LEI Nº 2.916, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Sul Mato-Grossense de Stand Up Paddle - SUP PANTANAL e dá outras providências.

O PREFEITO DE CORUMBÁ faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Sul Mato-Grossense de Stand Up Paddle - SUP PANTANAL.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MARCELO AGUILAR IUNES

PREFEITO DE CORUMBÁ