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142 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2139 de 6/04/2021 - DECRETO 25422021- COMPOSIÃ+O JARI AGETRAT
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.542, DE 06 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a reordenação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e em ...
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D.O. nº 2138 de 5/04/2021 - DECRETO 25412021- ELEIÃ+O CONSELHO COMUNIDADE NEGRA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.541, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre os trabalhos de convocação e execução da eleição para o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Defesa da Comunidade Negra de Corumbá (COMDDEN) O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da lei orgânica de C...
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D.O. nº 2138 de 5/04/2021 - DECRETO 25402021- DESAPROPRIAÃ+O LEDA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.540, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art. ...
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D.O. nº 2138 de 5/04/2021 - DECRETO 25392021 - PRECATËRIO ROZINEY SOUZA VILASBOAS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.539, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
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D.O. nº 2138 de 5/04/2021 - DECRETO 25382021 - PRECATËRIO HIAGO HENRIQUE MARIANO DA SILVA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.538, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
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D.O. nº 2138 de 5/04/2021 - DECRETO 25372021 - PRECATËRIO MARTA FATIMA SAUCEDO DA SILVA MANGINI
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.537, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
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D.O. nº 2138 de 5/04/2021 - DECRETO 25362021 - PRECATËRIO JO+O MANOEL CABRAL DA COSTA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.536, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
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D.O. nº 2138 de 5/04/2021 - DECRETO 25352021 - PRECATËRIO MIRIAN MARIA DE CAMPOS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.535, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
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D.O. nº 2137 de 1/04/2021 - DECRETO Nº 2
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.535, DE 1° DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a readequação das medidas de enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e, CONSIDERANDO disposições trazidas no Decreto nº. 1...
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D.O. nº 2136 de 31/03/2021 - DECRETO 25342021 - MEMBROS DA CVM SEMED
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.534, DE 31 DE MARÇO DE 2021. Institui a comissão de Valorização do Magistério (CVM) para o biênio 2021/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Valorização d...
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D.O. nº 2136 de 31/03/2021 - DECRETO 25332021 - MEMBROS DO CONSELHO FUNDEB
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.533, DE 31 DE MARÇO DE 2021. Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamentos e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica (FUNDEB). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Muni...
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D.O. nº 2135 de 30/03/2021 - DECRETO 25322021 - MEDIDAS TRIBUT-RIAS COVID-19
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.532, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Altera o Decreto nº 2.475/2021 e dispõe sobre medidas tributárias excepcionais para o enfrentamento aos efeitos da pandemia de COVID-19. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município de C...
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D.O. nº 2135 de 30/03/2021 - DECRETO 25312021 - PRECATËRIO JOS+ BENEDITO CAMPOS DE OLIVEIRA DA CRUZ
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.531, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
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D.O. nº 2135 de 30/03/2021 - DECRETO 25302021 - PLANT+O SA+DE COVID
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.530, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a fixação, em regime excepcional e temporário, de valores de gratificação por plantão de serviço, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o processo admini...
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D.O. nº 2135 de 30/03/2021 - DECRETO 25292021 - PRECATËRIO LAURA HELENA SEGËVIA ARAUJO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.529, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
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D.O. nº 2135 de 30/03/2021 - DECRETO 25282021 - PRECATËRIO DEFENSORIA P+BLICA DO MS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.528, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Inclui no orçamento municipal do ano 2022 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...
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D.O. nº 2113 de 1/03/2021 - DECRETO 25122021- DESAPROPRIAÃ+O ANTÈNIO LIMA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.512, DE 1º DE MARÇO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art. ...
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D.O. nº 2113 de 1/03/2021 - DECRETO 25112021-DESAPROPRIAÃ+O JORGE ELIAS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2511, DE 01 DE MARÇO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art. 8...
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D.O. nº 2113 de 1/03/2021 - DECRETO 25102021- DESAPROPRIAÃ+O SILVERIA VILALVA LEITE
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.510, DE 1º DE MARÇO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art. ...
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D.O. nº 2113 de 1/03/2021 - DECRETO 25092021- DESAPROPRIAÃ+O AMADEU DIAS DE FIGUEIREDO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDECRETO Nº 2.509, DE 1º DE MARÇO DE 2021. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art. ...
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