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447 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2596 de 16/02/2023 - RESOLUCAO 066

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 066/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 d...

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  • D.O. nº 2596 de 16/02/2023 - RESOLUCAO 065

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 065/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 d...

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  • D.O. nº 2596 de 16/02/2023 - RESOLUCAO 064

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 064/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 d...

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  • D.O. nº 2596 de 16/02/2023 - RESOLUCAO 063

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 063/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 d...

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  • D.O. nº 2596 de 16/02/2023 - RESOLUÃ+O 052 ERA 476 CANCELADO 2022

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 052/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368...

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  • D.O. nº 2596 de 16/02/2023 - RESOLUÃ+O 051 ERA 475 CANCELADO 2022

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 051/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme P...

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  • D.O. nº 2596 de 16/02/2023 - RESOLUÃ+O 050 ERA 474 CANCELADO 2022

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 050/2023. SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de...

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  • D.O. nº 2596 de 16/02/2023 - RESOLUÃ+O 049 ERA 473 CANCELADO 2022

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 049/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2596 de 16/02/2023 - RESOLUÃ+O 048 ERA 472 CANCELADO 2022

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 048/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2596 de 16/02/2023 - RESOLUÃ+O 047 ERA 471 CANCELADO 2022

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 047/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2596 de 16/02/2023 - RESOLUÃ+O 046 ERA 470 CANCELADO 2022

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 046/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2596 de 16/02/2023 - RESOLUÃ+O 045 ERA 469 CANCELADO 2022

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 045/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2592 de 10/02/2023 - Isenção IRRF - Suzarlene Fernandes de Almeida

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 053/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de ...

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  • D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - RESOLUCAO 032

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 032/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 d...

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  • D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - RESOLUCAO 031

    RESOLUÇAO SEGEPLAN Nº 031/2023. SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de...

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  • D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - RESOLUCAO 030

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 030/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - RESOLUÇÃO N° 033-2023 - AJUDA FINANCEIRA - WALTER NUNES RODRIGUES

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 033/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso VII do art. 70 da ...

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  • D.O. nº 2583 de 26/01/2023 - RESOLUCAO 023

    RESOLUÇAO SEGEPLAN Nº 023/2023. SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de...

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  • D.O. nº 2583 de 26/01/2023 - RESOLUCAO 018

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 018/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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  • D.O. nº 2577 de 18/01/2023 - RESOLUÇÃO N° 006-2023 - AJUDA FINANCEIRA - DANIEL ROJAS NOGUEIRA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 006/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso VII do art. 70 da ...

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