RESOLUÇÃO Nº. 75, DE 14  DE NOVEMBRO DE 2023

Designar servidores para a fiscalização e gestão do Processo Administrativo 32.999/2023 e Pedidos de  Empenho N° 450 e 451/2023, firmado pelo Município de Corumbá-MS, através da Fundação de Esportes de Corumbá e a empresa Sports Emporio,Papelaria e Informatica Ltda .

O Diretor Presidente da Fundação de Esportes  de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no § 1º, artigo 52 combinado com o inciso II, artigo 71 ambos da Lei Complementar n° 219 de 20 de dezembro de 2017,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar               Evaldo Nunes Siqueira,matricula n° 5325, para atuar como Gestor do Contrato Administrativo sobredito.

Art. 2º. Designar Adriano Firmino Sena, matrícula nº 6156, para atuar como Fiscal do Contrato Administrativo sobredito.

Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Processo n° 32.999/2023 e Pedido de Empenhos N° 450 e 451/2023, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS” PARA ATENDER O EVENTO “ECO PANTANAL EXTREMO 2023 - JOGOS DE AVENTURA” que acontecerá nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023 na cidade de Corumbá-MS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 33.673/2023/FUNDESPORTE”.

Art. 4º. Estabelece a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto empenhado.

Art. 5º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art.6º. Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Art. 7º. Esta resolução entra em vigor a partir da sua assinatura.

Corumbá-MS, 14 de novembro  de 2023.

MARCELO NUNES  ARAUJO

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

PORTARIA “P” Nº 266, DE 04 DE JULHO DE 2023

CIENTE:

EVALDO NUNES DE SIQUEIRA:____________________________

ADRIANO FIRMINO SENA: ________________________