REPUBLICAÇÃO Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá de 17 de setembro de 2013, pág 01. DECRETO Nº 1.246, DE 16 DE SETEMBRO 2013. Altera o Decreto n.º 1.147, de 28 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a competência e aprova a estrutura operativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Púb...

DECRETO Nº 1.245, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013 Aprova o Regimento Interno da Fundação de Cultura de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 154, de 14 de no...

DECRETO Nº 1.243, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Regularização Fundiária de áreas urbanas de propriedade do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: A...

DECRETO Nº 1.241, DE 27 DE AGOSTO DE 2013. Declara a nulidade do Decreto “P” nº 045/2012, que concede promoção vertical aos Guardas Municipais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, Considerando que o proces...

DECRETO Nº 1.239, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 Inclui no orçamento municipal do ano 2013 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 1.237, DE 8 DE AGOSTO DE 2013 Altera o Art. 6º do Decreto 1.205, de 18 de junho de 2013, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema Municipal de Auditoria em Saúde do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da L...

DECRETO Nº 1.235, DE 2 DE AGOSTO DE 2013 Declara de Interesse Social, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIV do art. 7º e os incisos VI e VII do art. 82, t...

DECRETO Nº 1.233, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 Acrescenta e Altera Dispositivos ao Decreto no 607, de 1º de junho de 2009, que Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais no Pantanal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferid...

DECRETO N° 1.232, DE 30 DE JULHO DE 2013. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 723, de 16 de dezembro de 2009, que regulamenta a realização de promoção horizontal e vertical dos integrantes da Guarda Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V...

DECRETO Nº 1.229, DE 16 DE JULHO DE 2013 Altera o Anexo Único do Decreto 1.037, de 24 de abril de 2012, que Cria a Unidade Gestora Local (UGL) da Praça dos Esportes e da Cultura do Bairro Jardim dos Estados. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgâ...