EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.455/2023

Partes: Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa Malo Alimentação e  Serviços Ltda - Epp.

Objeto: Contratação de empresa para decoração natalina 2023, devendo: confeccionar/fornecer, decorar, restaurar, instalar e desinstalar a decoração no Jardim da Independência (Jardim das Luzes de Natal), cabendo à empresa arcar com a mão de obra, materiais necessários para confecção/fornecimento/restauro dos itens solicitados, materiais para manutenção da decoração durante a permanência nos locais citados, bem como todos os impostos a recolher, montagem e desmontagem da mesma e transporte da decoração na sua retirada para o depósito desta Fundação, conforme especificações constantes no Contrato 31/2023 -- Processo Administrativo nº 32.455/2023 - Pregão Eletrônico nº 72/2023.

Valor: 149.999,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais).

Dotação Orçamentária:

02.27 - Secretaria Municipal de Governo

227.83 - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

13.392.0103.4120.000 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

33.90.30.00-materiais de consumo.

Data da Assinatura: 01/12/2023.

Vigência: 06 (seis) meses.

Amparo Legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.247/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, Decreto Federal 10.024/19, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, suas alterações.

Assinam: Sr. Joilson Silva da Cruz - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a empresa Malo Alimentação e Serviços Ltda - Epp.