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DELIBERAÇÃO 39/CMDCA - 26 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a análise e Aprovação da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de Maio a Agosto de 2023, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de sua...
DELIBERAÇÃO 038/CMDCA/2023 - 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Concessão de Inscrição de Programas e Projetos às entidades que até a presente data apresentaram documentação dentro das normas do CMDCA e do CONANDA e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribu...
DELIBERAÇÃO 037/CMDCA/2023 - 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação da Renovação da inscrição do Projeto da Entidade Instituto Rural Santa Mônica Pantanal do Paiaguás neste conselho e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei ...
DELIBERAÇÃO 036/CMDCA/2023 - 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Renovação da inscrição do Programa Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pe...
DELIBERAÇÃO 035/CMDCA/2023 - 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Renovação da inscrição do Projeto da Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, ...
DELIBERAÇÃO 034/CMDCA/2023 - 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a Substituição do representante do Instituto Moinho Cultural Sul Americano no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para o Ano 2023. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas ...
DELIBERAÇÃO 033/CMDCA/2023 - 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a publicação do valor recebido por meio de doações na Declaração de Imposto de Renda - exercício 2022 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91...
Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 31/07/2023, em sua Edição nº 2.703, página 15. DELIBERAÇÃO 032/CMDCA/2023 - 31 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação dos projetos apresentados pelas Entidades Cadastradas no CMDCA, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2023 que requerem valore...
EDITAL Nº 19 /Resultado Final/CMDCA/2023. Tornar Público a Relação dos Candidatos Aprovados do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes para o Quadriênio 2024 - 2028. A Comissão Eleitoral para a Composição dos Membros do Conselho Tutelar de Corumbá/MS, Titulares e Suplentes para o Quadriênio 2024/2028, torna ...
DELIBERAÇÃO 032/CMDCA/2023 - 31 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação dos projetos apresentados pelas Entidades Cadastradas no CMDCA, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2023 que requerem valores constantes no Fundo Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO...
DELIBERAÇÃO 031/CMDCA/2023 - 25 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Projeto: Brincar para Acolher do Centro de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - Casa de Acolhimento Irmã Marisa Pagge” e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições confer...
DELIBERAÇÃO 030/CMDCA/2023 - 25 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre os projetos apresentados e classificados pelas entidades cadastradas no CMDCA/Corumbá conforme calendário das etapas do Edital de Chamamento Público nº 001/2023 que poderão ser selecionados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) Corumbá-MS e dá outras ...
DELIBERAÇÃO 029/CMDCA/2023 - 25 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Organização Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/CAIJ referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA ...
DELIBERAÇÃO 028/CMDCA/2023 - 25 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação e Publicação da Prestação de Contas da Organização Instituto Rural Escola das Águas - Pantanal dos Paiaguás referente a recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E...
DELIBERAÇÃO 027/CMDCA/2023 - 25 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Organização Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/Marisa Pagge referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRE...
EDITAL 011/Etapa 03/CMDCA/2023. Torna público o Gabarito da Prova de Conhecimento Específico no Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes para o Quadriênio 2024 2028. A Comissão Eleitoral para a Composição dos Membros do Conselheiro Tutelar de Corumbá/MS, Titulares e Suplentes para o Quadriênio 2024/2028, torn...
EDITAL 010/Etapa 03/CMDCA/2023. Torna pública a Relação dos Candidatos presentes e ausentes na aplicação da Prova de Conhecimento Especifico no Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes para o quadriênio 2024 - 2028. A Comissão Eleitoral para a Composição dos Membros do Conselheiro Tutelar de Corumbá/MS, Titul...
DELIBERAÇÃO 026/CMDCA/2023 - 27 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT/ Cidade Dom Bosco referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ...
DELIBERAÇÃO 025/CMDCA/2023 - 27 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação e Publicação da Prestação de Contas Instituto Moinho Cultural Sul-Americano - referente a recursos alocados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - C...
DELIBERAÇÃO 024/CMDCA/2023 - 27 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Segunda Igreja Batista de Corumbá referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUM...
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