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102 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 213 de 15/05/2013 - DECRETO Nº 1.183, DE 14 DE MAIO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.183, DE 14 DE MAIO DE 2013 Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Defesa da Comunidade Negra de Corumbá – COMDDEN O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com a Lei nº 2.238, de 8 de...
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D.O. nº 213 de 15/05/2013 - DECRETO N 1.182, DE 14 DE MAIO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO № 1.182, DE 14 DE MAIO DE 2013 Institui a Sala do Empreendedor no Município de Corumbá. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, DECRETA: Art. 1º Para prestar atendimento diferenciado e informativo ao Microem...
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D.O. nº 213 de 15/05/2013 - DECRETO Nº 1.181, DE 14 DE MAIO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.181, DE 14 DE MAIO DE 2013 Dispensa e nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam dispensados como membros da Com...
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D.O. nº 213 de 15/05/2013 - DECRETO Nº 1.180, DE 14 DE MAIO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO № 1.180, DE 14 DE MAIO DE 2013 Dispensa e designa membros da equipe responsável pela realização dos trabalhos referentes à licitação na modalidade Pregão. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º F...
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D.O. nº 213 de 15/05/2013 - DECRETO N 1.179, DE 14 DE MAIO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.179, DE 14 DE MAIO DE 2013 Designa Policial Militar como Agente de Trânsito Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VII do art. 82 e a alínea “b” do inciso I do art. 100, ambos da Lei Orgânica do Município, combinados com art. 24 e o § 4° do art. 28...
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D.O. nº 213 de 15/05/2013 - ANEXO N 1179
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalANEXO ÚNICO FRENTE VERSO Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT Agente Municipal de Trânsito Nome do Agente:__________________________ Patente/Cargo: ___________________________ MatrÃcula Funcional :___________________________ RG: _______________________________________ Prefeito Municipal de Corumbá FOTO Agência Mu...
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D.O. nº 191 de 12/04/2013 - DECRETO Nº 1.167, DE 12 DE ABRIL DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.167, DE 12 DE ABRIL DE 2013 Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 1003, de 21 de dezembro de 2011, que dispõe a Eleição de Diretores e do Colegiado Escolar da rede Municipal de Ensino e Creches Municipais de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V...
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D.O. nº 191 de 12/04/2013 - DECRETO Nº 1.166, DE 12 DE ABRIL DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.166, DE 12 DE ABRIL DE 2013 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe são ...
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D.O. nº 191 de 12/04/2013 - DECRETO Nº 1.165, DE 12 DE ABRIL DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.165, DE 12 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre o Concurso "IPTU PREMIADO/2013" para o exercício de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município de Corumbá, e considerando disposições contidas na L...
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D.O. nº 189 de 10/04/2013 - DECRETO Nº 1.164, DE 9 DE ABRIL DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.164, DE 9 DE ABRIL DE 2013. Transfere a gestão administrativa das praças Generoso Ponce e da Independência para a Fundação do Instituto do Desenvolvimento Urbano e Patrimônio Histórico (FUPHAN). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgâ...
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D.O. nº 187 de 8/04/2013 - DECRETO Nº 1.163, DE 8 DE ABRIL DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.163, DE 8 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre a criação da Comissão para Recebimento de bens adquiridos por órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica do Muni...
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D.O. nº 185 de 4/04/2013 - DECRETO Nº 1.162, DE 4 DE ABRIL DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.162, DE 4 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas correlatas para o Exercício de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica...
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D.O. nº 185 de 4/04/2013 - DECRETO Nº 1.161, DE 3 DE ABRIL DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.161, DE 3 DE ABRIL DE 2013. Transfere a Gestão Administrativa do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Corumbá para a Fundação de Turismo do Pantanal (FUNDTUR/PANTANAL). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da...
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D.O. nº 181 de 27/03/2013 - DECRETO Nº 1.160, DE 27 DE MARÇO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.160, DE 27 DE MARÇO DE 2013 Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas Repar...
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D.O. nº 175 de 19/03/2013 - DECRETO Nº 1.156, DE 18 DE MARÇO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.156, DE 18 DE MARÇO DE 2013 Dispensa e nomeia membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá. O Prefeito Municipal de CorumbÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e considerando o disposto no art. 2º da L...
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D.O. nº 174 de 18/03/2013 - DECRETO Nº 1.155, DE 18 DE MARÇO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.155, DE 18 DE MARÇO DE 2013 Dispõe sobre a delegação de competência para apostilar atos de nomeação para provimento de cargos em comissão de direção, gerência e chefia. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo...
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D.O. nº 171 de 13/03/2013 (Suplemento) - ANEXO AO DECRETO Nº 1.154,
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalANEXO AO DECRETO Nº 1.154 Gerência de Atenção em Saúde Gerência de Vigilância em Saúde Assessoria JurÃdica Auditoria, Avaliação e Controle Conselho Municipal de Saúde ANEXO AO DECRETO Nº 1.154, DE 13 DE MARÇO DE 2013 Secretaria Municipal de Saúde Gerência de Vigilância em Gerência de Gestão Estratégica Gerência...
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D.O. nº 171 de 13/03/2013 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.154, DE 13 DE MARÇO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.154, DE 13 DE MARÇO DE 2013 Dispõe sobre a competência e aprova a estrutura básica da Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 31 da LeiCompleme...
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D.O. nº 171 de 13/03/2013 (Suplemento) - DECRETO Nº 1.153, DE 13 DE MARÇO DE 2013
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.153, DE 13 DE MARÇO DE 2013 Declara luto oficial no Município de Corumbá, pelo falecimento do Padre Ernesto Sassida. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, Considerando o falecimento do eminente cidadão ...
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D.O. nº 169 de 11/03/2013 - DECRETO Nº 1.150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 1.150, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. Dispõe sobre a transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição conferida no inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar n...
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