Aviso de Licitação - 2º ADENDO

O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica:

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2023 - Processo nº 2839/2023.

Objeto: aquisição de veículo equipado como Ambulância de Suporte Avançado tipo D (UTI móvel) par atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Do Adendo: Alteração do termo de referência e cláusulas do edital.

Recebimento das propostas: 18/09/2023, às 07h00 ao dia 29/09/2023, às 09h30.

Abertura das Propostas: 09:31 horas do dia 29 de setembro de 2023 (horário de Brasília).

O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia  https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail licitacaocorumbams@gmail.com

Corumbá / MS, 13 de setembro de 2023.

Alexandre de Barros Mauro - Superintendente de Compras e Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO.

O Município de Corumbá/MS torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar a abertura da licitação abaixo relacionada, com os licitantes nos termos da Lei 8.666/93 e alterações. TOMADA DE PREÇO n.º 12/2023 - Processo n.º 24.580/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Data da Abertura: 02 de outubro de 2023, às 09h00min. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, sala de licitação, 1º andar - GELIC - Corumbá-MS - Telefone: (67) 3234-3544, pelo e-mail: licitacoescorumbams@gmail.com e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/).

Corumbá/MS, 13 de setembro de 2023.

Thamíris Lemos Franco Gonçalves - Presidente/Coordenadora do GELIC.

Aviso de Resultado e Adjudicação de Licitação

Pregão Eletrônico nº 50/2023 - Processo nº 7.466/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. O Município Corumbá-MS, comunica o resultado e adjudicação da licitação para Locação de 02 (dois) veículos Ambulância tipo “A”, sem motorista e equipe técnica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Empresas vencedoras valor total para 12 meses: R$247.200,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais): A&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP (12532358000144) com o lote: 1, referente a Locação de 02 (dois) veículos Ambulância tipo “A” no valor total de R$247.200,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais) para 12 meses.

CORUMBÁ - MS, 13 de setembro de 2023

LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO- Pregoeiro.

Aviso de Suspensão de Licitação

Pregão Eletrônico n° 51/2023 - Processo n° 9187/2023

Órgão: Secretaria Municipal de Saúde

Objeto: Aquisição de materiais de consumo de laboratório para atender a demanda da Rede de serviços de Saúde do município. O Município de Corumbá - MS, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento/ Superintendência de Compras e Licitação, comunica aos interessados que a licitação está SUSPENSA para fins de adequações no termo de referência e demais documentos do processo.

Corumbá / MS, 13 de setembro de 2023.

Luiz de Albuquerque Melo Filho - Pregoeiro

Extrato do Segundo termo Aditivo ao contrato administrativo de locação de imóvel N° 037/2021 - Processo n° 15178/2021.

Partes: Município de Corumbá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Dejanira Sahib Katurchi.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a contar da data de seu vencimento, qual seja em 01/09/2023, com manutenção do valor do aluguel atualmente utilizado, qual seja o de R$ 4.428,03 (quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e três centavos) mensais, com base nas justificativas constantes no expediente ás fls. 96/98 e conforme cálculo apresentado ás fls. 114/116 dos autos n° 15178/2021, de 09/06/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA: O presente Termo Aditivo tem por base legal a Lei n° 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), bem como a Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores, no que é cabível.

CLÁUSULA TERCEIRA: As partes, ora contratantes, ratificam, em todos os seus termos as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Data: 30 de agosto de 2023.

Assinam: Shirley Monterisi Ribeiro - Secretária-Adjunta Municipal de Assistência Social e Cidadania e Dejanira Sahib Katurchi.

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de n° 082/2022-SEMED

Processo n° 18.862/2022.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa AC7 CONSTRUTORA E PROJETO LTDA.

Objeto: Contratação de empresa para executar remanescente de obra das dependências da Escola Municipal Rural São Lourenço - Aterro do Binega.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do dos prazos de vigência e execução contratual em 04 (quatro) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 18.862/2022 - Tomada de Preços n° 24/2022.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem como base legal a Lei n.° 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Corumbá-MS, 05 de setembro de 2023.

Assinam: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA AC7 CONSTRUTORA E PROJETO LTDA.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de n° 059/2022-SEMED

Processo n° 12.054/2019.

Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME.

Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e manutenção na Escola Rural Carlos Cárcano no município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência em 02 (dois) meses, sem reflexo financeiro, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n° 12.054/2019 - Tomada de Preços n° 15/2022.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem como base legal a Lei n.° 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Corumbá-MS, 01 de setembro de 2023.

Assinam: GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS NASCIMENTO LTDA-ME.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 067/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 123/2022

Processo nº 22.370/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PROGRAD COMERCIAL MEDICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 80.330.046/0001-08.

Objeto: Aquisição de insumos odontológicos pata atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 16.440,00 (Dezesseis mil e quatrocentos e quarenta reais)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 11/09/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa PROGRAD COMERCIAL MEDICA LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 068/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 123/2022

Processo nº 22.376/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 21.504.525/0001-34.

Objeto: Aquisição de insumos odontológicos pata atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 14.087,50 (Quatorze mil e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 12/09/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 069/2023.

Pregão Público Eletrônico nº 123/2022

Processo nº 22.287/2023

Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DENTAL SHOW - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob nº 11.776.334/0001-78.

Objeto: Aquisição de insumos odontológicos pata atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 8.552,50 (Oito mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)

Duração: 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 12/09/2023.  

Amparo Legal: Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Assinam: Sra. Beatriz Silva Assad-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa DENTAL SHOW - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.