Aviso de Licitação

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n.° 12.232/2010, Lei Federal n° 14.133/2021, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Governo.

Licitação: Concorrência Pública n.º 01/2023 - Processo n.º 18.101/2023.

Objeto: Contratação de 02 (duas) agências de publicidade para prestação de serviços técnicos de publicidade visando elaboração de projetos e campanhas para o Município de Corumbá (MS).

Recebimento e Abertura das Propostas: às 09:00 horas (horário local) do dia 28 de novembro de 2023.

Local: Prefeitura Municipal de Corumbá (MS), situado na Rua Gabriel Vandoni de Barros, n.º 01, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS.

Edital: O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na Superintendência de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá (MS), no endereço “http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/” ou mediante solicitação no e-mail “licitacaocorumbams@gmail.com”.

Corumbá (MS), 14 de setembro de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação.

Luiz Antônio da Silva - Secretaria Municipal de Governo.

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. CARTA CONVITE n.º 15/2023 - PROCESSO n.º 23.873/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE MEIO FIO E ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO DA RUA EDU ROCHA, BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS. Data da Abertura: 25 de setembro de 2023, às 11h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1.º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544 e (67) 3234-3484, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 15 de setembro de 2023.

Marina Berlato Medeiros - Presidente em Substituição do GELIC.

SEXTO   TERMO ADITIVO

Processo - 9157/2020. Contrato Administrativo Nº 014/2022 - SISP.  Contratada: VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração do Instituto Luiz de Albuquerque localizado na Alameda Heloísa Urt esquina com Rua Antônio Maria Bairro Centro no Município de Corumbá - MS.

Cláusula Primeira - tendo como objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 60(sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº 9.157/2020 - Concorrência Pública nº 002/2020.

Cláusula Segunda : As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termos Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 21/08/2023

Assinam: Ricardo Campos Ametla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos /Empresa VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 - SISP

Processo - 15.976/2022.

Partes - Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 03 (três) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do processo administrativos n°15.976/2022 - Contrato Administrativo 009/2023-SISP.

Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira - O presente termo aditivo contratual tem por base legal a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 15/09/2023.

Assinam: RICARDO CAMPOS AMETLLA - SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS / JFR ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI.

Extrato da CARTA CONTRATO Nº 087/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25886/2023.

Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.596.082/0001-47.

OBJETO: O objeto da presente carta contrato é a aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros) para atender as necessidades de manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de referência e seus anexos.

ENTREGA E RECEBIMENTO DO PRODUTO: A entrega dos materiais será de forma única, após a emissão da autorização de fornecimento, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, sito a rua Ladário, n° 604, Centro, cidade de Corumbá-Ms, das 07:30 as 13:30 horas de segunda-feira a sexta-feira em dias úteis.

VIGÊNCIA: A vigência da carta contrato será de 06 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato.

PREÇO: O valor total da carta contrato é de R$ 3.901,87 (Três mil, novecentos e um reais e oitenta e sete centavos).

DESIGNAÇÃO: Fica designado o servidor Jeferson dos Santos Pimenta, matrícula n° 9229, para responder como gestor e o servidor Marcelo José de Araújo, matrícula n° 12.385 para responder como fiscal desta carta contrato em atendimento ao artigo 67 da lei 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

42.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0101.2635 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

PAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea ‘’a’’, combinado com o art. 73, inciso II, alínea ‘’

b’’, da lei n° 8.666/93 e alterações.

Corumbá, MS. 14 de setembro de 2023.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Sports Empório, Papelaria e Informática Ltda Epp.