REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32138/2023 - INEXIGIBILIDADE

Partes: Município de Corumbá, por intermédio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá.

Objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por objeto o repasse de recurso financeiro à Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá - LIESCO, para realização do projeto “Corumbá do Amanhã”, conforme detalhado no Plano de Trabalho anexo aos autos.

Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais)

Dotação Orçamentária:

02.27- Secretaria Municipal de Governo

227.83 - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá

13.392.0103.4120.0000 - Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e Eventos Culturais

3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais

Prazo de Vigência: 05 (cinco) meses

Data da Assinatura: 14 de novembro de 2023.

Amparo Legal: Lei nº 13.019/2014, e suas alterações e Decreto nº 1.764/2017, do Poder Executivo Municipal.

Assinam: Marcelo Aguilar Iunes - Prefeitura Municipal de Corumbá, Joilson Silva da Cruz - Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e Victor Raphael de Almeida - Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá.