DELIBERAÇÃO 054/CMDCA/2023 - 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o exercício de 2024 e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária, Reunião Extraordinária realizada no dia 15/12/2023, Ata 290 ª.

Delibera:

Art. 1º - Publicizar o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o Ano 2024:

Art. 2º - As Reuniões Ordinárias ocorrerão nas últimas terças - feiras do mês, às 8h, na Casa dos Conselhos.

Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Penélope Dawkler Hiran de Moraes

Presidente do CMDCA.