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69 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2740 de 26/09/2023 - Deliberação- 39- Balancetes - maio - agosto

    DELIBERAÇÃO 39/CMDCA - 26 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a análise e Aprovação da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de Maio a Agosto de 2023, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de sua...

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  • D.O. nº 2725 de 30/08/2023 - Deliberação 38--- PROJETO ESPORTE DE CORDAS

    DELIBERAÇÃO 038/CMDCA/2023 - 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Concessão de Inscrição de Programas e Projetos às entidades que até a presente data apresentaram documentação dentro das normas do CMDCA e do CONANDA e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 2724 de 29/08/2023 - DeliberaþÒo - 37-RenovaþÒo - InscriþÒo Instituto Rural Santa M¶nica

    DELIBERAÇÃO 037/CMDCA/2023 - 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação da Renovação da inscrição do Projeto da Entidade Instituto Rural Santa Mônica Pantanal do Paiaguás neste conselho e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei ...

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  • D.O. nº 2724 de 29/08/2023 - DeliberaþÒo -36-RENOVAÃ+O - MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

    DELIBERAÇÃO 036/CMDCA/2023 - 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Renovação da inscrição do Programa Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pe...

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  • D.O. nº 2724 de 29/08/2023 - DeliberaþÒo -35-RENOVAÃ+O EQUOTERAPIA

    DELIBERAÇÃO 035/CMDCA/2023 - 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Renovação da inscrição do Projeto da Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, ...

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  • D.O. nº 2724 de 29/08/2023 - DELIBERAÃ+O-34 -SUBSTITUIÃ+O - MOINHO- DELIBERAÃ+O - CONSELHEIROS.CMDCA doc - C¾pia

    DELIBERAÇÃO 034/CMDCA/2023 - 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Substituição do representante do Instituto Moinho Cultural Sul Americano no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para o Ano 2023. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas ...

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  • D.O. nº 2724 de 29/08/2023 - DELIBERAÃ+O 033 2023 - DOAÃ+O IMPOSTO DE RENDA.

    DELIBERAÇÃO 033/CMDCA/2023 - 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a publicação do valor recebido por meio de doações na Declaração de Imposto de Renda - exercício 2022 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91...

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  • D.O. nº 2714 de 15/08/2023 - REPUBLICAÇÃO - Deliberação --32 - PROJETOS APROVADOS - 2023

    Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 31/07/2023, em sua Edição nº 2.703, página 15. DELIBERAÇÃO 032/CMDCA/2023 - 31 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação dos projetos apresentados pelas Entidades Cadastradas no CMDCA, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2023 que requerem valore...

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  • D.O. nº 2713 de 14/08/2023 - EDITAL-19-RESULTADO FINAL - CT (2)

    EDITAL Nº 19 /Resultado Final/CMDCA/2023. Tornar Público a Relação dos Candidatos Aprovados do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes para o Quadriênio 2024 - 2028. A Comissão Eleitoral para a Composição dos Membros do Conselho Tutelar de Corumbá/MS, Titulares e Suplentes para o Quadriênio 2024/2028, torna ...

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  • D.O. nº 2703 de 31/07/2023 - Deliberação --32 - PROJETOS APROVADOS - 2023

    DELIBERAÇÃO 032/CMDCA/2023 - 31 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação dos projetos apresentados pelas Entidades Cadastradas no CMDCA, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2023 que requerem valores constantes no Fundo Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO...

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  • D.O. nº 2699 de 25/07/2023 - DeliberaþÒo- 31-PROJETO DA CRIPAM

    DELIBERAÇÃO 031/CMDCA/2023 - 25 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Projeto: Brincar para Acolher do Centro de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - Casa de Acolhimento Irmã Marisa Pagge” e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições confer...

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  • D.O. nº 2699 de 25/07/2023 - DeliberaþÒo -30-PROJETOS - APRESENTADOS

    DELIBERAÇÃO 030/CMDCA/2023 - 25 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre os projetos apresentados e classificados pelas entidades cadastradas no CMDCA/Corumbá conforme calendário das etapas do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 que poderão ser selecionados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) Corumbá-MS e dá outras ...

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  • D.O. nº 2699 de 25/07/2023 - DeliberaþÒo 29 - PrestaþÒo de Contas - CAIJ (3)

    DELIBERAÇÃO 029/CMDCA/2023 - 25 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Organização Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/CAIJ referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA ...

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  • D.O. nº 2699 de 25/07/2023 - DELIBERAÃ+O 028- ESCOLA DAS AGUAS

    DELIBERAÇÃO 028/CMDCA/2023 - 25 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação e Publicação da Prestação de Contas da Organização Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal dos Paiaguás referente a recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E...

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  • D.O. nº 2699 de 25/07/2023 - DeliberaþÒo 27 - PrestaþÒo de Contas - MARISA PAGEE

    DELIBERAÇÃO 027/CMDCA/2023 - 25 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Organização Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/Marisa Pagge referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRE...

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  • D.O. nº 2683 de 3/07/2023 - EDITAL - 11 -- GABARITO 2023

    EDITAL 011/Etapa 03/CMDCA/2023. Torna público o Gabarito da Prova de Conhecimento Específico no Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes para o Quadriênio 2024 2028. A Comissão Eleitoral para a Composição dos Membros do Conselheiro Tutelar de Corumbá/MS, Titulares e Suplentes para o Quadriênio 2024/2028, torn...

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  • D.O. nº 2683 de 3/07/2023 - Edital -10-DivulgaþÒo presentes e ausentes DIA- 02-072023

    EDITAL 010/Etapa 03/CMDCA/2023. Torna pública a Relação dos Candidatos presentes e ausentes na aplicação da Prova de Conhecimento Especifico no Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes para o quadriênio 2024 - 2028. A Comissão Eleitoral para a Composição dos Membros do Conselheiro Tutelar de Corumbá/MS, Titul...

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  • D.O. nº 2681 de 29/06/2023 - MSMT- 2- 26 -doc

    DELIBERAÇÃO 026/CMDCA/2023 - 27 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT/ Cidade Dom Bosco referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ...

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  • D.O. nº 2681 de 29/06/2023 - DeliberaþÒo 25 - MOINHO-2

    DELIBERAÇÃO 025/CMDCA/2023 - 27 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação e Publicação da Prestação de Contas Instituto Moinho Cultural Sul-Americano - referente a recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - C...

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  • D.O. nº 2681 de 29/06/2023 - DeliberaþÒo - 24- -2¬ IGREJA BATISTA

    DELIBERAÇÃO 024/CMDCA/2023 - 27 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Segunda Igreja Batista de Corumbá referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUM...

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