo de 10 (dez) dias após recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 06 (seis) meses podendo ser prorrogado em conformidade com a lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 10.033,16 (dez mil trinta e três reais e dezesseis centavos).

DESIGNAÇÃO: Fica designado a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n°6930, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.02 de janeiro de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro- Secretária-Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Home Nutri Comércio de Alimentos e Nutrição Eireli

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 0109/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35749/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 27.024.068/0001-67.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega dos materiais deverá ser efetuada de forma parcelada, conforme demanda emitida pela contratante, no prazo máximo de 10 (dez) dias após recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: O presente instrumento contratual terá vigência de 06 (seis) meses podendo ser prorrogado em conformidade com a lei n° 8.666/93 e posteriores alterações.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais).

DESIGNAÇÃO: Fica designado a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n°6930, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - BPSE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.09 de janeiro de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro- Secretária-Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e KPS Comercio de Alimentos e Serviços Ltda.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 0110/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35752/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa S. E. DE OLIVEIRA AVILA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.880.880/0001-26.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega dos materiais será de forma parcelada, após a emissão da autorização de fornecimento, no prazo máximo de 10 (dez) dias, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato.

PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 17.655,14 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos).

DESIGNAÇÃO: Fica designada a servidora Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestora e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PSB

08.244.0101.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

08.244.0101.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSBE

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS.08 de janeiro de 2024.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro- Secretária-Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e S. E. de Oliveira Avila Ltda.

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento/Segeplan, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo n° 12.609/2023, HOMOLOGAR/ADJUDICAR, o procedimento licitatório na modalidade Carta Convite n° 18/2023, cujo objeto é: contratação de empresa para reparos e manutenção no telhado do paço municipal localizado à Rua Gabriel Vandoni de Barros, n° 01 - Bairro Dom Bosco, no Município de Corumbá/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa Edmilson Lopez Leiguez-ME, inscrita no CNPJ n° 24.416.213/0001-67, sendo o valor total de R$ 205.322,17 (duzentos e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e dezessete centavos).

Data de Assinatura:  09 de janeiro de 2024.

Assina: Álvaro Bernardo de Lima- Secretário Municipal de Gestão e Planejamento.

Aviso de Licitação - Reabertura com 1º Adendo

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, Lei Federal nº 10.520/2002, que será regida pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 2.298/20, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, suas alterações e demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 80/2023 - Processo nº 26.152/2023

Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento via internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DIESEL S- 10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá, do estado de Mato Grosso do Sul.

Do adendo: Alteração do Termo de Referência anexo ao Edital.

Recebimento das propostas: 12/01/2024, às 07h00 ao dia 23/01/2024, às 11H29.

Abertura das Propostas: às 11h30 do dia 23 de janeiro de 2024 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 10 de janeiro de 2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitações

REABERTURA DE LICITAÇÃO COM 1 ADENDO

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 2.298/20, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ

Licitação: Pregão Eletrônico nº 81/2023 - Processo nº 27215/2023

Objeto: Registro de preço para contratação empresa para a prestação de serviços de brigadistas na área de prevenção de acidentes, emergências, tumultos incêndios e proteção do patrimônio durante os eventos realizados no município através Fundação da Cultura e do patrimônio histórico de Corumbá.

Recebimento das propostas: 12/01/2024, às 07h00, ao dia 24/01/2023, às 09h29.

Abertura das Propostas: dia 23/01/2024, às 09h30. (Horário de Brasília)

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação-Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico   http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com.br

Corumbá / MS, 10 de janeiro de 2024.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação.