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Aviso de Resultado de Licitação

O Município de Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação CARTA CONVITE n.º 19/2023 - Processo Administrativo n.º 36.183/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa BLUE SKY SINALIZAÇÃO VIÁRIA - LTDA ME, inscrito no CNPJ n.° 26.745.816/0001-38, sendo o valor total de R$ 282.520,75 (duzentos e oitenta e dois mil, quinhentos e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Corumbá/MS, 08 de janeiro de 2024.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente e Coordenadora da GELIC.

OITAVO   TERMO ADITIVO

Processo - 9157/2020. Contrato Administrativo Nº 014/2020 - SISP.  Contratada: VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração do Instituto Luiz de Albuquerque localizado na Alameda Heloísa Urt esquina com Rua Antônio Maria Bairro Centro no Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 60(sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº 9.157/2020 - Concorrência Pública nº 002/2020.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termos Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 21/12/2023

Assinam: Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos /Empresa VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

Aviso de Resultado de Licitação - Habilitação.

O Município de Corumbá - MS, comunica que, torna público que realizou a Quarta Sessão da Concorrência Pública n.º 01/2023 - Processo n.º 18.101/2023, que será regida pela Lei Federal n° 12.232/2010, Lei Federal n° 14.133/2021, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

A comissão de contratação realizou a QUARTA SESSÃO PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO conforme orienta o item 12.11 do edital.

DA HABILITAÇÃO DAS PROPONENTES: Apresentaram documentos para fins de habilitação as empresas TIS PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA e AGGIL PUBLICIDADE LTDA. Após análise, as empresas citadas foram declaradas HABILITADAS.

DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS: As licitantes que manifestaram intenção em recorrer em algumas das sessões desta licitação, deverão apresentar seus recursos em até 03 dias úteis a contar da data desta publicação.

Os recursos deverão ser interpostos em petição escrita dirigida à autoridade competente do ANUNCIANTE, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, protocolizada na Avenida Gabriel Vandoni de Barros de nº 001 - Dom Bosco, Corumbá/MS, CEP: 79.333-141 - Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento- Secretaria-Executiva de Compras e Licitação, de segunda a sexta, das 7h30 às 13h30, ou através do seguinte endereço eletrônico: licitacaocorumbams@gmail.com.

Corumbá (MS), 08 de janeiro de 2023.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Agente de Contratação.

Aviso de Suspensão de Licitação

O Município de Corumbá através da Secretaria Executiva de Compras e Licitação comunica a suspensão do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 81/2023 - Processo nº 27.215/2023 da Fundação da Cultura e do patrimônio histórico de Corumbá, para revisão do instrumento convocatório.

Objeto: Contratação empresa para a prestação de serviços de brigadistas na área de prevenção de acidentes, emergências, tumultos incêndios e proteção do patrimônio durante os eventos realizados no município através Fundação da Cultura e do patrimônio histórico de Corumbá.

Corumbá / MS, 8 de janeiro de 2024.

Alexandre de Barros Mauro - Secretário Executivo de Compras e Licitação

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 014/2021 para Contratação de empresa especializada em serviço de assessoria e consultoria contábil aplicada no setor público, bem como o acompanhamento e orientação aos servidores e responsáveis pela administração pública da entidade na área orçamentária, financeira, patrimonial, contábil e administrativa.

Partes: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a empresa MKJ Assessoria Contábil Ltda.

Cláusula Primeira: Fica prorrogado o contrato administrativo n° 14/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, computados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo 15.990/2021 e ratificadas pelo ordenador de despesas, as quais integram o presente instrumento. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente acordadas.

Data da Assinatura: 22/12/2023.

Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa MJ ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA.