Resumo:                                                                                             

Aos dezesseis dias do mês de novembro de 2021, os membros de Grupo de Trabalho - GT, se reuniram para análise do 1º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior - RDQA de 2021. (janeiro à abril), com a presença de um Profissional de Serviços de Saúde, da SMS, Contador Francisco Borges Vargas, para participar da reunião do GT que conforme iam surgindo dúvidas o Contador ia sanando ponto a ponto. Foram analisados os seguintes relatórios:

a)             Relatório Financeiro (Montante e Fonte dos recursos aplicados);

a)             Auditórias realizadas ou fase de execução;

b)             Indicadores, Produção, Ações e Realizações.

Desenvolvimento:

Os membros do Grupo de Trabalho - GT se reuniram, fizeram as análises e considerações gerais. Em atendimento à Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, este Relatório objetivou apresentar de forma sistemática os resultados alcançados com a execução da PAS 2020 no 1º Quadrimestre de 2021. Este documento, que trata do período de JANEIRO a ABRIL, vem demonstrar que a apesar da situação provocada pela Pandemia do Covid 19, os serviços de saúde não têm deixado de ser realizados. A vacinação contra Covid-19 e as ações de combate a dengue ocuparam maior destaque neste quadrimestre. Porém foram realizadas diversas ações voltadas para a saúde da população, tais como as referentes à saúde mental, a saúde do trabalhador, coleta de exame preventivo para mulheres, acompanhamento dos portadores de anemia falciforme, atendimento à população ribeirinha e capacitações voltadas para os servidores da saúde, conforme notícias destacadas a seguir: JANEIRO: 09/01/21 - Saúde pede atenção da população para os focos de dengue 13/01/21 - Janeiro Branco alerta para a importância da saúde mental 15/01/21 - Centro e Borrowiski recebem ação de combate à dengue nesta sexta e sábado 18/01/21 - Após aprovação pela Anvisa, Corumbá aguarda a chegada das doses da vacina contra a Covid-19 18/01/21 - Cerest realiza ações em unidades de saúde visando o Janeiro Branco 19/01/21 - Povo das Águas inicia atendimento aos ribeirinhos da parte alta do rio Paraguai 19/01/21 - Com 2.768 doses, Corumbá inicia primeira fase da vacinação contra a COVID-19 21/01/21 - É implementado Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 22/01/21 - Covid-19: vacinas são enviadas para a aldeia Uberaba pelo Rio Paraguai 25/01/21 - Corumbá recebe novo lote com 970 doses da vacina contra Covid-19 27/01/21 - Corumbá já aplicou mais de 1.200 doses da vacina contra a Covid-19 28/01/21 - Povo das Águas atende ribeirinhos da região do Taquari 29/01/21 - Corumbá recebe 350 doses de Coronavac e inicia vacinação dos idosos acima de 80 anos 30 FEVEREIRO 03/02/21 - Corumbá já aplicou 2.188 doses da vacina contra a Covid-19 04/02/21 - Município inicia ações com uso do Fumacê 05/02/21 - Centro e Saúde da Ladeira estará abertopara vacinar contra a Covid-19 grupos de risco já elencados 09/02/21 - Corumbá recebe 1.140 doses da vacina contra a Covid e realiza drive para idosos acima de 80 anos 10/02/21 - Mais de 150 idosos acima de 86 anos são vacinados no primeiro dia de Drive 11/02/21 - Ações de combate à dengue são intensificadas no Centro 11/02/21 - Sem Carnaval, Prefeitura reforça investimentos na Santa Casa de Corumbá 12/02/21 - Povo das Águas vai atender ribeirinhos do Baixo Pantanal 17/02/21 - Vacina não é o fim da pandemia, alerta Saúde do município 18/02/21 - Cristo Redentor recebe mutirão da dengue 19/02/21 - CEREST realiza live sobre doenças ocupacionais 23/02/21 - UBSF Jardim dos Estados realiza coleta de preventivo noturno 24/02/21 - Corumbá conta com novo método de prevenção à infecção pelo HIV 26/02/21 - Povo das Águas começa atendimentos aos ribeirinhos da parte alta do rio Paraguai 26/02/21 - Sábado e Domingo haverá drive para vacinar idosos acima de 80 anos contra a Covid-19 28/02/21 - Corumbá abre vacinação para idosos a partir de 78 anos e mantém drive de segunda a sexta-feira MARÇO 03/03/21 - Idosos de 77 anos já podem se vacinar contra a Covid-19 04/03/21 - Saúde capacita médicos para diagnóstico diferencial na sobreposição das epidemias 05/03/21 - Corumbá recebe mais doses da vacina contra a Covid-19 e abre vacinação para pessoas a partir de 76 anos 05/03/21 - No mês da mulher, Saúde realiza preventivo em horário noturno 09/03/21 - Vacinação segue no Centro de Saúde da Ladeira 10/03/21 - Com nova remessa, Corumbá abre vacinação para idosos com mais de 75 anos 10/03/21 - Parceria entre Prefeitura e Fundação Vale vai capacitar servidores da Saúde 11/03/21 - Bairro Padre Ernesto Sassida recebe mutirão de combate à dengue 11/03/21 - Prefeito reforça parceria com Rede Feminina de Combate ao Câncer nos 15 anos da instituição em Corumbá 12/03/21 - Corumbá abre vacinação para idosos a partir de 72 anos 31 15/03/21 - Mutirão da dengue retira 56 toneladas de materiais inservíveis do Padre Ernesto Sassida 16/03/21 - Corumbá recebe 5 bombas "fumacê" para realização de um ciclo de combate a dengue 16/03/21 - Centro de Saúde da Mulher prorroga coleta de preventivo em horário noturno 18/03/21 - Corumbá abre vacinação para idosos a partir de 69 anos, para pacientes que estão em tratamento oncológico, que fazem hemodiálise e que possuem lúpus 18/03/21 - Bairro Padre Ernesto Sassida recebe novamente mutirão da dengue 22/03/21 - Pessoas com mais de 67 anos já podem se vacinar contra a Covid-19 24/03/21 - CEREST realiza reunião com coordenadores das unidades de saúde e equipe do DANT 24/03/21 - Corumbá abre vacinação para pessoas com mais de 66 anos 25/03/21 - Cristo Redentor recebe novo mutirão da dengue 26/03/21 - Drive thru abre no final se semana para vacinar pessoas com 66 e 65 anos 26/03/21 - Estado confirma a ativação do Hemonúcleo Corumbá 29/03/21 - Corumbá já vacinou todos os pacientes que estão em tratamento oncológico, que fazem hemodiálise e que possuem lúpus 29/03/21 - Corumbá já aplicou 96,27% das doses recebidas 31/03/21 - Programa PROSSEGUIR confirma ações efetivas da Prefeitura de Corumbá contra a Covid-19 ABRIL 01/04/21 - Corumbá vacina forças de segurança pública e idosos acima de 63 anos 02/04/21 - Corumbá inicia vacinação para portadores com síndrome de Down que possuem mais de 18 anos, idosos com mais de 63 anos e profissionais das forças de segurança pública 08/04/21 - ações da dengue se concentram no Bairro Cristo Redentor 08/04/21 - Corumbá irá receber 3.986 doses da vacina contra a Covid-19 09/04/21 - Corumbá institui Núcleo de Reabilitação Pós Covid com atendimento multidisciplinar 09/04/21 - Saúde realiza capacitação sobre prevenção combinada para atenção primária em saúde 09/04/21 - Saúde se reúne com Acodfal para planejar semana de conscientização 12/04/21 - Corumbá inicia a primeira etapa e vacinação contra Influenza 12/04/21 - Posse da Comissão de Assistência e Tratamento de Pessoas com Diagnóstico de Doenças Falciforme 14/04/21 - Corumbá inicia imunização contra a Covid-19 da população ribeirinha do baixo Pantanal 32 15/04/21 - Ribeirinhos de Forte Coimbra e do alto pantanal serão vacinados contra a Covid-19 e contra Influenza 15/04/21 - Popular Velha e Nossa Senhora de Fátima recebe mutirão da dengue 16/04/21 - Prefeitura de Corumbá leva primeira dose da Coronavac para ribeirinhos do Alto Pantanal 16/04/21 - Com mais um drive thru na Praça CEU, Prefeitura retoma vacinação contra a Covid-19 19/04/21 - Corumbá vacina pessoas quem tem 60 anos ou mais nesta segunda-feira 20/04/21 - Secretaria Municipal de Saúde realiza qualificação da Rede Mãe Pantaneira 22/04/21 - Popular Velha recebe mutirão da dengue 23/04/21 - Saúde recebe novo lote de vacinas e retoma a vacinação contra a Covid-19 26/04/21 - Abril Verde - CEREST realiza palestra sobre ¿Prevenção de acidentes com materiais biológicos¿ 29/04/21 - No Porto da Manga, atendimentos médico e odontológico serão realizados às quartas-feiras 30/04/21 - Corumbá abre vacinação contra Covid-19 para gestantes, diabéticos, trabalhadores da educação e limpeza urbana É possível observar que a situação da Covid-19 ainda causa um grande impacto nos Indicadores da Saúde, contudo, esta Secretaria em nenhum momento se isentou de atender aos usuários SUS, conforme demonstrado nos números apresentados neste relatório, evidenciam que apesar das dificuldades, houve um esforço que tornou possível conciliar o enfrentamento à Pandemia com a prestação de ações e serviços públicos à saúde.

Considerando que o funcionamento das instâncias do controle social, mesmo nas crises e adversidades sociais, políticas e sanitárias, é requisito fundamental para a manutenção da normalidade democrática e que a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece medidas a serem adotadas pelas autoridades públicas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da doença por Coronavírus, devendo assegurar a proteção das coletividades, o pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais das pessoas, bem como resguardar o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais; Sendo assim, os conselheiros portadores de patologias, com o apoio do Plenário deliberou que participassem das reuniões tanto de GT como as ordinárias e extraordinárias, via MEET.

Conclusão:

Consultando o site OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde e a OMS - Organização Mundial da Saúde, declarou fim da Emergência de Saúde Pública de importância Internacional referente à COVID - 19. O GT observou que no dia cinco de maio de dois mil e vinte e três. Uma sexta-feira. A data histórica que marcou “o fim da pandemia”, por meio do comunicado apresentado pela organização Mundial da Saúde (OMS) após três anos e três meses desde a adoção da emergência global, em janeiro de 2020. Os membros do GT retornaram suas atividades normais, sendo assim consideraram aprovado o 1º RDQA 2021.

Léia Vilalva de Moraes

Presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.911, de 18 de janeiro de 2018.