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102 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 246 de 4/07/2013 - DECRETO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.218, DE 3 DE JULHO DE 2013 Designa Leiloeiro no âmbito da Administração Municipal direta para realização de leilão de veículos e sucatas da Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgâ...
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D.O. nº 246 de 4/07/2013 - DECRETO Nº 1.217, DE 3 DE JULHO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.217, DE 3 DE JULHO DE 2013 Inclui no orçamento municipal do ano 2014 os precatórios que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
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D.O. nº 245 de 3/07/2013 - DECRETO Nº 1.214, DE 1º DE JULHO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 1º/7/2013. DECRETO Nº 1.214, DE 1º DE JULHO DE 2013 Dispõe a cedência de servidores no Poder Executivo do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 82, da Lei Orgânica Municipal, e ...
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D.O. nº 245 de 3/07/2013 - DECRETO Nº 1.211, DE 27 DE JUNHO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalREPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 28/6/2013. DECRETO Nº 1.211, DE 27 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no i...
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D.O. nº 243 de 1/07/2013 - DECRETO Nº 1.212, DE 1º DE JULHO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.212, DE 1º DE JULHO DE 2013 Extingue o pedágio da Rodovia “Ramão Gomes”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e tendo em vista a federalização do trecho da Rodovia “Ramão Gomes”, D E C R E T A: Art. 1º Fica extinta a cobrança...
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D.O. nº 243 de 1/07/2013 - DECRETO Nº 1.216, DE 1º DE JULHO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.216, DE 1º DE JULHO DE 2013 Altera Decretos de estrutura básica das Secretarias Municipais que menciona e dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica...
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D.O. nº 243 de 1/07/2013 - DECRETO Nº 1.215, DE 1º DE JULHO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.215, DE 1º DE JULHO DE 2013 DECLARA HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ O ALMIRANTE DE ESQUADRA ELIS TREIDLER ÖBERG, DIRETOR-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA (DGPM). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, II c.c art. 100, I, “i”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá...
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D.O. nº 243 de 1/07/2013 - DECRETO Nº 1.214, DE 1º DE JULHO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.214, DE 1º DE JULHO DE 2013 Dispõe a cedência de servidores no Poder Executivo do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 82, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto no art. 96 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, e no inciso IV...
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D.O. nº 243 de 1/07/2013 - DECRETO Nº 1.213, DE 1º DE JULHO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.213, DE 1º DE JULHO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Municipal da Juventude (CMJ). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, Considerando que a Lei nº 2.230, de 23 de Novembro de 2011, criou o Conselho Municipal da ...
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D.O. nº 242 de 28/06/2013 - DECRETO Nº 1.211, DE 27 DE JUNHO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.211, DE 27 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de...
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D.O. nº 242 de 28/06/2013 - DECRETO Nº 1.210, DE 26 DE JUNHO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.210, DE 26 DE JUNHO DE 2013. Dá Nova Redação ao Artigo 1º do Decreto nº 996 de 7 de dezembro de 2011, que nomeia membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá. O Prefeito Municipal de CorumbÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânic...
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D.O. nº 242 de 28/06/2013 - DECRETO Nº 1.209, DE 26 DE JUNHO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.209, DE 26 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para discussão, organização e criação do Plano de Ação para regularização da nomenclatura dos logradouros e numeração predial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de ...
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D.O. nº 225 de 4/06/2013 - DECRETO Nº 1.191, DE 29 DE MAIO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.191, DE 29 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre a tipologia das unidades escolares e dos centros de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o...
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D.O. nº 223 de 29/05/2013 - DECRETO Nº 1.190, DE 28 DE MAIO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.190, DE 28 DE MAIO DE 2013 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repart...
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D.O. nº 222 de 28/05/2013 - DECRETO Nº 1.189, DE 27 DE MAIO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.189, DE 27 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, tendo em vista as disposições contidas no Decreto Federal de 05 de ...
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D.O. nº 219 de 23/05/2013 - DECRETO Nº 1.188, DE 22 DE MAIO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.188, DE 22 DE MAIO DE 2013 Aprova o Regimento Interno da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, considerando a Lei Complementar nº 1...
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D.O. nº 219 de 23/05/2013 - DECRETO Nº 1.187, DE 22 DE MAIO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.187, DE 22 DE MAIO DE 2013 Dispensa e nomeia membros do Comitê Gestor do Projovem Urbano de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Decreto nº 1.025, de 4 de abril de 2012, D E C R ...
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D.O. nº 218 de 22/05/2013 - DECRETO Nº 1.186, DE 21 DE MAIO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.186, DE 21 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre a criação de Unidade de Ensino. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º Fica criado, na zona urbana deste Município, o Centro de Educação I...
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D.O. nº 215 de 17/05/2013 - DECRETO Nº 1.185, DE 15 DE MAIO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.185, DE 15 DE MAIO DE 2013 Dispensa e nomeia membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, em conformidade com a Lei nº 2.249, de 11 de abril de...
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D.O. nº 215 de 17/05/2013 - DECRETO Nº 1.184, DE 15 DE MAIO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.184, DE 15 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre a criação da Comissão de Regularização Fundiária de áreas urbanas de propriedade do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma autorizadora do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, Considerando que a moradia regular é a prim...
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