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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2622 de 28/03/2023 - EDITAL ANEXO

    PREFEITURA DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1 PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO DO CONSELHO TUTELAR EDITAL N ° 001/01/2023 Anexo I - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO À Comissão do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar/2023. Eu,________________________...

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  • D.O. nº 2622 de 28/03/2023 - EDITAL

    EDITAL N. 001/01/CMDCA/2023 INSTAURA PROCESSO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORUMBÁ/MS, TITULARES E SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2024 - 2028. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 8.069/1990 que disp...

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  • D.O. nº 2622 de 28/03/2023 - RESOLUÃ+O 03- CMDCA - 2023

    RESOLUÇÃO 003/CMDCA/2023 - DE 28 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência na Forma que Indica. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, no uso de suas prerrogativas legais e, conside...

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  • D.O. nº 2622 de 28/03/2023 - DELIBERAÃ+O -009 MEDIDAS SOCIOEDUCATIVA

    DELIBERAÇÃO 009/CMDCA/2023 - 28 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a publicação do Projeto “Aquisição de Veículo de Passeio Hatch 0KM, 1.0 a 1.3, Branco”para atender o Programa de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ...

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  • D.O. nº 2622 de 28/03/2023 - DeliberaþÒo -08 - F+RIAS - GISLENE

    DELIBERAÇÃO 008/CMDCA/2023 - 28 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária...

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  • D.O. nº 2622 de 28/03/2023 - DELIBERAÃ+O - 07- AFASTAMENTO LAIZE

    DELIBERAÇÃO 007/CMDCA/2023 - 28 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a Convocação de Conselheira Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária...

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  • D.O. nº 2622 de 28/03/2023 - DELIBERAÃAO 06 - 2023- SUPLENTE - LAIZE doc

    DELIBERAÇÃO 006/CMDCA/2023 - 28 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária...

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