AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação TOMADA DE PREÇO n.º 08/2023 - Processo Administrativo n.º 17.605/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MATO GRANDE - ASSENTAMENTO MARIA COELHO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa  M. CESAR DE OLIVEIRA - EIRELI, inscrita no CNPJ n.° 35.308.636/0001-80, sendo o valor total de R$ 567.678,25 (quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos.

Corumbá/MS, 18 de setembro de 2023.

Marina Berlato Medeiros - Presidente e Coordenadora em Substituição do GELIC.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2022 - SMDES

Processo - 9.737/2022.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e a empresa Prestadora de Serviços Nascimento LTDA.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 05 (cinco) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento dos prazos estipulados anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 9.737/2022 - Tomada de Preços n°020/2022.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 30/08/2023.

Assinam: CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES - SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E A EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 089/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26562/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.250.965/0001-00.

OBJETO: O objeto da presente carta contrato é a aquisição de equipamentos proteção individual - EPI, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de referência e seus anexos.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega dos materiais será de forma única, após a emissão da autorização de fornecimento, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 06 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 1. 485,00 (Hum mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).

DESIGNAÇÃO: Fica designado o servidor Laura Helena Midon Fonseca, matrícula n° 6930, para responder como gestor e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2638 - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS - CRIANÇA FELIZ

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’

b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 15 de setembro de 2023.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Golden Clean Produtos Comerciais Ltda.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 52/2023 - Processo nº 8.358/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, comunica o resultado e adjudicação da licitação para registro de preços visando eventual aquisição de utensílios de cozinha para atender as demandas dos órgãos da administração direta e indireta do município de Corumbá.

Empresas vencedoras valor total: R$578.230,84 (quinhentos e setenta e oito mil e duzentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos): PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (37730284000181) com os lotes: 27, 30, 31, 43, 57 e 75 no valor total de R$37.452,69 (trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos). COMERCIAL HERZOG LTDA (02048610000271) com os lotes: 12, 19, 23, 25, 28, 29, 32, 33, 34, 44, 52, 58, 59, 66, 67, 74 e 76 no valor total de R$96.759,89 (noventa e seis mil e setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos). COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA (22906038000160) com o lote: 7 no valor total de R$8.977,14 (oito mil e novecentos e setenta e sete reais e quatorze centavos). COMERCIAL K & D LTDA - EPP (17182696000117) com o lote: 68 no valor total de R$9.900,00 (nove mil e novecentos reais). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com o lote: 79 no valor total de R$2.569,60 (dois mil e quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). COMERCIAL MARELLY (13986656000177) com os lotes: 35 e 36 no valor total de R$17.088,36 (dezessete mil e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). SIMEIA A H M MUSTAFA - EPP (24602765000160) com os lotes: 2, 3, 4, 9, 11, 13, 53, 61 e 71 no valor total de R$88.463,97 (oitenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos). J GUILHERME PAVAO LTDA (51190667000135) com os lotes: 1, 5, 8, 10, 20, 21, 22, 24, 26, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 56, 62, 63, 64, 65, 69, 70, 72, 73 e 77 no valor total de R$111.679,88 (cento e onze mil e seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME (15923311000108) com o lote: 18 no valor total de R$17.160,00 (dezessete mil e cento e sessenta reais). STS COMERCIO VAREJISTA LTDA (12706257000142) com os lotes: 6, 54, 55, 60 e 78 no valor total de R$62.698,65 (sessenta e dois mil e seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos). G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES (45740175000173) com os lotes: 14, 16 e 17 no valor total de R$98.858,66 (noventa e oito mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos). SEVEN COMERCIO E SERVIÇO LTDA (40989882000184) com o lote: 15 no valor total de R$26.622,00 (vinte e seis mil e seiscentos e vinte e dois reais).

CORUMBÁ - MS, 18 de setembro de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO- Pregoeiro.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 026/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.888/2022

PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: ZELITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

ENDEREÇO: RUA: PRESIDENTE NILO PECANHA, N° 461 - VILA ALMEIDA, CAMPO GRANDE/MS.

CNPJ: 10.144.274/0001-08

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis (Barra de Cereal), para atender as demandas das secretárias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos por um período de 03(três) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF, de cada órgão participante, conforme endereços apresentados.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a “combinado com o art.73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.811.0101.5051 - Desporto de Rendimento

33.90.32 - Outros Materiais

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 018/2023/SEGEPLAN e do Edital Pregão Eletrônico n° 009/2023.

Corumbá / MS, 12 de setembro de 2023.

Assinam: Marcelo Nunes Araujo - Fundação de Esportes de Corumbá e ZELITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 024/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.888/2022

PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA: SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

ENDEREÇO: RUA: FREI MARIANO, N° 165 - CENTRO, CORUMBÁ/MS.

CNPJ: 24.596.082/0001-47

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis (Banana Nanica), para atender as demandas das secretárias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos por um período de 03(três) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF, de cada órgão participante, conforme endereços apresentados.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a “combinado com o art.73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.811.0101.5051 - Desporto de Rendimento

33.90.32 - Outros Materiais

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 010/2023/SEGEPLAN e do Edital Pregão Eletrônico n° 009/2023.

Corumbá / MS, 12 de setembro de 2023.

Assinam: Marcelo Nunes Araujo - Fundação de Esportes de Corumbá e SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 025/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.888/2022

PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2023- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2023/SEGEPLAN

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ

CNPJ: 02.018.562/0001-98

CONTRATADA:          CARVALHO & IMADA LTDA.

ENDEREÇO: RUA: ANTONIO MARIA COELHO, N° 653 - CENTRO, CORUMBÁ/MS.

CNPJ: 08.187.164/0001-81

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis (Bebida Energética), para atender as demandas das secretárias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos por um período de 03(três) meses.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ENTREGA E RECEBIMENTO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS: As entregas serão realizadas em horário designado pela Gerência Administrativa e Financeira-GAF, de cada órgão participante, conforme endereços apresentados.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 40, inciso XIV, alínea “a “combinado com o art.73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA QUARTA- DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da aquisição correrão da seguinte dotação orçamentária vigente:

27.00 - Secretaria Municipal de Governo

27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá

27.811.0101.5051 - Desporto de Rendimento

33.90.32 - Outros Materiais

CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os direitos e responsabilidades das partes, as sanções cabíveis e as hipóteses de rescisão são constantes da Ata de Registro de Preço n° 011/2023/SEGEPLAN e do Edital Pregão Eletrônico n° 009/2023.

Corumbá / MS, 12 de setembro de 2023.

Assinam: Marcelo Nunes Araujo - Fundação de Esportes de Corumbá e CARVALHO & IMADA LTDA.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Público Eletrônico nº 50/2023

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde

OBJETO: Locação de 02 (dois) veículos Ambulância tipo “A”, sem motorista e equipe técnica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 50/2023 - Processo Administrativo n° 7466/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11267 de 14/9/2023 pág. 443; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2733 de 13/9/2023 pág. 2.

Ordenador de Despesas: Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde

Corumbá-MS, 18/9/23.

Aviso de Prorrogação de vigência de Credenciamento nº04/2021.

Processo nº 2.831/2021

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento/ Gerência de Compras e Licitação, em atenção ao despacho proferido pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Beatriz Assada da Silva, torna público aos interessados a prorrogação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2021- SMS para chamamento público o credenciamento de pessoas, físicas ou jurídicas, para prestação de plantões médicos, na rede de urgência e emergência-RUE, do Município de Corumbá, no pronto socorro, na UPA e no SAMU, por um período de 12 (doze) meses, fica prorrogada o prazo para entrega de documentos a contar do dia 06 de setembro de 2023, sem data limite para encerramento, permanecendo inalteradas as demais condições do edital.

Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento/Gerência de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico: http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia ou mediante solicitação pelo

e-mail: licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 18 de setembro de 2023.

(a) Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação.

Termo de Retificação

Retificação de Publicação do Diário Oficial do Estado nº 11.270 de 18/09/2023, pág. 192.Publicação do Diário Oficial do Municipio nº 2.735 de 15/09/2023, pág. 15 e Diário Oficial da União de, seção 3 edição nº 178 de  18/09/2023 pag. 234 e Jornal O Estado seção CLASSIFICADOS de 16/09/2023.

Retifica-se por incorreção referente ao Aviso de Licitação do Processo nº 18101/2023  Concorrência Pública nº 01/2023

Onde se lê: (...) Corumbá, 14 de setembro de 2023

Leia-se: (...) Corumbá, 15 de setembro de 2023

Corumbá, 18 de setembro de 2023.