DELIBERAÇÃO 038/CMDCA/2023 - 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Concessão de Inscrição de Programas e Projetos às entidades que até a presente data apresentaram documentação dentro das normas do CMDCA e do CONANDA e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribu...

DELIBERAÇÃO 036/CMDCA/2023 - 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Renovação da inscrição do Programa Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pe...

DELIBERAÇÃO 034/CMDCA/2023 - 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Substituição do representante do Instituto Moinho Cultural Sul Americano no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para o Ano 2023. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas ...

Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 31/07/2023, em sua Edição nº 2.703, página 15. DELIBERAÇÃO 032/CMDCA/2023 - 31 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação dos projetos apresentados pelas Entidades Cadastradas no CMDCA, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2023 que requerem valore...