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314 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2382 de 1/04/2022 - Resolução n° 042-2022 - Mudança de letra - Retificação Chrysleyne Franco Alves - Retificando

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 042/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PROMOÇÃO VERTICAL PARA SERVIDOR MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 089 DE 21/12/2005, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 255 DE 05/02/2020. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federati...

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  • D.O. nº 2375 de 23/03/2022 - Extrato 003.2022 - Guaria Comercio e RepresentaþÒo

    RESOLUÇÃO Nº 041 de 17 de março de 2022. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor do Contrato nº. 03/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa GUARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 2375 de 23/03/2022 - RESOLUÃ+O 047

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 047/2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação...

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  • D.O. nº 2375 de 23/03/2022 - RESOLUÃ+O 046

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 046/2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação...

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  • D.O. nº 2375 de 23/03/2022 - RESOLUÃ+O 045

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 045/2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação...

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  • D.O. nº 2375 de 23/03/2022 - RESOLUÃ+O 044

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 044/2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação...

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  • D.O. nº 2375 de 23/03/2022 - RESOLUÃ+O 043

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 043/2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação...

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  • D.O. nº 2370 de 16/03/2022 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN n° 39-2022 - Progressão Funcional na Carreira do Magistério- março-22 (1)

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 039/2022 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por ...

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  • D.O. nº 2370 de 16/03/2022 - RESOLUÃ+O 038

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 038/2022. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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  • D.O. nº 2370 de 16/03/2022 - RESOLUÃ+O 037

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 037/2022. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competê...

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  • D.O. nº 2370 de 16/03/2022 - RESOLUÃ+O 036

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 036/2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 d...

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  • D.O. nº 2370 de 16/03/2022 - RESOLUÃ+O 035

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 035/2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho ...

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  • D.O. nº 2365 de 9/03/2022 - RESOLUÇÃO 034

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 034/2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de 2021, resolve, Art. 1º Tornar sem efeito a publicação das Resol...

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  • D.O. nº 2364 de 8/03/2022 - GESTÃO enviados 7mar

    RESOLUÇÃO n.º 002 de 08/03/2022 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 26.745/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNIC...

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  • D.O. nº 2351 de 15/02/2022 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN n° 22-2022 - Progressão Funcional na Carreira do Magistério- Fev-22 (1)

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 022/2022 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por ...

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  • D.O. nº 2351 de 15/02/2022 - RES SEGEPLAN N. 001-2022 REINSTALAÇÃO DE PAD

    RESOLUÇÃO N. 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a Reinstalação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração dos fatos e eventuais irregularidades administrativas descritas no Processo n. 26.745/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICI...

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  • D.O. nº 2349 de 11/02/2022 - RESOLUÃ+O 021

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 021/2022. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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  • D.O. nº 2349 de 11/02/2022 - RESOLUÃ+O 020

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 020/2022. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competê...

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  • D.O. nº 2349 de 11/02/2022 - ERRATA - adicional de capacitação

    ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2.340, de 28 de janeiro de 2022, Resolução SEGEPLAN nº 012/2022: Onde se lê “ADONIAS JUSTINIANO DE SALES FILHO, matrícula 13008, Técnico de Organização Escolar II, lotado na Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, 5% (cinco por cento) sobre o venciment...

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  • D.O. nº 2347 de 9/02/2022 - RESOLUÇÃO N° 019-2022 - PROGRESSÃO - AUDITORES DO MUNICIPIO

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 019/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO AOS INTEGRANTES DA CARREIRA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 A 30 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 214/2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atr...

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