RESOLUÇÃO FUNEC Nº 74, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe de Nomeação do Gestor e Fiscal - Pregão Eletrônico nº 073/2023 - Processo Licitatório nº 27.892/2023 e Empenho nº 500/2023, referente a Contrato nº 026/2023 firmado pela Fundação de Esportes de Corumbá e a EDSS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

O Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 266 de 04/07/2023 e CONSIDERANDO o disposto no Artigo 67 da Lei 8.666/93 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Artigo 1° - Tornar pública a DESIGNAÇÃO DO GESTOR do Pregão Eletrônico nº 073/2023 - Processo Licitatório nº 27.892/2023 e Empenho nº 500/2023, referente à Contrato nº 026/2023, onde a servidora IANA JARA DE SOUZA, matrícula 9663.

Artigo 2º - Tornar pública a DESIGNAÇÃO DO FISCAL do Pregão Eletrônico nº 073/2023 - Processo Licitatório nº 27.892/2023 e Empenho nº 500/2023, referente à Contrato nº 026/2023, onde o servidor CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA, matrícula 7345-3.

Artigo 3º - Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanhamento, e fiscalização da execução do Contrato nº 026/2023, Processo Licitatório nº 27.892/2023/FUNEC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS, BONÉS, SACOCHILAS E SQUEEZES PERSONALIZADOS, EM CONFORMIDADE COM MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA FUNDESPORTE, PARA SEREM UTILIZADOS DURANTE O  “EVENTO ECO PANTANAL EXTREMO 2023 - JOGOS DE AVENTURA”.

Artigo 4º - A presente designação não implicará em remunerações adicionais aos servidores públicos acima descritos.

Artigo 5º - Em caso da ausência ou afastamento justificado do Gestor ou Fiscal, o ordenador de despesa, provisoriamente, poderá nomear ad hoc, um servidor do quadro da FUNEC para atuar como fiscal ou gestor, dependendo da necessidade.

Artigo 6º - Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

Corumbá-MS, 04 de dezembro 2023.

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MARCELO NUNES ARAUJO

Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá

Decreto “P” nº 266, de 04 de julho de 2023

Ciente:_______________________________

IANA JARA DE SOUZA

Ciente:_______________________________

CARLOS HENRIQUE DE SIQUEIRA