DECRETO Nº 1.118, 1º DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre a vinculação e a gestão dos fundos especiais do Poder Executivo de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 62 da Lei Comp...

DECRETO N° 1.116, DE 1º DE JANEIRO DE 2013 Dispõe sobre a consolidação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul,no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei...

DECRETO Nº 1.114, 1º DE JANEIRO DE 2013. Cria Comissão Especial para elaboração do Programa Corumbá Sem Miséria. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, Considerando que dados IBGE indicam que há cerca de 6 mil pessoas em Corumbá ...

DECRETO Nº 1.113, 1º DE JANEIRO DE 2013. Cria a fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico e aprova seu estatuto. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul,no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e com fundamento no art. 4º da Lei nº 2.276, de 1...

DECRETO Nº 1.112, 1º DE JANEIRO DE 2013. Aprova o estatuto da Fundação de Cultura de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, D...