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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2791 de 15/12/2023 - DeliberaþÒo - 54- CMDCA-2023- Calendßrio de Reuni§es 2023

    DELIBERAÇÃO 054/CMDCA/2023 - 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para o exercício de 2024 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas p...

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  • D.O. nº 2791 de 15/12/2023 - DeliberaþÒo - 53- Mesa Diretora -

    DELIBERAÇÃO 053/CMDCA/2023 - 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a publicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para 2023/2025 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal ...

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  • D.O. nº 2790 de 14/12/2023 - - DELIBERAÇÃO - 52- DIPLOMAÇÃO E POSSE CONSELHO TUTELAR (1)

    DELIBERAÇÃO 052/CMDCA/ 2023 - 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Relação Nominal, Diplomação e Posse dos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes que concluíram todas as etapas do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar - Titulares e Suplentes de Corumbá/MS do Quadriênio - 2024/2028 e dá outras providências. O Conselho Mun...

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  • D.O. nº 2788 de 12/12/2023 - DELIBERAÇÃO -051- CREAS

    DELIBERAÇÃO 051/CMDCA/2023 - 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação do Projeto “Campanha de Prevenção Contra a Exploração Sexual o Abuso Sexual e o Trabalho Infantil de Crianças e Adolescentes” para atender o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS D...

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  • D.O. nº 2780 de 30/11/2023 - -CERTA- DELIBERAÃ+O - 49- 2023 AFASTAMENTO NADIA

    DELIBERAÇÃO 049/CMDCA/2023 - 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Pedido de afastamento definitivo da Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de su...

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  • D.O. nº 2780 de 30/11/2023 - - AMANDA- DELIBERAÃ+O - 50 2023- AFASTAMENTO AMANDA

    DELIBERAÇÃO 050/CMDCA/2023 - 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Pedido de afastamento definitivo da Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de su...

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  • D.O. nº 2778 de 28/11/2023 - Deliberação -CMDCA-2023 RESULTADO DA ELEIÇÃO.

    DELIBERAÇÃO 048/CMDCA/2023 - 28 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o resultado da eleição da Sociedade Civil para compor a Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA de Corumbá/MS para o Biênio - 2023/2025 e dá outras providências O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDC...

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  • D.O. nº 2775 de 23/11/2023 - Publicização dos Candidatos p CMDCA

    EDITAL N.03/02-Publicizar Entidades Aptas/CMDCA/2023 Tornar Público as Entidades que estão Aptas a concorrer à vaga para compor a Plenária do CMDCA de Corumbá/MS do Biênio 2023/2025 e dá outras providências. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pel...

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  • D.O. nº 2757 de 24/10/2023 - EDITAL - Capacitação CONSELHO TUTELAR (1) (2)

    EDITAL N.021/ Curso de Formação/CMDCA/2023. Tornar Público a Quinta Etapa - Formação, com data e local do curso para os conselheiros tutelares eleitos no pleito do dia 01/10/2023 do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes do Quadriênio 2024 - 2028 e dá outras providências. A Comissão Especial do Processo de ...

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  • D.O. nº 2752 de 17/10/2023 - DeliberaþÒo 47 - MOINHO-2

    PREFEITURA DE CORUMBÁ. Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Rua D. Aquino, 547 - Centro- Corumbá/MS 67 3907 5352. E-mail: cmdca@corumba.ms.gov.br DELIBERAÇÃO 047/CMDCA/2023 - 17 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação e Publicação da Prestação de Contas Inst...

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  • D.O. nº 2752 de 17/10/2023 - DeliberaþÒo - 46 EQUOTERAPIAc

    DELIBERAÇÃO 046/CMDCA/2023 - 17 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Centro de Equoterapia “Odilza Miranda de Barros” referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADO...

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  • D.O. nº 2752 de 17/10/2023 - DELIBERAÃ+O - 45- - APAE

    DELIBERAÇÃO 045/CMDCA/2023 - 17 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação e Publicação da Prestação de Contas da Organização de Pais e Amigos dos Execepcionais - APAE referente a recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN...

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  • D.O. nº 2752 de 17/10/2023 - DeliberaþÒo - 44- MARISA PAGEE

    DELIBERAÇÃO 044/CMDCA/2023 - 17 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Organização Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/Marisa Pagge referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DI...

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  • D.O. nº 2752 de 17/10/2023 - DELIBERAÃ+O 043- ESCOLA DAS AGUAS

    DELIBERAÇÃO 043/CMDCA/2023 - 17 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação e Publicação da Prestação de Contas da Organização Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal dos Paiaguás referente a recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA...

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  • D.O. nº 2752 de 17/10/2023 - DeliberaþÒo - 42-CMDCA- ComissÒo Especial EleiþÒo Colegiado

    DELIBERAÇÃO 042/CMDCA/2023 - 17 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial Eleitoral para escolha de Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA para o Biênio 2023-2025 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 2752 de 17/10/2023 - DeliberaþÒo -041- retificaþÒo de Ata de eleiþÒo

    Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 16/10/2023, em sua Edição nº 2.751, páginas 5 e 6. DELIBERAÇÃO 041/CMDCA/2023 - 16 de Outubro de 2023. Dispõe sobre a retificação do resultado na Ata de Votação e Apuração dos Votos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e dá outras providênci...

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  • D.O. nº 2752 de 17/10/2023 - EDITAL ELEIÃ+O

    EDITAL 02/CMDCA/2023 ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BIENIO 2023-2025 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá/MS (CMDCA) no uso de suas atribuições legais vem publicar o Edital referente ao processo de Eleição da plenária deste Órgão Colegiado para o Biênio ...

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  • D.O. nº 2751 de 16/10/2023 - DeliberaþÒo -041- retificaþÒo de Ata de eleiþÒo

    DELIBERAÇÃO 041/CMDCA/2023 - 16 de Outubro de 2023. Dispõe sobre a retificação do resultado na Ata de Votação e Apuração dos Votos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. Considerando a Eleição dos Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes - Quadriênio 2024/2028, no dia 1º outubro de 2023 - no ...

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  • D.O. nº 2751 de 16/10/2023 - DeliberaþÒo 040-anulaþÒo do resultado na Ata

    DELIBERAÇÃO 040/CMDCA/2023 - 16 de Outubro de 2023. Dispõe sobre o resultado na Ata de Votação e Apuração dos Votos do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. Considerando a Eleição dos Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes - Quadriênio 2024/2028, no dia 1º outubro de 2023 - no Colégio Salesia...

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  • D.O. nº 2744 de 2/10/2023 - Resultado ELEIÇÃO 2023

    EDITAL N.020/Resultado/CMDCA/2023. Tornar Público o Resultado da Apuração dos Votos do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes para o Quadriênio 2024 - 2028 e dá outras providências. A Comissão Especial do Processo de Escolha para o Membros do Conselho Tutelar/2023, no uso de suas atribuições conferidas pela...

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